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DECRETO Nº 16494, 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor

DECRETO  Nº  16 494, de 20 de dezembro de 2023

 
(Nomeia o Conselho do Polo Municipal de Votuporanga da UAB – Universidade Aberta do Brasil – biênio 2023-2025)
 
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 4.977, de 11 de agosto de 2011, com a alteração da Lei 4.999, de 30 de setembro de 2011,
 
DECRETA:
 
Art. 1º Fica nomeado o Conselho Municipal de Votuporanga do Polo Universidade Aberta do Brasil- UAB, para o biênio 2021-2023, que será composto pelos seguintes membros:
I – Coordenador do Polo - Presidente do Conselho: Rosicléia Maria Cipriano, RG nº 34.XXX.XXX-X.
II – Representante da Secretaria Municipal da Educação:
a) Titular: Patrícia Cristine Tomé Silva, RG nº 29.XXX.XXX-5;
b) Suplente: Lanusse Janieli Torres de Carvalho, RG nº 29.XXX.XXX-7.
III – Representante dos Alunos:
a) Titular: Rodrigo Molina Garcia, RG nº 41.XXX.XXX-1;
b) Suplente: Aline Fernanda Moreno, RG. nº 45.XXX.XXX-0.
IV – representante dos Tutores Presenciais:
  1. Titular: Marcelo Magosso de Andrade, RG nº 29.XXX.XXX-0;
    Suplente: Enaly Bárbara Ferreira Bençal Indalécio, RG nº 35.XXX.XXX-3.
V – representante de cada Instituição de Ensino superior vinculada ao Polo:
UFU – Universidade Federal de Uberlândia:
  1. Titular: Priscila Francisca da Silva Pernambuco, RG nº 40.XXX.XXX-9;
    Suplente: Maderly Padovez Rocha, RG nº 8.XXX.XX6.
VI – representante da Sociedade Civil:
  1. Titular: Ricardo Teixeira Domingues, RG nº 34.XXX.XXX-7;
    Suplente: Elimeire Alves de Oliveira, RG nº 14.XXX.XXX-9.
VII – representante Regional da Educação:
  1. Titular: Neiva Carvalho Collaço, RG nº 16.XXX.XXX-0;
    Suplente: Sandra Mercia Peguim, RG nº 9.XXX.XXX-0.
Parágrafo único. O mandato dos conselheiros será de dois anos, que compreenderá o período de 21 de dezembro de 2023 a 21 de dezembro de 2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 13.766, de 16 de dezembro de 2021.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 20 de dezembro de 2023.
 
 
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
 
 
Ederson Marcelo Batista
Secretário Municipal da Educação
 
 
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil
 
Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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