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DECRETO Nº 16505, 26 DE DEZEMBRO DE 2023
Assunto(s): Servidores Municipais/ Substituições
Em vigor

DECRETO  Nº  16 505, de 26 de dezembro de 2023

 
(Designa o servidor público municipal Heberte Carlos Menezes da Costa para responder pelo Expediente da Procuradoria Geral do Município, por motivo de férias do titular Glauton Oliveira Feltrin)
 
 
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
 
DECRETA:
 
Art. 1º Fica designado para responder pelo Expediente da Procuradoria Geral do Município, o servidor público municipal Heberte Carlos Menezes da Costa, matrícula nº 67131, no período de 03 a 17 de janeiro de 2024, por motivo de férias do titular Glauton Oliveira Feltrin, matrícula nº 51896, sem prejuízo do exercício da função de Assessor Técnico Jurídico da Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 26 de dezembro de 2023.
 
 
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
 
 
Andrea Isabel da Silva Thomé
Secretária Municipal da Administração
 
 
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil
 
Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Divisão
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 16945, 03 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente – CMDCA, composto através do Decreto nº 16.324, de 31 de outubro de 2023 03/04/2024
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