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DECRETO Nº 20041, 06 DE FEVEREIRO DE 2026
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Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente – CMDCA, composto através do Decreto nº 19.673, de 07 de novembro de 2025
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06/02/2026
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DECRETO Nº 20034, 05 DE FEVEREIRO DE 2026
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Altera o art. 1º do Decreto nº 17.704, de 16 de agosto de 2024, que constitui o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Votuporanga (CMPC)
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05/02/2026
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DECRETO Nº 20033, 05 DE FEVEREIRO DE 2026
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Designa Secretário Executivo e Suplente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – COMDEMA
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05/02/2026
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DECRETO Nº 20032, 05 DE FEVEREIRO DE 2026
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Constitui o CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO – COMDEMA para o biênio 2026 a 2028
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05/02/2026
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DECRETO Nº 19990, 02 DE FEVEREIRO DE 2026
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Constitui o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos-CMDDH para o biênio 2025 a 2027
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02/02/2026
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DECRETO Nº 17969, 21 DE NOVEMBRO DE 2024
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Designa Matheus de Maria Correia para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Coordenadoria Fiscal da Procuradoria Geral do Município, por motivo de licença maternidade da titular Maria Beatriz Ferrari Pain
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21/11/2024
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DECRETO Nº 17830, 01 DE OUTUBRO DE 2024
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(Designa a servidora pública municipal Weruska Oliveira de Freitas para responder pelo Expediente da Divisão de Projetos de Imóveis Públicos da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, por motivo de férias do titular Rafael Vinícius Granero)
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01/10/2024
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DECRETO Nº 17828, 30 DE SETEMBRO DE 2024
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(Designa a servidora pública municipal Marianne Schiavelli Marinho Leal para responder pelo expediente do Departamento de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Governo, por motivo de férias do titular Denis Damião Oliver do Nascimento)
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30/09/2024
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DECRETO Nº 17827, 30 DE SETEMBRO DE 2024
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(Designa o servidor público municipal Marcelo Fachini Salloume para responder pelo expediente do Departamento de Fiscalização Fazendária da Secretaria Municipal da Fazenda, por motivo de férias do titular Lucas Zeitune de Castro)
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30/09/2024
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DECRETO Nº 17826, 30 DE SETEMBRO DE 2024
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(Dispõe sobre a cessação dos efeitos do Decreto nº 17.409 de 17 de junho de 2024)
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30/09/2024
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