DECRETO Nº 20 677, de 03 de novembro de 2026
(Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, composto através do Decreto nº 19.345, de 06 de agosto de 2025)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, composto através do Decreto nº 19.345, de 06 de agosto de 2026, representando o Governo Municipal, Cristiane Morissugui, RG nº 33.XXX.XXX-6, CPF nº 224.XXX.XXX-28, em substituição a Wagner Hashimoto, RG nº 32.XXX.XXX-6, CPF nº 225.XXX.XXX-20;
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 03 de novembro de 2026.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Meire Regina de Azevedo
Secretária Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social
Nilton Cesar Santiago
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 20678, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente – CMDCA, composto através do Decreto nº 19.673, de 07 de novembro de 2025 | 03/11/2026 |
| DECRETO Nº 20646, 09 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre a substituição de membros junto ao Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente – CMDCA, composto através do Decreto nº 19.673, de 07 de novembro de 2025 | 09/10/2026 |
| DECRETO Nº 20637, 06 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente – CMDCA, composto através do Decreto nº 19.673, de 07 de novembro de 2025 | 06/10/2026 |
| DECRETO Nº 20636, 02 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre alteração do Decreto nº 20.609, de 15 de setembro de 2026, que constitui o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Cultural, Turístico e Natural de Votuporanga (COMDEPHAACT) | 02/10/2026 |
| DECRETO Nº 20609, 15 DE SETEMBRO DE 2026 | Constitui o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Cultural, Turístico e Natural de Votuporanga | 15/09/2026 |