DECRETO Nº 20 259, de 31 de março de 2026
(Designa a servidora pública municipal Luciana de Araujo para exercer as funções relativas ao cargo técnico efetivo de Diretor de Escola da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de licença saúde da titular Maria Cecilia Pereira Soares Ribeiro)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada para exercer as funções relativas ao cargo técnico efetivo de Diretor de Escola da Secretaria Municipal da Educação, a servidora pública Luciana de Araujo, matrícula nº 62847/4, no período de 04 de março a 10 de abril de 2026, por motivo de licença saúde da titular Maria Cecilia Pereira Soares Ribeiro, matrícula nº 85050.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de março de 2026.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 31 de março de 2026.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicada e registrada no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 17970, 21 DE NOVEMBRO DE 2024 | Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, composto através do Decreto nº 15.837, de 14 de junho de 2023 | 21/11/2024 |
| DECRETO Nº 17969, 21 DE NOVEMBRO DE 2024 | Designa Matheus de Maria Correia para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Coordenadoria Fiscal da Procuradoria Geral do Município, por motivo de licença maternidade da titular Maria Beatriz Ferrari Pain | 21/11/2024 |
| DECRETO Nº 17830, 01 DE OUTUBRO DE 2024 | (Designa a servidora pública municipal Weruska Oliveira de Freitas para responder pelo Expediente da Divisão de Projetos de Imóveis Públicos da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, por motivo de férias do titular Rafael Vinícius Granero) | 01/10/2024 |
| DECRETO Nº 17828, 30 DE SETEMBRO DE 2024 | (Designa a servidora pública municipal Marianne Schiavelli Marinho Leal para responder pelo expediente do Departamento de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Governo, por motivo de férias do titular Denis Damião Oliver do Nascimento) | 30/09/2024 |
| DECRETO Nº 17827, 30 DE SETEMBRO DE 2024 | (Designa o servidor público municipal Marcelo Fachini Salloume para responder pelo expediente do Departamento de Fiscalização Fazendária da Secretaria Municipal da Fazenda, por motivo de férias do titular Lucas Zeitune de Castro) | 30/09/2024 |