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DECRETO Nº 20 603, de 08 de setembro de 2026
 
(Dispões sobre a alteração do Decreto nº 20.595, de 1º de setembro de 2026, que constitui o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Votuporanga (CMPC)) 
 
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
DECRETA:
Art. 1º O item 1 da alínea “a” do inciso I e o item 1 da alínea “d” do inciso II, ambos do art. 1º do Decreto nº 20.595, de 1º de setembro de 2026, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ............................................................................................................................
I – Representantes do Poder Público:
a) Representantes da Secretaria da Cultura e Turismo
Titular: Marinês da Silva Manhani de Lima, RG nº 21.XXX.XXX-6 e CPF nº 290.XXX.XXX-98;
..........................................................................................................................................
II – Representantes da Sociedade Civil:
d) Representante da Cultura Popular
Titular: Lucas Pinheiro de Jesus, RG nº 45.XXX.XXX-7 e CPF nº 473.XXX.XXX-38;
.....................................................................................................................” (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 08 de setembro de 2026.
 
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
 
Janaina Cristina da Silva
Secretária da Cultura e Turismo
 
Nilton César Santiago
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
 
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
 
Letícia Lopes Isiara
Respondendo pelo Expediente do Departamento