PORTARIA Nº 20 384, de 05 de outubro de 2026
(Designa a servidora pública Patrícia Martins Alves para exercer atividade adicional nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar 540, de 28 de maio de 2024, por motivo de licença saúde da servidora Denise Del Mouro Fernandes Escorsi)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora pública Patrícia Martins Alves, matrícula nº 71793, para exercer a atividade adicional de que trata o inciso III, do artigo 2º, da Lei Complementar nº 540, de 28 de maio de 2024, por motivo de licença saúde da servidora pública municipal Denise Del Mouro Fernandes Escorsi, matrícula nº 54798, no período de 01 de outubro a 28 de novembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2026.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 05 de outubro de 2026.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
Nilton Cesar Santiago
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicada e registrada no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 20326, 08 DE SETEMBRO DE 2026 | Designa a servidora pública Indiana Colombelli para exercer atividade adicional nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar 540, de 28 de maio de 2024, por motivo de licença saúde da servidora Tamires Cássia da Silva Ribeiro | 08/09/2026 |
| PORTARIA Nº 20292, 27 DE AGOSTO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Leticia Lopes Isiara para responder pelo expediente do Departamento de Atos Administrativos e Legislativos da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabienete Civil, por motivo de licença saúde da titular Natália Amanda Polizeli Rodrigues | 27/08/2026 |
| PORTARIA Nº 20291, 27 DE AGOSTO DE 2026 | Concede licença saúde ao Secretário Municipal de Direitos Humanos, Emerson Pereira, a partir de 21 de agosto de 2026 | 27/08/2026 |
| PORTARIA Nº 20260, 12 DE AGOSTO DE 2026 | Designa a servidora pública Indiana Colombelli para exercer atividade adicional nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar 540, de 28 de maio de 2024, por motivo de licença saúde da servidora Tamires Cássia da Silva Ribeiro | 12/08/2026 |
| PORTARIA Nº 20224, 31 DE JULHO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Keylla Santos Costa para exercer a Função de Confiança de Assistente de Gestão Administrativa da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de licença saúde da titular Aline da Silveira Thiago Braga | 31/07/2026 |