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DECRETO Nº 20336, 24 DE ABRIL DE 2026
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.550.000,00, autorizado pela Lei nº 7.342, de 05 de dezembro de 2025
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24/04/2026
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DECRETO Nº 20159, 05 DE MARÇO DE 2026
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Nomeia os membros para representarem o Município de Votuporanga no Fórum Permanente de Turismo da Região Turística Maravilhas do Rio Grande
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05/03/2026
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DECRETO Nº 13165, 08 DE MARÇO DE 2021
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Altera o art. 1º do Decreto n° 13.054, de 25 de janeiro de 2021, que nomeia os membros para representarem o Município de Votuporanga no Fórum Permanente de Turismo da Região Turística Maravilhas do Rio Grande
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08/03/2021
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DECRETO Nº 12878, 10 DE DEZEMBRO DE 2020
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Dá nova redação ao artigo 9o do Decreto Municipal n° 12.719, de 21 de outubro de 2020, que instituiu a destinação de Recursos Orçamentários provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc - Lei n° 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto n° 10.464/2020
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10/12/2020
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DECRETO Nº 12719, 21 DE OUTUBRO DE 2020
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Institui a destinação de Recursos Orçamentários provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc - Lei n° 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto n° 10.464/2020 e dá outras providências
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21/10/2020
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DECRETO Nº 20454, 29 DE MAIO DE 2026
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Nomeia aprovadas em concurso público para os cargos de provimento efetivo de Assistente Social I, Especialista em Saúde I – Psicologia Clínica e Técnico em Educação X – Desenvolvimento Infantil II
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29/05/2026
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DECRETO Nº 20453, 29 DE MAIO DE 2026
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Nomeia aprovados em concurso público para os cargos de provimento efetivo de Coordenador Pedagógico e Vice-Diretor de Escola
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29/05/2026
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DECRETO Nº 20452, 29 DE MAIO DE 2026
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Nomeia aprovado em concurso público para o cargo de provimento efetivo de ACS I - Agente Comunitário de Saúde I – Área 03 (Dona Nina Consultório Municipal “Josephina Pirotello Pesciotto")
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29/05/2026
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DECRETO Nº 20451, 29 DE MAIO DE 2026
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Nomeia aprovados em concurso público para os cargos de provimento efetivo de Diretor de Escola e Vice-Diretor de Escola
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29/05/2026
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DECRETO Nº 20450, 29 DE MAIO DE 2026
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Nomeia aprovado em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Técnico do Executivo XIV – Tradução e Interpretação de Libras
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29/05/2026
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