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Atualizado em: 29/04/2026 às 08h47

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DECRETO Nº 20343, 27 DE ABRIL DE 2026

Início da vigência: 27/04/2026

Assunto(s): Servidores Municipais/ Substituição de Férias

Em vigor

DECRETO Nº 20 343, de 27 de abril de 2026

(Designa o servidor público municipal Antônio Walter Beraldo Junior para responder pelo expediente da Divisão de Programas de Recreação e Lazer da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, por motivo de férias da titular Keyse Mara Figueiras Gouveia)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica designado para responder pelo expediente da Divisão de Programas de Recreação e Lazer da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, o servidor público Antônio Walter Beraldo Junior, matrícula nº 83174, no período de 04 a 18 de maio de 2026, por motivo de férias da titular Keyse Mara Figueiras Gouveia, matrícula nº 53112.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 27 de abril de 2026.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Esportes e Lazer

Marcello Arenas Stringari

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 20351, 27 DE ABRIL DE 2026	Designa o servidor público municipal Paulo Henrique da Costa de Oliveira para responder pelo expediente da Divisão de Patrimônio e Gestão Predial da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias do titular Denival Marcos Ferreira	27/04/2026
DECRETO Nº 20345, 27 DE ABRIL DE 2026	Concede quinze dias de férias ao Secretário Municipal da Administração, Leandro Vinícius da Conceição, a partir de 04 de maio de 2026	27/04/2026
DECRETO Nº 20344, 27 DE ABRIL DE 2026	Designa a servidora pública municipal Dayane Cristina Garcia para exercer atividade adicional nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar 540, de 28 de maio de 2024, por motivo de férias da servidora Katia Anselmo de Oliveira Bassini	27/04/2026
DECRETO Nº 20342, 27 DE ABRIL DE 2026	Designa a servidora pública municipal Livia de Souza Goncalves Arado para exercer a função de confiança de Gerente de Atenção à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Angela Danubia Garcia Franco Martins	27/04/2026
DECRETO Nº 20339, 24 DE ABRIL DE 2026	Designa a servidora pública municipal Elineia da Silva Santos para responder pelo Expediente do Setor de Controle de Espaços Esportivos da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, por motivo de férias do titular Eloi Novaes Marques	24/04/2026

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