DECRETO Nº 18085, 19 DE DEZEMBRO DE 2024
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Nomeia os membros para representarem o Município de Votuporanga no Fórum Permanente de Turismo da Região Turística Maravilhas do Rio Grande
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19/12/2024
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DECRETO Nº 18083, 19 DE DEZEMBRO DE 2024
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Nomeia os membros do Conselho Consultivo de Turismo do Consórcio de Turismo Intermunicipal da Região Turística “Maravilhas do Rio Grande” - COTIMARG
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19/12/2024
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DECRETO Nº 18082, 19 DE DEZEMBRO DE 2024
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Constitui o Conselho Municipal de Turismo de Votuporanga - COMTUR
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19/12/2024
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DECRETO Nº 18037, 11 DE DEZEMBRO DE 2024
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Altera a alínea “a” do inciso I do Decreto nº 16.736, de 08 de fevereiro de 2024 que constitui o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – COMDEMA para o biênio 2024 a 2026
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11/12/2024
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DECRETO Nº 18034, 10 DE DEZEMBRO DE 2024
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Designa Secretário Executivo e Suplente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – COMDEMA
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10/12/2024
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DECRETO Nº 17969, 21 DE NOVEMBRO DE 2024
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Designa Matheus de Maria Correia para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Coordenadoria Fiscal da Procuradoria Geral do Município, por motivo de licença maternidade da titular Maria Beatriz Ferrari Pain
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21/11/2024
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DECRETO Nº 17830, 01 DE OUTUBRO DE 2024
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(Designa a servidora pública municipal Weruska Oliveira de Freitas para responder pelo Expediente da Divisão de Projetos de Imóveis Públicos da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, por motivo de férias do titular Rafael Vinícius Granero)
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01/10/2024
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DECRETO Nº 17828, 30 DE SETEMBRO DE 2024
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(Designa a servidora pública municipal Marianne Schiavelli Marinho Leal para responder pelo expediente do Departamento de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Governo, por motivo de férias do titular Denis Damião Oliver do Nascimento)
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30/09/2024
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DECRETO Nº 17827, 30 DE SETEMBRO DE 2024
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(Designa o servidor público municipal Marcelo Fachini Salloume para responder pelo expediente do Departamento de Fiscalização Fazendária da Secretaria Municipal da Fazenda, por motivo de férias do titular Lucas Zeitune de Castro)
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30/09/2024
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DECRETO Nº 17826, 30 DE SETEMBRO DE 2024
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(Dispõe sobre a cessação dos efeitos do Decreto nº 17.409 de 17 de junho de 2024)
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30/09/2024
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