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DECRETO  Nº 20 174, de 09 de março de 2026
 
(Designa a servidora pública municipal Katiane José de Oliveira Pedrassi para responder pelo expediente da Divisão de Comunicação Social da Secretaria Municipal de Governo, por motivo de férias do titular Paulo Ricardo Venancio Teixeira) 
 
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, 
 
DECRETA:
 
Art. 1º Fica designada para responder pelo expediente da Katiane José de Oliveira Pedrassi, a servidora pública Katiane José de Oliveira Pedrassi, matrícula nº 572240, no período de 16 a 30 de março de 2026, por motivo de férias do titular Paulo Ricardo Venancio Teixeira, matrícula nº 74862.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 09 de março de 2026.
 
 
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal 
 
Leandro Vinicius da Conceição
Secretário Municipal da Administração 
 
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
 
Publicada e registrada no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento