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Atualizado em: 25/11/2024 às 08h01
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DECRETO Nº 17970, 21 DE NOVEMBRO DE 2024
Assunto(s): Conselhos Municipais , Servidores Municipais/ Substituições
Em vigor
DECRETO Nº 17 970, de 21 de novembro de 2024

(Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, composto através do Decreto nº 15.837, de 14 de junho de 2023)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, composto através do Decreto nº 15.837, de 14 de junho de 2023, representando os Trabalhadores da Área da Assistência Social, Dayane Aparecida Pinheiro Nogueira Alves, RG nº42.XXX.XXX-1, CPF nº 347.XXX.XXX-12, em substituição a Silvana Cassiano Cruz, RG nº16.XXX.XXX-4, CPF nº 098.XXX.XXX-75;
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 21 de novembro de 2024.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Meire Regina de Azevedo
Secretária Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil


Publicado e registrado na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da
Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.

Juliana de Cássia Fernandes Dias Moreno
Respondendo pela Divisão
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 20488, 19 DE JUNHO DE 2026 Altera o inciso VII, do art. 1º do Decreto nº 20.479, de 12 de junho de 2026 que renova o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências 19/06/2026
DECRETO Nº 20479, 12 DE JUNHO DE 2026 Renova o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências 12/06/2026
DECRETO Nº 20478, 12 DE JUNHO DE 2026 Constitui o Conselho Municipal da Cidade - CONCIDADE para o biênio de 2026 a 2028 12/06/2026
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DECRETO Nº 17828, 30 DE SETEMBRO DE 2024 (Designa a servidora pública municipal Marianne Schiavelli Marinho Leal para responder pelo expediente do Departamento de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Governo, por motivo de férias do titular Denis Damião Oliver do Nascimento) 30/09/2024
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