DECRETO Nº 17467, 25 DE JUNHO DE 2024
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Nomeia membros para comporem o Conselho Diretor do Fundo Especial de Bombeiros – FEBOM
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25/06/2024
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DECRETO Nº 16498, 21 DE DEZEMBRO DE 2023
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(Constitui o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos-CMDDH para o biênio 2023 a 2025)
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21/12/2023
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DECRETO Nº 16416, 28 DE NOVEMBRO DE 2023
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(Constitui o Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra para o biênio de 2023 a 2025)
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28/11/2023
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DECRETO Nº 16413, 27 DE NOVEMBRO DE 2023
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(Nomeia membros para comporem o Conselho Diretor do Fundo Especial de Bombeiros – FEBOM)
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27/11/2023
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DECRETO Nº 15224, 09 DE DEZEMBRO DE 2022
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(Renova a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB e dá outras providências)
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09/12/2022
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DECRETO Nº 19078, 02 DE JUNHO DE 2025
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Nomeia aprovados em concurso público para os cargos de provimento efetivo de Técnico do Executivo XIV – Administração Geral III, Técnico em Educação X – Desenvolvimento Infantil II, Técnico em Educação VI – Cursos Livres (Expressão Corporal – Dança), Técnico em Educação VI – Cursos Livres (Artes Musicais), Técnico em Educação VI – Cursos Livres (Expressão Corporal – Capoeira), Técnico em Educação VI – Cursos Livres (Informática)
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02/06/2025
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DECRETO Nº 19077, 02 DE JUNHO DE 2025
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Nomeia aprovados em concurso público para os cargos de provimento efetivo de Técnico do Executivo XIV – Administração Geral III, Técnico em Educação I – Inspetoria de Alunos e Técnico em Educação X – Desenvolvimento Infantil II
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02/06/2025
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DECRETO Nº 19076, 30 DE MAIO DE 2025
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Nomeia aprovado em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Técnico do Executivo VIII – Administração Geral I
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30/05/2025
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DECRETO Nº 19075, 30 DE MAIO DE 2025
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Nomeia aprovado em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Agente Operacional VI – Manutenção Elétrica de Alta e Baixa Voltagem
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30/05/2025
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DECRETO Nº 19074, 30 DE MAIO DE 2025
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Nomeia aprovados em concurso público para os cargos de provimento efetivo de Técnico do Executivo XIV – Administração Geral III e Técnico do Executivo VIII – Administração Geral I
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30/05/2025
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