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DECRETO Nº 17406, 14 DE JUNHO DE 2024
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
DECRETO   Nº 17 406, de 14 de junho de 2024
 
(Constitui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMTERVO, para o biênio 2024 a 2026)
 
 
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, nos termos da Lei n.º 6.565, de 30 de junho de 2020, e no uso de suas atribuições legais,
 
 
 
DECRETA:
Art. 1º Fica constituído o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMTERVO, para o biênio 2024 a 2026, composto pelos seguintes membros:
I – representantes do Poder Executivo:
a) Titular: Miguel Maturana Filho - Secretário de Desenvolvimento Econômico; CPF nº 784.XXX.XXX-91;
    Suplente: Caio Cesar Menezes de Oliveira; CPF nº 370.XXX.XXX-78;
b) Titular: Gizeli de Fátima dos Santos Fialho, CPF nº 159.XXX.XXX-75;
     Suplente: Bruna Aparecida da Silva Cardoso, CPF nº 394.XXX.XXX-22;
c) Titular: José Carlos Leme de Oliveira, CPF nº 076.XXX.XXX-26;
     Suplente: Claudio Juny Figueredo, CPF nº 184.XXX.XXX-09;
II- representantes de entidades dos empregadores:
a) Titular: João Herrera Martins, CPF nº 299.XXX.XXX-91;
     Suplente: Sandra Giacometti Herrera, CPF nº 085.XXX.XXX-11;
b) Titular: Valdeci Merlotti, CPF nº 055.XXX.XXX-48;
    Suplente: Carlos Eduardo Ramalho Matta, CPF nº 093.XXX.XXX-83;
 c) Luís Antônio Paladini Júnior, CPF nº 276. XXX.XXX-94;
    Suplente: Ederval José Penha Gregório, CPF nº 181.XXX.XXX-03;
III- representantes de entidades dos trabalhadores:
a) Titular: Valdeir Caneli de Marchi, CPF nº 397.XXX.XXX-00;
    Suplente: Antônio Caneli de Freitas, CPF nº 975.XXX.XXX-00;
b) Titular: Celso Antônio Teruel, CPF nº 085.XXX.XXX-93;
     Suplente: Luizino Cantelli, CPF nº 590.XXX.XXX-87;
c) Titular: Renato Luiz David, CPF nº 133.XXX.XXX-84;
    Suplente: Madalena Aparecida Jandoti, CPF nº 974.XXX.XXX-53;
Art. 2º O mandato dos membros será de dois anos, exercido gratuitamente, sendo suas funções consideradas como relevantes serviços prestados ao Município, e compreenderá o período de 15 de junho de 2024 a 14 de junho de 2026.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 14 de junho de 2024.
 
 
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
 
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
  
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil
 
Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Divisão
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 17807, 17 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR 17/09/2024
DECRETO Nº 17804, 16 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a substituição de membros junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, composto através do Decreto nº 15.181, de 01 de dezembro de 2022 16/09/2024
DECRETO Nº 17790, 13 DE SETEMBRO DE 2024 Constitui o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Cultural, Turístico e Natural de Votuporanga (COMDEPHAACT) 13/09/2024
DECRETO Nº 17720, 20 DE AGOSTO DE 2024 Constitui o Conselho Municipal de Turismo de Votuporanga - COMTUR 20/08/2024
DECRETO Nº 17714, 20 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente – CMDCA, composto através do Decreto nº 16.324, de 31 de outubro de 2023 20/08/2024
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