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Atualizado em: 20/05/2026 às 08h36

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DECRETO Nº 20415, 18 DE MAIO DE 2026

Assunto(s): Servidores Municipais / Licença Saúde, Servidores Municipais/ Substituições

Em vigor

DECRETO Nº 20 415, de 18 de maio de 2026

(Designa o servidor público Gabriel Henrique Morgan para responder pelo Expediente do Departamento de Projetos Complementares da Secretaria Municipal de Obras Públicas, por motivo de licença saúde do titular Mateus Modesto Santos)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica designado para responder pelo Expediente do Departamento de Projetos Complementares da Secretaria Municipal de Obras Públicas, o servidor público municipal Gabriel Henrique Morgan, matrícula nº 82461, no período de 14 de abril a 12 de junho de 2026, por motivo de licença saúde do titular Mateus Modesto Santos, matrícula nº 64068.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de abril de 2026.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 18 de maio de 2026.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Guilherme Murasse Davanço
Respondendo pelo expediente da Secretaria Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
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