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DECRETO  Nº 20 595, de 1º de setembro de 2026
 
(Constitui o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Votuporanga (CPCM))
 
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, 
 
DECRETA:

Art. 1º Fica constituído o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Votuporanga (CMPC), que será composto pelos seguintes membros:
I - Representantes do Poder Público:
a) Representantes da Secretaria da Cultura e Turismo
b) Titular: Marinês da Silva Manhani de Lima, RG nº 21.XXX.XXX-6 e CPF nº 209.XXX.XXX-98;
c) Suplente: Graziella Fernanda Grande Fuscaldo, RG nº 29.XXX.XXX- 4 e CPF nº 216.XXX.XXX-13, 2º Secretária;
d) Titular: Thayane Bianca Cobacho de Oliveira, RG nº 47.XXX.XXX-2 e CPF nº 395.XXX.XXX-90, Presidente; 
e) Suplente: Simone Rosana Vieira dos Santos, RG nº 36.XXX.XXX-4 e CPF nº 005.XXX.XXX-51.
b) Representantes da Secretaria Municipal da Educação
1. Titular: Gabriela Mara Galisteu Barrueco, RG nº 35.XXX.XXX-1 e CPF nº 350.XXX.XXX-07;
2. Suplente: Tatiane Rocha de Melo, RG nº 42.XXX.XXX-5 e CPF nº 343.XXX.XXX-74.
c) Representantes da Procuradoria Geral do Município
1. Titular: Carlos Alberto Pereira, RG nº 28.XXX.XXX-6 e CPF nº 306.XXX.XXX-79;
2. Suplente: João Pedro Abilla Negrelli da Silva, RG nº 52.XXX.XX7-X e CPF nº 380.XXX.XXX-73.
d) Representantes da Secretaria Municipal da Fazenda
1. Titular: Naiane Maria da Silva Oliveira, RG nº 53.XXX.XXX-0 e CPF nº 444.XXX.XXX-08;
2. Suplente: Fabiana Vieira Ramos, RG nº 17.XXX.XXX-1 e CPF nº 159.XXX.XXX-40.
e) Representantes da Secretaria de Governo
1. Titular: Christopher de Oliveira Bueno, RG nº  42.XXX.XXX-5 e CPF nº 346.XXX.XXX-82;
2. Suplente: Bruna Gomes da Silva Souza, RG nº 41.XXX.XX8-X e CPF nº 368.XXX.XXX-30.
f) Representantes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
1. Titular: Paulo Roberto Medina Bento, RG nº 29.XXX.XXX-8 e CPF nº 284.XXX.XXX-88;
2. Suplente: Fabio Okamoto do Carmo, RG nº 32.XXX.XXX-2 e CPF nº 222.XXX.XXX-80.
g) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
1. Titular: José Carlos Leme de Oliveira, RG nº 16.XXX.XX8-X e CPF nº 076.XXX.XXX-26;
2. Suplente: Luciano Arantes Liebana, RG nº 7.5XX.XX8 - SSP e CPF nº 068.XXX.XXX-83.
II -Representantes da Sociedade Civil:
a) Representantes de Artesanato
1. Titular: Carla Basso de Lima Bortuluzi, RG nº 18.XXX.XXX-3 e CPF nº 098.XXX.XXX-37;
2. Suplente: Telma Mara Cassuci Friosi, RG nº 12.XXX.XXX-2 e CPF nº 070.XXX.XXX-64.
b) Representantes das Artes Visuais
1. Titular: Daphine Semiramys Santos Ferreira, RG nº 24.XXX.XXX-4 e CPF nº 309.XXX.XXX-70;
2. Suplente: Anésio Azevedo Costa Neto, RG nº 11.XXX.XX6 e CPF nº 015.XXX.XXX-62.
c) Representante da Área de Audiovisual e Cinema
1. Titular: Dayane de Souza Arruda Lemos, RG nº 40.XXX.XXX-1 e CPF nº 354.XXX.XXX-70;
2. Suplente: Marcos Aparecido da Silva Vieira, RG nº 47.XXX.XXX-9 e CPF nº 403.XXX.XXX-64.
d) Representante da Cultura Popular
1. Titular: Lucas Pinheiro de Jesus, RG nº 45.XXX.XXX-7 e CPF nº 413.XXX.XXX-38;
2. Suplente: Ricardo Araújo Dias, RG nº 33.XXX.XXX -0 e CPF nº 216.XXX.XXX-75.
e) Representante da Dança
1. Titular: Alessandro Francisco Martins, RG nº 33.XXX.XX2-SSP e CPF nº 218.XXX.XXX-66;
2. Suplente: Carina Souza da Silva, RG nº 46.XXX.XXX-7 e CPF nº 396.XXX.XXX-26;
f) Representante de Literatura
1. Titular: Mariana da Silva Reis, RG nº 54.XXX.XXX-7 e CPF nº 490.XXX.XXX-08, 1º Secretária;
2. Suplente: Osani de Cassia Folchini, CIN: 053.XXX.XXX-33.
g) Representante da Música
1. Titular: Kelvin José de Arruda, RG nº 44.XXX.XXX-08 e CPF nº 414.XXX.XXX-20;
2. Suplente: Vinicius Rocha de Paula, RG nº 49.XXX.XXX-1 e CPF nº 233.XXX.XXX-70.
h) Representantes de Teatro
1. Titular: Dênis Figueiredo, RG nº 48.XXX.XXX-9 e CPF nº 394.XXX.XXX-00, Vice-Presidente;
2. Suplente: João Vitor Teixeira dos Santos, RG nº 50.XXX.XXX-3 e CPF nº 432.XXX.XXX-41.
Art. 2º O mandato dos membros será de dois anos, exercido gratuitamente, sendo suas funções consideradas como relevantes serviços prestados ao Município, e compreenderá o período de 12 de agosto de 2026 a 11 de agosto de 2028.
Art. 3º Fica revogado o Decreto nº 17.704, de 16 de agosto de 2024, alterado pelo Decreto nº 20.034, de 05 de fevereiro de 2026.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de agosto de 2026.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 1º de setembro de 2026.
 
 
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
 
Janaina Cristina da Silva
Secretária da Cultura e Turismo
 
Nilton Cesar Santiago
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
 
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
 
Leticia Lopes Isiara
Respondendo pelo Expediente do Departamento