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Atualizado em: 18/06/2025 às 16h42

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9391 atos encontrados

Nº 19076

Decreto

Data: 30/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovado em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Técnico do Executivo VIII – Administração Geral I

Nº 19075

Decreto

Data: 30/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovado em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Agente Operacional VI – Manutenção Elétrica de Alta e Baixa Voltagem

Nº 19074

Decreto

Data: 30/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovados em concurso público para os cargos de provimento efetivo de Técnico do Executivo XIV – Administração Geral III e Técnico do Executivo VIII – Administração Geral I

Nº 19073

Decreto

Data: 30/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovado em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Agente Fiscal Tributário I

Nº 19072

Decreto

Data: 30/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovados em concurso público para os cargos de provimento efetivo de Educador Infantil

Nº 19071

Decreto

Data: 30/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovados em concurso público para os cargos de provimento efetivo de Educador Infantil e Professor de Educação Básica I - PEB I

Nº 19070

Decreto

Data: 30/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui Comissão Punitiva referente ao Pregão Eletrônico nº 035/2025, oriundo do Processo de Licitação nº 098/2024

Nº 19069

Decreto

Data: 30/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Solange da Silva Menis para responder pelo Expediente do Departamento de Receita Tributária da Secretaria Municipal da Fazenda, por motivo de férias do titular Lucas Zeitune de Castro

Nº 19068

Decreto

Data: 30/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Gilberto José Fernandes Camargo para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete

Nº 19067

Decreto

Data: 29/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede ao servidor Leandro Vinícius da Conceição, licença para exercício de Mandato Eletivo, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo efetivo

Nº 19066

Decreto

Data: 29/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede jornada especial de trabalho ao servidor público municipal Daiani Biliazzi Santos de Lima, com fundamento na Lei Complementar nº 187 de 30 de agosto de 2011, com os acréscimos da Lei Complementar nº 384, de 4 de abril de 2018

Nº 19065

Decreto

Data: 29/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.157,82, autorizado pela Lei nº. 7262, de 27 de maio de 2025

Nº 19064

Decreto

Data: 29/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Fabiana Helena Beneduzzi para exercer a Função de Confiança de Gerente de Atenção à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Maria Fernanda Clemente

Nº 19063

Decreto

Data: 29/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Laercio Neves dos Santos, Agente Operacional I – Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal do Governo

Nº 19062

Decreto

Data: 28/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Natalia Fachinette Dias, Técnico do Executivo XIV – Administração Geral III, lotada na Secretaria Municipal da Administração

Nº 19061

Decreto

Data: 28/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Fabiana Botelho Lima para exercer atividade adicional nos termos do Inciso I, do artigo 2º da Lei Complementar 540, de 28 de maio de 2024, sendo a atividade correspondente ao item A do Anexo I da referida Lei Complementar, por motivo de férias da servidora Poliana Beatriz da Silva Barbosa

Nº 19060

Decreto

Data: 28/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 961.000,00, autorizado pela Lei nº. 7207, de 09 de dezembro de 2024

Nº 19059

Decreto

Data: 28/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública Izabela Gracinda Florencio Pereira para responder pelo expediente da Divisão de Planejamento de Compras da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Ivanilde Regina Pelegrin

Nº 19058

Decreto

Data: 28/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Daiene de Araújo Marques para responder pelo expediente do Departamento de Planejamento e Execução Orçamentária da Secretaria Municipal da Fazenda, por motivo de férias da titular Daniely Figueiredo Puerta Ferreira

Nº 19057

Decreto

Data: 28/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Angélica Karina da Silva para responder pelo expediente do Setor de Atendimento à Comunidade Escolar da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de férias do titular Lucas Aparecido Perez'

Nº 19056

Decreto

Data: 28/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Matheus de Maria Correia para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Coordenadoria Fiscal da Procuradoria Geral do Município, por motivo de férias da titular Maria Beatriz Ferrari Pain

Nº 19055

Decreto

Vínculos

Data: 28/05/2025

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Thayane Bianca Cobacho de Oliveira para responder pelo expediente da Divisao de Orçamento e Finanças da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, por motivo de férias da titular Erika Pereira da Silva Bueno

Nº 19054

Decreto

Data: 28/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Keylla Santos Costa para responder pelo expediente da Divisão de Empenho da Secretaria Municipal da Fazenda, por motivo de férias da titular Juslaine Keila Valentim Franciscato

Nº 19053

Decreto

Data: 28/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Daiani Biliazzi Santos de Lima para responder pelo expediente da Divisão de Contabilidade da Secretaria Municipal da Fazenda, por motivo de férias da titular Lílian Mara Aralli Baio

Nº 19052

Decreto

Data: 28/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Márcia José Fernandes Silva para exercer a Função de Confiança de Gerente de Atenção à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Luciana Mara da Silva

Nº 19051

Decreto

Data: 27/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Vanessa Oliveira da Silva, Técnico em Saúde I – Visitação Sanitária, lotada na Secretaria Municipal da Saúde

Nº 19050

Decreto

Data: 27/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Gustavo Giolo Puerta, Técnico em Educação I – Inspetoria de Alunos, lotado na Secretaria Municipal da Educação

Nº 19042

Decreto

Data: 27/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Felipe Ramalho de Oliveira, Técnico do Executivo XIV – Administração Geral III, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Nº 19049

Decreto

Data: 26/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Acresce parágrafo único ao art. 3º do Decreto nº 19.022, de 16 de maio de 2025, que constitui a Brigada Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Cobertura Vegetal

Nº 19048

Decreto

Data: 26/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa Nicolas Caetano Ferreira da obrigatoriedade do registro de ponto na Administração Direta

Nº 19047

Decreto

Data: 26/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa Priscila Gasparini Quatrini Bifaroni da obrigatoriedade do registro de ponto na Administração Direta

Nº 19046

Decreto

Data: 26/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa Christopher de Oliveira Bueno da obrigatoriedade do registro de ponto na Administração Direta

Nº 19045

Decreto

Data: 23/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa João Vitor Ferrarez da obrigatoriedade do registro de ponto na Administração Direta

Nº 19044

Decreto

Vínculos

Data: 23/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a regulamentação do recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN referente a obras de construção civil e dá outras providências

Nº 19043

Decreto

Data: 23/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Juarez Garcia Santanna para responder pelo Expediente de Assessor de Gestão de Mobilidade Urbana, Trânsito, Transporte da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança, por motivo de férias da titular Anderson Evilard da Silva

Nº 19041

Decreto

Data: 23/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$.650.000,00, autorizado pela Lei nº. 7207, de 09 de dezembro de 2024

Nº 19040

Decreto

Data: 22/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a implantação da Cédula de Identidade Funcional para os Agentes de Trânsito vinculados à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança (SETRAN) do Município de Votuporanga/SP, e dá outras providências

Nº 19039

Decreto

Data: 22/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa servidor da obrigatoriedade do registro de ponto na Administração Direta

Nº 19038

Decreto

Data: 22/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o acionamento do Projeto “Votuporanga contra o Aedes Aegypti”, nos termos da Lei nº 6.353, de 19 de fevereiro de 2019, alterada pela Lei nº 6.960, de 23 de fevereiro de 2023

Nº 19037

Decreto

Data: 22/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Jovanir Facincani para responder pelo expediente da Divisão de Planejamento de Compras e Contratos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por motivo de férias da titular Silmara Meque Pereira

Nº 19036

Decreto

Data: 22/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal José Luis dos Anjos, Vice-Diretor de Escola, lotado na Secretaria Municipal da Educação

Nº 19035

Decreto

Data: 22/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Kelly Cristina Nunes de Sousa, Técnico do Executivo XIV – Administração Geral III, lotada na Coordenadoria Cristina Nunes de Souza

Nº 19034

Decreto

Data: 21/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 60.000,00, autorizado pela Lei nº. 7259, de 20 de maio de 2025

Nº 19033

Decreto

Data: 21/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia os membros da Junta de Recursos Fiscais do Município com mandato até 31 de maio de 2027

Nº 19032

Decreto

Data: 21/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial no valor de R$ 2.100.000,00, autorizado pela Lei n° 7.258, de 20 de maio de 2025

Nº 19031

Decreto

Data: 21/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar no valor de R$ 430.000,00, autorizado pela Lei n° 7.257, de 20 de maio de 2025

Nº 19030

Decreto

Data: 20/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Beatriz das Graças Vicente Gimenez para responder pelo Expediente da Divisão de Laboratório de Análises Clínicas da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Vilza Carvalho Venancio Sicotti

Nº 19029

Decreto

Data: 20/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Bruna Garcia Vicente para responder pelo expediente do Departamento de Viabilidade e Gestão de Processos da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, por motivo de licença saúde da titular Patricia Barreto Dias Celestino

Nº 19028

Decreto

Data: 19/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovados em concurso público para os cargos de provimento efetivo de Professor da Educação Básica – PEB I e Professor da Educação Básica – PEB I - PD

Nº 19027

Decreto

Data: 16/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui o Conselho Municipal de Turismo de Votuporanga - COMTUR

Seta

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