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Atualizado em: 05/05/2025 às 16h03
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DECRETO Nº 13054, 25 DE JANEIRO DE 2021
Assunto(s): Cultura e Turismo, Nomeações
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Em vigor
25/01/2021
Em vigor
Alterada
08/03/2021
Alterada pelo(a) Decreto 13165
DECRETO N° 13.054, de 25 de janeiro de 2021

(Nomeia os membros para representarem o Município de Votuporanga no Fórum Permanente de Turismo da Região Turística Maravilhas do Rio Grande)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados como membros, para exercerem as funções de representação do Município de Votuporanga nas ações propostas e desenvolvidas pelo Fórum Pernanente de Turismo da Região Turística Maravilhas do Rio Grande:

I- Prefeito Municipal:
a) Jorge Augusto Seba, RG n.° 5.XXX.XXX-6 CPF n.° 589.XXX.XXX-53.

II- Secretaria Municipal da Cultura e Turismo:
a) Janaina Cristina da Silva, RG n.° 34.XXX.XXX-4, CPF n.° 222.XXX.XXX-18.

III- Representantes do Turismo no Município:
a) Alexandre Miotto da Costa, RG n.° 32.XXX.XXX-6, CPF n.° 215.XXX.XXX-65;
b) Marinês da Silva Manhani de Lima, RG n.° 21.XXX.XXX-6, CPF n.° 190.XXX.XXX-98.

IV- Representantes do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR):
a) Edson Genari, RG n° 24.XXX.XXX-6, CPF n° 202.XXX.XXX-23;
b) Ormélio Caporalini Filho, RG n.° 1.XXX.XXX-5, CPF n.° 076.XXX.XXX-40.

Parágrafo único. O exercício das atividades pertinentes ao Fórum não será remunerado e será considerado de relevante importância para a comunidade e ao desenvolvimento do turismo no Município e Região.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogado o Decreto n° 11.550, de 23 de agosto de 2019.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 25 de janeiro de 2021.


Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
 
Janaina Cristina da Silva
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
 
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.
 
Alexandre Elias Giora
Secretário Municipal de Governo
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
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