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DECRETO Nº 20325, 16 DE ABRIL DE 2026
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Dispõe sobre substituição de membro junto ao Conselho Municipal do Idoso - CMI, composto através do Decreto nº 19.284, de 22 de julho de 2025
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16/04/2026
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DECRETO Nº 20314, 15 DE ABRIL DE 2026
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Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, composto através do Decreto nº 19.345, de 06 de agosto de 2025
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15/04/2026
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DECRETO Nº 20311, 15 DE ABRIL DE 2026
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Dispõe sobre substituição de membro junto ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos-CMDDH, composto através do Decreto nº 19.990, de 02 de fevereiro de 2026
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15/04/2026
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DECRETO Nº 20246, 26 DE MARÇO DE 2026
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Prorroga o mandato dos membros dos incisos V a XI do Conselho Municipal da Educação a que se refere o art. 2º do Decreto nº 18.832, de 31 de março de 2025
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26/03/2026
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DECRETO Nº 20229, 19 DE MARÇO DE 2026
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Constitui o Conselho Municipal de Turismo de Votuporanga - COMTUR
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19/03/2026
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DECRETO Nº 20259, 31 DE MARÇO DE 2026
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Designa a servidora pública municipal Luciana de Araujo para exercer as funções relativas ao cargo técnico efetivo de Diretor de Escola da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de licença saúde da titular Maria Cecilia Pereira Soares Ribeiro
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31/03/2026
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DECRETO Nº 17969, 21 DE NOVEMBRO DE 2024
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Designa Matheus de Maria Correia para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Coordenadoria Fiscal da Procuradoria Geral do Município, por motivo de licença maternidade da titular Maria Beatriz Ferrari Pain
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21/11/2024
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DECRETO Nº 17830, 01 DE OUTUBRO DE 2024
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(Designa a servidora pública municipal Weruska Oliveira de Freitas para responder pelo Expediente da Divisão de Projetos de Imóveis Públicos da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, por motivo de férias do titular Rafael Vinícius Granero)
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01/10/2024
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DECRETO Nº 17828, 30 DE SETEMBRO DE 2024
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(Designa a servidora pública municipal Marianne Schiavelli Marinho Leal para responder pelo expediente do Departamento de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Governo, por motivo de férias do titular Denis Damião Oliver do Nascimento)
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30/09/2024
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DECRETO Nº 17827, 30 DE SETEMBRO DE 2024
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(Designa o servidor público municipal Marcelo Fachini Salloume para responder pelo expediente do Departamento de Fiscalização Fazendária da Secretaria Municipal da Fazenda, por motivo de férias do titular Lucas Zeitune de Castro)
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30/09/2024
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