DECRETO Nº 16 498, de 21 de dezembro de 2023
| |
(Constitui o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos-CMDDH para o biênio 2023 a 2025)
|
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Lei nº 5.256, de 27 de março de 2013)
DECRETA:
Art. 1º Fica constituído o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos-CMDDH, para o biênio 2023 a 2025, que será composto pelos seguintes membros:
- representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:
1.Titular: Ayla Morisa de Barros, RG nº 46.XXX.XXX-X, CPF nº 378.XXX.XXX-37;
2.Suplente: Beatriz Dias Fernandes, RG nº 50.XXX.XXX-4, CPF nº 475.XXX.XXX-08.
- representantes da Secretaria Municipal da Cidade:
1.Titular: Edmar da Costa, RG nº 17.XXX.XXX-8, CPF nº 085.XXX.XXX-19;
2.Suplente: Simone Patrícia de Oliveira Silva, RG nº 25.XXX.XXX-5, CPF nº 264.XXX.XXX-30.
- representantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos:
1.Titular: Eloi Novaes Marques, RG nº 29.XXX.XXX-8, CPF nº 298.XXX.XXX-03;
2.Suplente: Andressa Aparecida Morais, RG nº 35.XXX.XXX-0, CPF nº 291.XXX.XXX-09.
- representantes da Secretaria Municipal da Educação:
1.Titular: Giovana Ianhez Novaes, RG nº 23.XXX.XXX-9, e CPF nº 169.XXX.XXX-07;
2.Suplente: Juliana Ricci, RG nº43.XXX.XXX-9, CPF nº 333.XXX.XXX-85.
- representantes da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer:
1.Titular: Silvia Andréia de Souza, RG nº 19.XXX.XXX-8, CPF nº 070.XXX.XXX-70;
2.Suplente: Rose Shirley Cesário, RG nº 37.XXX.XXX-5, CPF nº 573.XXX.XXX-91.
- representantes da Secretaria Municipal de Planejamento:
1.Titular: Lucas de Paula de Souza, RG nº 54.XXX.XXX-3, CPF nº 443.XXX.XXX-23;
2.Suplente: Bruna Garcia Vicente, RG nº 48.XXX.XXX-6, e CPF nº 342.XXX.XXX-54.
- representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
1.Titular: Juliana Gambin Marques de Oliveira, RG nº 34.XXX.XXX-8, CPF nº 324.XXX.XXX-54;
2.Suplente: Luciana Maricato Berardo, RG nº 41.XXX.XXX-8, CPF nº 324.XXX.XXX-25.
- da Sociedade Civil do Município:
- Titular: Daianne Rodrigues Elias – Lar do Velhinho, RG nº 40.XXX.XXX-9, CPF nº 301.XXX.XXX-21;
b) Suplente: Edna Aparecida da Silva - Lar do Velhinho, RG nº 46.XXX.XXX-3, CPF nº 376.XXX.XXX-36;
c)Titular: Andreia Regina Caldeira – Comunidade Assistencial Irmãos de Emaús, RG nº 26.XXX.XXX-0, CPF nº 261.XXX.XXX-66;
d)Suplente: Helena Eico Nosse de Souza - Comunidade Assistencial Irmãos de Emaús, RG nº 11.XXX.XXX-2, CPF nº 975.XXX.XXX-25;
- Titular: Eliete Aparecida Guilherme da Silva – Centro Social de Votuporanga, RG nº 16.XXX.XXX-8, CPF nº 086.XXX.XXX-09;
Suplente: Camila Fernanda Santana - Centro Social de Votuporanga, RG nº 29.XXX.XXX-1, CPF nº 283.XXX.XXX-70;
Titular: Alan Pavani Cunha – Associação Beneficente Fonte Viva, RG nº 46.XXX.XXX-4, CPF nº 230.XXX.XXX-97;
Suplente: Eliane Lopes – Associação Beneficente Fonte Viva, RG nº 26.XXX.XXX-6, CPF nº 181.XXX.XXX-10;
Titular: Gilberto Aparecido de Oliveira – Associação Antialcoólica de Votuporanga, RG nº 19.XXX.XXX-5, CPF nº 084.XXX.XXX-78;
Suplente: Natália Scandiussi Miranda de Oliveira – Associação Antialcoólica de Votuporanga, RG nº 40.XXX.XXX-4, CPF nº 368.XXX.XXX-51;
Titular: Luzia de Souza Pupim – Comunidade São Francisco de Assis, RG nº 11.XXX.XXX, CPF nº 276.XXX.XXX-92;
Suplente: Katiuscia Larissa Giovanini – Comunidade São Francisco de Assis, RG nº 35.XXX.XXX-5, CPF nº 309.XXX.XXX-54;
Titular: Jorge Augusto Amedi – Associação Fraterna da União de Pais e Amigos de Crianças Especiais - Afupace/Recanto Tia Marlene, RG nº 7.XXX.XXX-9, CPF nº 341.XXX.XXX-00;
Suplente: Angelica Aparecida Xavier – Associação Fraterna da União de Pais e Amigos de Crianças Especiais - Afupace/Recanto Tia Marlene, RG nº 28.XXX.XXX-6, CPF nº 262.XXX.XXX-25;
Titular: Ivany Aparecida Estrela Domingues – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae, RG nº 23.XXX.XXX-6, CPF nº 172.XXX.XXX-70;
Suplente: Regiane Nogueira Secafem – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae, RG nº 42.XXX.XXX-4, CPF nº 363.XXX.XXX-02;
Titular: Janaína Ozeloto – Lar Beneficente Viver Bem, RG nº 42.XXX.XXX-3, CPF nº 219.XXX.XXX-83;
Suplente: Antônia de Fátima Mota Gregoleti – Lar Beneficente Viver Bem, RG nº 7.XXX.XXX -2, CPF nº 734.XXX.XXX-68;
Titular: Izabel Ricardo Araújo – Instituto do Deficiente Áudio Visual de Votuporanga – IDAV, RG nº 11.XXX.XXX-7, CPF nº 245.XXX.XXX-93;
Titular: Natalia da Silva Almeida – Lar Beneficente Celina, RG nº 42.XXX.XXX-6, CPF nº 344.XXX.XXX-80;
Maria de Lourdes Minhoto Salvanha – Lar Beneficente Celina, RG nº 4.XXX.XXX-7, CPF nº 060.XXX.XXX-17;
Titular: Thiago Dias Pereira da Silva – Comunidade de Recuperação Nova Vida, RG nº 33.XXX.XXX-2, CPF nº 217.XXX.XXX-59;
Suplente: Luiz Carlos de Lima – Comunidade de Recuperação Nova Vida, RG nº 12.XXX.XXX-2, CPF nº 018.XXX.XXX-04.
Art. 2º O mandato dos membros será de dois anos, exercido gratuitamente, sendo suas funções consideradas como relevantes serviços prestados ao Município, e compreenderá o período de 27 de dezembro de 2023 a 26 de dezembro de 2025.
Art. 3º Fica revogado o Decreto nº 13.515, de 18 de agosto de 2021.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 21 de dezembro de 2023.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Emerson Pereira
Secretário Municipal de Direitos Humanos
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil
Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Divisão
