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Atualizado em: 06/03/2026 às 15h56

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11408 atos encontrados

Nº 20098

Decreto

Data: 20/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Caio Cesar Menezes de Oliveira para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal da Educação

Nº 20097

Decreto

Data: 20/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa o servidor público municipal Caio Cesar Menezes de Oliveira da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Nº 20096

Decreto

Data: 20/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Erica Regina Preto Rodrigues para exercer a Função de Confiança de Chefe do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Oeste, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social

Nº 20094

Decreto

Data: 19/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Larissa Caetano Barão para responder pelo expediente do Departamento de Logística e Frota da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por motivo de férias do titular Paulo Roberto Medina Bento

Nº 20093

Decreto

Data: 19/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede gratificação de serviços especiais à servidora pública Tamires Cássia da Silva Ribeiro, nos termos da Lei Complementar nº 540, de 28 de maio de 2024

Nº 20092

Decreto

Data: 19/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa a servidora pública municipal Tamires Cássia da Silva Ribeiro da Função de Confiança de Chefe do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Oeste, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social

Nº 20091

Decreto

Vínculos

Data: 19/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre revogação do Decreto nº 17.352, de 04 de junho de 2024, que concedeu gratificação de serviços especiais à servidora pública Gislaine de Almeida Pelegrini Assoni, nos termos da Lei Complementar nº 540, de 28 de maio de 2024

Nº 20090

Decreto

Vínculos

Data: 19/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alteração do Decreto nº 19.972, de 27 de janeiro de 2026, que designa a servidora pública municipal Ivanilde Regina Pelegrin para exercer a Função de Confiança de Assessor de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Katiuce Silveira Andrade Vicente

Nº 20089

Decreto

Data: 19/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a suspensão de três dias de gozo de férias da servidora pública Katiuce Silveira Andrade Vicente, e assegura o gozo em data posterior

Nº 20088

Decreto

Data: 18/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o acionamento do Projeto “Votuporanga contra o Aedes Aegypti”, nos termos da Lei nº 6.353, de 19 de fevereiro de 2019, alterada pela Lei nº 6.960, de 23 de fevereiro de 2023

Nº 20083

Decreto

Data: 13/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Leonidas Dias Siviero para responder pelo expediente da Divisão de Segurança da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança por motivo de férias do titular Pablo Alves Rios

Nº 20082

Decreto

Data: 13/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre designação da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, destinada a processar e julgar os Chamamentos Públicos

Nº 20081

Decreto

Data: 13/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Ricardo Aparecido da Silva para responder pelo expediente do Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de férias da titular Danieli Biliazzi Santos Trombela

Nº 20080

Decreto

Data: 13/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Andreia de Morais Carreira para responder pelo expediente do Setor de Registro e Documentação da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de férias do titular Douglas da Silva Cortez

Nº 20079

Decreto

Data: 13/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Marcia Cristiane de Souza da Silva para responder pelo expediente da Divisão de Fiscalização de Trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança, por motivo de férias da titular Regina Maria de Oliveira Salustiano

Nº 20078

Decreto

Data: 13/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Arthur Denny Gonzales Sábio para responder pelo expediente da Divisão de Cobrança de Dívida Ativa e Cobrança da Procuradoria Geral do Município, por motivo de férias da titular Sandra Renata Pasqualotto Polizelli

Nº 20077

Decreto

Data: 13/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública Maria Helena Murata para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias do titular Guilherme Augusto Pozzobon Figueira da Costa

Nº 20076

Decreto

Data: 13/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública Tatiane Mayumi da Silva para responder pelo Expediente do Departamento de Projetos Complementares da Secretaria Municipal de Obras Públicas, por motivo de férias do titular Mateus Modesto Santos

Nº 20075

Decreto

Data: 13/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Mariana Gallo Tarifa para exercer a Função de Confiança de Chefe do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS SUL da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, por motivo de férias da titular Danitiely Ishikawa de Souza Silva

Nº 20074

Decreto

Data: 13/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Thais de Oliveira Rodrigues para responder pelo expediente do Setor de Fiscalização da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, por motivo de férias do titular Leandro Vendramini Garuzi

Nº 20073

Decreto

Data: 13/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Rafael Vinicius Granero para responder pelo Expediente do Departamento de Geoprocessamento da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, por motivo de férias do titular Luis Fernando Magossi

Nº 20072

Decreto

Vínculos

Data: 12/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do mandato do Conselho Municipal de Defesa da pessoa com Deficiência – CMDPcD, por 60 dias e dá outras providências

Nº 20071

Decreto

Data: 12/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa valor a ser cobrado pela ocupação dos quiosques na praça de alimentação da Praça São Bento

Nº 20070

Decreto

Data: 12/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal João Arthur Cortês Yamashita de Paula, Técnico do Executivo VIII - Desenho e Cad, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano

Nº 20069

Decreto

Data: 11/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 315.000,00, autorizado pela Lei nº 7.342, de 05 de dezembro de 2025

Nº 20068

Decreto

Data: 11/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a readaptação da servidora Keli Cristina Lopes Bottura, Agente Comunitário de Saúde I

Nº 20067

Decreto

Data: 11/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Conclusão de Obras de Infraestrutura e Liberação Total da Caução do Loteamento Vila Residencial Caproni

Nº 20066

Decreto

Vínculos

Data: 11/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa o servidor público municipal Alex Cristiano Mendes Negrini da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Manutenção de Veículos da Secretaria Municipal da Administração

Nº 20065

Decreto

Vínculos

Data: 11/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente – CMDCA, composto através do Decreto nº 19.673, de 07 de novembro de 2025

Nº 20064

Decreto

Vínculos

Data: 11/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui a Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária para o desenvolvimento das ações em Vigilância Sanitária nos termos da Lei Municipal n° 3.774, de 02 de dezembro de 2004 e alterações

Nº 20063

Decreto

Data: 11/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Credencia Kelli Cristina da Silva de Barros como membro da Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária

Nº 20062

Decreto

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 72.500,00, autorizado pela Lei nº. 7342, de 05 de dezembro de 2025

Nº 20061

Decreto

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Marcelo Damaceno para exercer a Função de Confiança de Assessor de Gestão Estratégica da Secretaria Municipal da Administração

Nº 20060

Decreto

Vínculos

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa a servidora pública municipal Carina Olivi Corrêa da Função de Confiança de Assessor de Gestão Estratégica da Secretaria Municipal da Administração

Nº 20059

Decreto

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Gisele Cuervo Valim para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Arquivo Público da Secretaria Municipal da Administração

Nº 20058

Decreto

Vínculos

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa o servidor público municipal Marcelo Damaceno da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Arquivo Público da Secretaria Municipal da Administração

Nº 20057

Decreto

Vínculos

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a suspensão de dez dias de gozo de férias do Diretor Presidente do Instituto de Previdência do Município de Votuporanga – VOTUPREV, Adauto Cervantes Mariola e assegura o gozo em data posterior

Nº 20056

Decreto

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal André Luiz Maciel de Andrade, Técnico em Educação I – Inspetoria de Alunos, lotado na Secretaria Municipal da Educação

Nº 20055

Decreto

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Ana Paula de Almeida, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social

Nº 20054

Decreto

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Luciano Gandini Izaias para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por motivo de férias do titular Fábio Okamoto do Carmo

Nº 20053

Decreto

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 194.550,00, autorizado pela Lei nº 7.342, de 05 de dezembro de 2025

Nº 20052

Decreto

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Paulo Henrique da Costa de Oliveira para responder pelo expediente da Divisão de Serviços Administrativos da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Fernanda dos Santos Moreira

Nº 20051

Decreto

Vínculos

Data: 09/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 19.962, de 26 de janeiro de 2026

Nº 20050

Decreto

Data: 09/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a suspensão de vinte e dois dias de gozo de férias do Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Fábio Okamoto do Carmo, e assegura o gozo em data posterior

Nº 20049

Decreto

Data: 09/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovados em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Técnico do Executivo XIV – Tecnologia da Informação III e Técnico do Executivo VIII – Administração Geral I

Nº 20048

Decreto

Data: 09/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovados em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Agente Operacional X – Operador de Máquinas Pesadas I e Agente Operacional VII – Direção Veicular

Nº 20047

Decreto

Data: 09/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui Comissão Punitiva referente ao Pregão Eletrônico nº 170/2024, oriundo do Processo de Licitação nº 341/2024

Nº 20046

Decreto

Vínculos

Data: 09/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre revogação do Decreto nº 20.023, de 04 de fevereiro de 2026

Nº 20045

Decreto

Data: 06/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa servidor da obrigatoriedade do registro de ponto na Administração Direta

Nº 20044

Decreto

Data: 06/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Franclin Eduardo Alves Duarte para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete

Seta

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