DECRETO Nº 17 830, de 01 de outubro de 2024
| Ato | Ementa | Data |
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| DECRETO Nº 20259, 31 DE MARÇO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Luciana de Araujo para exercer as funções relativas ao cargo técnico efetivo de Diretor de Escola da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de licença saúde da titular Maria Cecilia Pereira Soares Ribeiro | 31/03/2026 |
| DECRETO Nº 17970, 21 DE NOVEMBRO DE 2024 | Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, composto através do Decreto nº 15.837, de 14 de junho de 2023 | 21/11/2024 |
| DECRETO Nº 17969, 21 DE NOVEMBRO DE 2024 | Designa Matheus de Maria Correia para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Coordenadoria Fiscal da Procuradoria Geral do Município, por motivo de licença maternidade da titular Maria Beatriz Ferrari Pain | 21/11/2024 |
| DECRETO Nº 17828, 30 DE SETEMBRO DE 2024 | (Designa a servidora pública municipal Marianne Schiavelli Marinho Leal para responder pelo expediente do Departamento de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Governo, por motivo de férias do titular Denis Damião Oliver do Nascimento) | 30/09/2024 |
| DECRETO Nº 17827, 30 DE SETEMBRO DE 2024 | (Designa o servidor público municipal Marcelo Fachini Salloume para responder pelo expediente do Departamento de Fiscalização Fazendária da Secretaria Municipal da Fazenda, por motivo de férias do titular Lucas Zeitune de Castro) | 30/09/2024 |