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DECRETO  Nº 15 837, de 14 de junho de 2023

                                                    (Constitui o Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio de 2023 a 2025)

 JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos artigos 1º e 3º da Lei nº 3.844 de 14 de junho de 2005;

 D E C R E T A:

 Art. 1º Fica constituído o Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio de 26 de junho de 2023 a 25 de junho de 2025, que será composto dos seguintes membros:

 I – Do Governos Municipal:

a)      Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Roberta Elisa da Silva Resler, RG nº 32.XXX.XXX-1 e CPF nº 224.XXX.XXX-98;

Suplente: Camila Bergamim dos Santos Sargi, RG nº 46.XXX.XXX-6 e CPF nº 357.XXX.XXX-57

 b)      Representantes da Secretaria Municipal da Educação:

Titular: Tatiane Rocha de Melo, RG nº 42.XXX.XXX-5 e CPF nº 349.XXX.XXX-74;

Suplente: Fernanda da Silva Almeida Monteiro, RG nº 40.XXX.XXX-9 e CPF nº 332.XXX.XXX-42.
c)      Representantes da Secretaria Municipal da Saúde:

Titular: Adriano Borges Domingos da Silva, RG nº 5.XXX.XXX e CPF nº 169.XXX.XXX-70;

Suplente: Sandra Regina Chiaparini, RG nº 20.XXX.XXX-9 e CPF nº 159.XXX.XXX-05.

d) Representantes da Secretaria Municipal da Fazenda:

Titular: Ricardo Raphael Gaijutis, RG nº 23.XXX.XXX-X e CPF nº 184.XXX.XXX-17;

Suplente: Aline Mara Gracia Henrique Soares, RG nº 43.XXX.XXX-7 e CPF nº 323.XXX.XXX-20

e)   Representantes da Procuradoria Geral do Município:

Titular: Carolina Viana Neto, RG nº 49.XXX.XXX-5 e CPF nº 334.XXX.XXX-26;

Suplente: Fernanda Elisa Galisteu Ruiz, RG nº 35.XXX.XXX-5 e CPF nº 340.XXX.XXX-01.

f)    Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação:

Titular: Terezinha de Oliveira Gonzaga, RG nº 5.XXX.XXX-1 e CPF nº 952.XXX.XXX-72;

Suplente: Fernanda Clara Modesto Mura, RG nº 46.XXX.XXX-5 e CPF nº 323.XXX.XXX-37.

 g)   Representantes da Secretaria Municipal da Administração:

Titular: Marilia Magna dos Santos, RG nº 41.XXX.XXX-1 e CPF nº 331.XXX.XXX-16;

Suplente: Natalia Carrasco Antonio, RG nº 49.XXX.XXX-8 e CPF nº 380.XXX.XXX-93.

h)   Representantes da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer:

Titular: Diego Rodrigues Xavier, RG nº 42.XXX.XXX-7 e CPF nº 320.XXX.XXX-02;

Suplente: Claudio Marcelo Schoneborn Barros, RG nº 15.XXX.XXX-4 e CPF nº 172.XXX.XXX-97.

 i)    Fundo Social de Solidariedade do Município “Prof.ª Maria Muro Pozzobom”:

Titular: Maria Donizeti Guzo, RG nº 8.XXX.XX4-X e CPF nº 648.XXX.XXX-68;

Suplente: Marco Antônio Cury, RG nº 9.XXX.XXX-7 e CPF nº 038.XXX.XXX-74.

II – Representantes da Sociedade Civil:

a)      Representantes de Usuários ou Organizações de Usuários da Assistência Social:

1. Titular: Maria Neide Fátima da Silva Souza, RG nº 9.XXX.XXX-2 e CPF nº 169.XXX.XXX-76;

2. Suplente: Andrea Soares Pinheiro, RG nº 35.XXX.XXX-4 e CPF nº 216.XXX.XXX-31.

3. Titular: Honoria Raquel de Azevedo, RG nº 38.XXX.XXX-7 e CPF nº 416.XXX.XXX-72;

4. Suplente: Euripedes Marques da Costa, RG nº 9.XXX.XXX-5 e CPF nº 042.XXX.XXX-93.

5. Titular: Thamires dos Santos Sansão, RG nº 52.XXX.XXX-1 e CPF nº 469.XXX.XXX-30;

6. Suplente: Elisséia de Carvalho Esteves, RG nº 22.XXX.XXX e CPF nº 152.XXX.XXX-98.

b)      Representantes dos Trabalhadores da Área da Assistência Social:

1. Titular: Rodrigo Pamplona Pereira, RG nº 56.XXX.XXX-1 e CPF nº 489.XXX.XXX-03;

2. Suplente: Keli Eliana de Mello Moura, RG nº 66.XXX.XXX-6 e CPF nº 875.XXX.XXX-53.

3. Titular: Sidneide Martins, RG nº 63.XXX.XXX-7 e CPF nº O47.XXX.XXX-61;

4. Suplente: Fabiana Guiçarde, RG nº 29.XXX.XXX-5 e CPF nº 217.XXX.XXX-82.

5.Titular: Silvana Cassiano Cruz, RG nº 16.XXX.XXX-4 e CPF nº 098.XXX.XXX-75;

6. Suplente: Ligia Oliveira de Melo da Silva, RG nº 46.XXX.XXX-2 e CPF nº 391.XXX.XXX-16.

 c)      Representantes de Entidades ou Organizações de Assistência Social:

1. Titular: Regiane Nogueira Secafem, RG nº 42.XXX.XXX-4 e CPF nº 363.XXX.XXX-02;

2. Suplente: Daianne Rodrigues Elias, RG nº 40.XXX.XXX-9 e CPF nº 301.XXX.XXX-21.

3. Titular: Bruna Paula Freitas de Sousa, RG nº 48.XXX.XXX-5 e CPF nº 413.XXX.XXX-21;

4. Suplente: Tássia Inocêncio de Moura, RG nº 46.XXX.XXX-6 e CPF nº 376.XXX.XXX-25.

5. Titular: Camila Fernanda Santana, RG nº 29.XXX.XXX-1 e CPF nº 283.XXX.XXX-70;

6. Suplente: Luzia de Souza Pupim, RG nº 11.XXX.XXX-5 e CPF nº 276.XXX.XXX-92.

Art. 2º O mandato dos membros será de dois anos, exercido gratuitamente, sendo suas funções consideradas como relevantes serviços prestados ao Município, e compreenderá o período e 26 de junho de 2023 a 25 de junho de 2025.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 13.425, de 30 de junho de 2021.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves, 14 de junho de 2023.

 Jorge Augusto Seba

Prefeito Municipal

Meire Regina de Azevedo

Secretária Municipal de Assistência Social

Edison Marco Caporalin

Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil

Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.

 Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Divisão