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Atualizado em: 18/09/2026 às 14h54

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PORTARIA Nº 20291, 27 DE AGOSTO DE 2026

Assunto(s): Servidores Municipais / Licença Saúde

Em vigor

PORTARIA Nº 20 291, de 27 de agosto de 2026

(Concede licença saúde ao Secretário Municipal de Direitos Humanos, Emerson Pereira, a partir de 21 de agosto de 2026)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença saúde ao Secretário Municipal de Direitos Humanos, Emerson Pereira, matrícula nº 61808, no período de 21 de agosto a 04 de setembro de 2026.
Art. 2º Designar para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, a servidora pública municipal Andressa Aparecida Morais, matrícula nº 66675, no período mencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de agosto de 2026.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 27 de agosto de 2026.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Nilton Cesar Santiago
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 20326, 08 DE SETEMBRO DE 2026	Designa a servidora pública Indiana Colombelli para exercer atividade adicional nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar 540, de 28 de maio de 2024, por motivo de licença saúde da servidora Tamires Cássia da Silva Ribeiro	08/09/2026
PORTARIA Nº 20292, 27 DE AGOSTO DE 2026	Designa a servidora pública municipal Leticia Lopes Isiara para responder pelo expediente do Departamento de Atos Administrativos e Legislativos da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabienete Civil, por motivo de licença saúde da titular Natália Amanda Polizeli Rodrigues	27/08/2026
PORTARIA Nº 20260, 12 DE AGOSTO DE 2026	Designa a servidora pública Indiana Colombelli para exercer atividade adicional nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar 540, de 28 de maio de 2024, por motivo de licença saúde da servidora Tamires Cássia da Silva Ribeiro	12/08/2026
PORTARIA Nº 20224, 31 DE JULHO DE 2026	Designa a servidora pública municipal Keylla Santos Costa para exercer a Função de Confiança de Assistente de Gestão Administrativa da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de licença saúde da titular Aline da Silveira Thiago Braga	31/07/2026
PORTARIA Nº 20218, 29 DE JULHO DE 2026	(Designa a servidora pública municipal Juciene Renata de Campos Braz para exercer atividade adicional nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar 540, de 28 de maio de 2024, por motivo de licença saúde da servidora Tamires Cássia da Silva Ribeiro	29/07/2026

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