Ir para o conteúdo

Prefeitura de Votuporanga e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

24°

40°

Prefeitura de Votuporanga

Acompanhe-nos:

Legislação

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

731 atos encontrados

Nº 15488

Decreto

Data: 22/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Juciene Renata de Campos Braz para responder pelo expediente da Divisão de Proteção Social do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) da Secretaria Municipal de Assistência Social por motivo de férias da titular Rita Moreira Bençal

Nº 15485

Decreto

Data: 22/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre aprovação do Plano de Urbanização de uma gleba denominada “Parque Vista Alegre”

Nº 16190

Decreto

Data: 21/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga o Decreto nº 16.143, de 05 de setembro de 2023, que designa a servidora pública municipal Beatriz Alves Martins para exercer a função de confiança de Chefe do Centro Dia do Idoso - CDI da Secretaria Municipal de Assistência Social, por motivo de férias da titular Emiliana Aparecida de Aguiar dos Santos Gusmão

Nº 16188

Decreto

Data: 20/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a suspensão de quinze dias de gozo de férias da servidora pública municipal Andrea Cristina Zamberlan, e assegura o gozo em data posterior

Nº 16187

Decreto

Data: 19/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa servidor da obrigatoriedade do registro de ponto na Administração Direta

Nº 16182

Decreto

Data: 18/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Suzeli Maria Garcia Rodrigues para responder pelo Expediente do Departamento de Receita Tributária da Secretaria Municipal da Fazenda, por motivo de férias do titular Ricardo José Aparecido Guerra

Nº 16183

Decreto

Data: 18/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa servidora da obrigatoriedade do registro de ponto na Administração Direta

Nº 16179

Decreto

Data: 18/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Juliana de Carvalho Beltramini para responder pelo Expediente do Departamento de Habitação e Interesse Social da Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação, por motivo de férias da titular Eliete Helena Ramos Piveta

Nº 16175

Decreto

Data: 18/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Pedro Henrique Pereira dos Santos para responder pelo Expediente do Setor de Manutenção Elétrica da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de férias do titular Luciano José Simões

Nº 16178

Decreto

Data: 18/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Keyse Mara Figueiras Gouveia para responder pelo Expediente da Divisão Administrativa da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, por motivo de férias do titular João Batista André

Nº 16177

Decreto

Data: 18/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Raniélle Mendonça Munhoz de Lima para responder pelo expediente do Departamento de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Governo, por motivo de férias do titular Denis Damião Oliver do Nascimento

Nº 16176

Decreto

Data: 18/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Camila Bignardi Leite Marinho para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Controle de Tráfego da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança, por motivo de férias da titular Alexandra Aparecida dos Santos Silva

Nº 16174

Decreto

Data: 18/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Carla Alves Preto para responder pelo expediente da Divisão da Indústria, Comércio e Prestação de Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, por motivo de férias da titular Eliane Beloni Murasse Davanço

Nº 16181

Decreto

Data: 18/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Allan Pereira da Silva para responder pelo Expediente da Divisão de Gestão Predial e Frota da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Maria Helena Murata

Nº 16163

Decreto

Data: 15/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovadas em concurso público para os cargos de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I e Educador Infantil

Nº 16172

Decreto

Data: 15/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidores responsáveis pelo controle de Bens Patrimoniais Móveis nos Órgãos que especifica

Nº 16166

Decreto

Data: 15/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovados em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Técnico do Executivo XIV – Administração Geral III

Nº 16165

Decreto

Data: 15/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovada em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Especialista em Saúde I – Medicina Veterinária

Nº 16164

Decreto

Data: 15/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovados em concurso público para os cargos de provimento efetivo de Agente Operacional I – Serviços Gerais (Feminino), Agente Operacional I – Serviços Gerais (Masculino) e Agente Operacional II – Vigilância Patrimonial

Nº 16167

Decreto

Data: 15/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovado em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Analista do Executivo X – Contabilidade Pública

Nº 16161

Decreto

Data: 13/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Sueli Saly de Oliveira Carvalho para responder pelo expediente do Setor de Complementação de Atividades Escolares da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de licença saúde da titular Rosangela Correa Polvere

Nº 16160

Decreto

Data: 13/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 800.000,00, autorizado pela Lei nº. 7015, de 12 de setembro de 2023

Nº 16162

Decreto

Data: 13/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a transposição de crédito orçamentário no valor de R$ 90.000,00, autorizada pela Lei nº 6925 de 02 de dezembro de 2022

Nº 16159

Decreto

Data: 12/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Evandro Cesar Mantelato, do cargo efetivo de Agente Operacional VII – Direção Veicular, lotado na Secretaria Municipal da Educação

Nº 16158

Decreto

Data: 12/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal João Vitor da Silva Souza, do cargo efetivo de Técnico em Educação VI – Cursos Livres - Informática, lotada na Secretaria Municipal da Educação

Nº 16154

Decreto

Data: 11/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Giovana Raissa Souza dos Santos para responder pelo Expediente da Divisão de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de férias do titular Marcelo Augusto Castilhiano

Nº 16156

Decreto

Data: 11/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Andreia de Morais Carreira para responder pelo Expediente do Setor de Registro e Documentação da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de férias do titular Douglas da Silva Cortez

Nº 16155

Decreto

Data: 11/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Elias Muniz Guimarães para responder pelo Expediente da Divisão de Orçamentos e Projetos Complementares da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, por motivo de férias da titular Tatiane Mayumi da Silva

Nº 16157

Decreto

Data: 11/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede quinze dias de férias ao Secretário Municipal da Educação, Ederson Marcelo Batista, a partir de 18 de setembro de 2023

Nº 16153

Decreto

Data: 11/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Kelly Cristina Nunes de Sousa, do cargo efetivo de Técnico do Executivo VIII – Administração Geral I, lotada na Secretaria Municipal da Cidade

Nº 16151

Decreto

Data: 06/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Mylena Cristina Fraga Ramos, do cargo efetivo de Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal da Educação

Nº 16147

Decreto

Data: 06/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera Jonatas Trevisan do cargo de Secretário Municipal da Cidade

Nº 16150

Decreto

Data: 06/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Jeronimo Pereira da Silva Neto, do cargo efetivo de Técnico do Executivo XXII – Topografia II, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação

Nº 16152

Decreto

Data: 06/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Juliana Aparecida Fidelis Ribeiro, do cargo efetivo de Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal da Educação

Nº 16148

Decreto

Data: 06/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Fábio Okamoto do Carmo para exercer o cargo de Secretário Municipal da Cidade

Nº 16149

Decreto

Data: 06/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Jonatas Trevisan para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Manutenção Urbana e Rural da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Nº 16146

Decreto

Data: 06/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.465.000,00, autorizado pela Lei nº 7010, de 05 de setembro de 2023

Nº 16140

Decreto

Data: 05/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Acresce o Anexo I ao Decreto nº 14.256, de 28 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a instituição da Carteira de Identificação de Pessoa com Deficiência destinada a conferir reconhecimentos aos Munícipes que se enquadrem nos termos do artigo 2º da Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015

Nº 16144

Decreto

Data: 05/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Rita Moreira Bençal para exercer a função de confiança de Chefe de Vigilância Socioassistencial e Monitoramento da Secretaria Municipal de Assistência Social, por motivo de férias da titular Juciene Renata de Campos Braz

Nº 16145

Decreto

Data: 05/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Sidineia Belmiro de Paula de Souza para exercer a função de confiança de Chefe de Setor de Suprimentos da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de férias do titular Nelson Evangelista Neto

Nº 16143

Decreto

Data: 05/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Beatriz Alves Martins para exercer a função de confiança de Chefe do Centro Dia do Idoso - CDI da Secretaria Municipal de Assistência Social, por motivo de férias da titular Emiliana Aparecida de Aguiar dos Santos Gusmão

Nº 16141

Decreto

Data: 05/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa o servidor público municipal Luciano Oliveira da Cruz da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Proteção da Vida Animal da Secretaria Municipal de Governo

Nº 16142

Decreto

Data: 05/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovadas em concurso público para os cargos de provimento efetivo de Especialista em Saúde VII – Nutrição e Técnico do Executivo XIV – Administração Geral III

Nº 16131

Decreto

Data: 04/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Eloi Novaes Marques para responder pelo Expediente do Setor de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, por motivo de férias da titular Andressa Aparecida Morais

Nº 16127

Decreto

Data: 04/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Angélica Martins Alves para responder pelo Expediente do Setor de Controle de Frotas da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Cristiane Maricato Moreto

Nº 16126

Decreto

Data: 04/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Ana Paula da Silva para responder pelo Expediente da Divisão de Ouvidoria do SUS da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Adriana Cristina Benedito

Nº 16128

Decreto

Data: 04/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Juliana Cristina Mazotti Vieira da Silva para responder pelo Expediente do Setor de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Marcia Cristina Rodrigues de Andrade

Nº 16130

Decreto

Data: 04/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Ricardo Aparecido da Silva para responder pelo Expediente da Divisão de Atendimento ao Público da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de férias da titular Rosmari Aparecida Ferraz

Nº 16129

Decreto

Data: 04/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Guilherme Murasse Davanço para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete V, por motivo de férias do titular Leandro Vinícius da Conceição e dá outras providências

Nº 16132

Decreto

Data: 04/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Bruno Luiz Bozza Ferri para responder pelo Expediente da Divisão de Relação e Fomento para o Desenvolvimento Econômico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, por motivo de férias da titular Elisângela Misiagia

Seta

Versão do Sistema: 3.3.4 - 05/06/2023

Portal atualizado em: 22/09/2023 16:21

Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia

Instar Tecnologia