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DECRETO Nº 17406, 14 DE JUNHO DE 2024
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
DECRETO   Nº 17 406, de 14 de junho de 2024
 
(Constitui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMTERVO, para o biênio 2024 a 2026)
 
 
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, nos termos da Lei n.º 6.565, de 30 de junho de 2020, e no uso de suas atribuições legais,
 
 
 
DECRETA:
Art. 1º Fica constituído o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMTERVO, para o biênio 2024 a 2026, composto pelos seguintes membros:
I – representantes do Poder Executivo:
a) Titular: Miguel Maturana Filho - Secretário de Desenvolvimento Econômico; CPF nº 784.XXX.XXX-91;
    Suplente: Caio Cesar Menezes de Oliveira; CPF nº 370.XXX.XXX-78;
b) Titular: Gizeli de Fátima dos Santos Fialho, CPF nº 159.XXX.XXX-75;
     Suplente: Bruna Aparecida da Silva Cardoso, CPF nº 394.XXX.XXX-22;
c) Titular: José Carlos Leme de Oliveira, CPF nº 076.XXX.XXX-26;
     Suplente: Claudio Juny Figueredo, CPF nº 184.XXX.XXX-09;
II- representantes de entidades dos empregadores:
a) Titular: João Herrera Martins, CPF nº 299.XXX.XXX-91;
     Suplente: Sandra Giacometti Herrera, CPF nº 085.XXX.XXX-11;
b) Titular: Valdeci Merlotti, CPF nº 055.XXX.XXX-48;
    Suplente: Carlos Eduardo Ramalho Matta, CPF nº 093.XXX.XXX-83;
 c) Luís Antônio Paladini Júnior, CPF nº 276. XXX.XXX-94;
    Suplente: Ederval José Penha Gregório, CPF nº 181.XXX.XXX-03;
III- representantes de entidades dos trabalhadores:
a) Titular: Valdeir Caneli de Marchi, CPF nº 397.XXX.XXX-00;
    Suplente: Antônio Caneli de Freitas, CPF nº 975.XXX.XXX-00;
b) Titular: Celso Antônio Teruel, CPF nº 085.XXX.XXX-93;
     Suplente: Luizino Cantelli, CPF nº 590.XXX.XXX-87;
c) Titular: Renato Luiz David, CPF nº 133.XXX.XXX-84;
    Suplente: Madalena Aparecida Jandoti, CPF nº 974.XXX.XXX-53;
Art. 2º O mandato dos membros será de dois anos, exercido gratuitamente, sendo suas funções consideradas como relevantes serviços prestados ao Município, e compreenderá o período de 15 de junho de 2024 a 14 de junho de 2026.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 14 de junho de 2024.
 
 
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
 
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
  
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil
 
Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Divisão
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 17518, 02 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal da Saúde – CMS, composto através do Decreto nº 16.300, de 20 de outubro de 2023 02/07/2024
DECRETO Nº 17517, 02 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre a nomeação de membros junto ao Conselho Municipal de Políticas Sobre Álcool e Outras Drogas – COMAD, composto através do Decreto nº 17.009, de 30 de abril de 2024 02/07/2024
DECRETO Nº 17468, 25 DE JUNHO DE 2024 Altera o artigo 1º do Decreto nº 16.736, de 08 de fevereiro de 2024 que constitui o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – COMDEMA para o biênio 2024 a 2026 25/06/2024
DECRETO Nº 17377, 10 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre alteração do art.1º do Decreto nº 14.369, de 17 de março de 2022 10/06/2024
DECRETO Nº 17310, 24 DE MAIO DE 2024 Constitui o Conselho Municipal da Cidade - CONCIDADE para o biênio de 2024 a 2026 24/05/2024
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