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Atualizado em: 12/12/2025 às 16h34

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1721 atos encontrados

Nº 18118

Decreto

Data: 30/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Miguel Maturana Filho para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração

Nº 18117

Decreto

Data: 30/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera o servidor público municipal Douglas Lisbôa da Silva do cargo de provimento em comissão de Chefe da Coordenadoria Administrativa da Procuradoria Geral do Município

Nº 18116

Decreto

Data: 30/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera Nilson Macena Ferreira do cargo de Secretário Municipal do Trânsito, Transporte e Segurança

Nº 18115

Decreto

Data: 30/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta luto oficial no Município pelo falecimento do Professor Jurandyr Paggioro

Nº 18114

Decreto

Data: 30/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera Marcelo Marin Zeitune do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete V

Nº 18113

Decreto

Data: 30/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera Marcelo Roncolato Cambrais do cargo de Superintendente da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente – SAEV Ambiental

Nº 18112

Decreto

Data: 30/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera Glauton Oliveira Feltrin do cargo de Procurador Geral do Município

Nº 18111

Decreto

Data: 30/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera Karolline Camilo Siqueira Bianconi de Souza do cargo de Secretária Municipal de Direitos Humanos

Nº 18110

Decreto

Data: 30/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa o servidor público municipal Ricardo José Aparecido Guerra da Função de Confiança de Chefe de Departamento de Receita Tributária da Secretaria Municipal da Fazenda

Nº 18109

Decreto

Data: 30/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera Fernando Henrique dos Santos do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete IV

Nº 18108

Decreto

Data: 30/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera Nicolas Caetano Ferreira do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete

Nº 18107

Decreto

Data: 30/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera Luiz Gustavo Gallo Vilela do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete V

Nº 18106

Decreto

Data: 30/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera Andréa Isabel da Silva Thomé do cargo de Secretária Municipal de Administração

Nº 18105

Decreto

Data: 30/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera Miguel Maturana Filho do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico

Nº 18104

Decreto

Data: 30/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera Danna Santos de Oliveira Cezar Morial Pignatari do cargo de provimento em comissão de Procuradora do Município Corregedora Geral da Procuradoria Geral do Município

Nº 18102

Decreto

Vínculos

Data: 27/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre designação da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, destinada a processar e julgar os Chamamentos Públicos

Nº 18103

Decreto

Data: 27/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público Eloi Novaes Marques para exercer a Função de Secretário Executivo do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Nº 18101

Decreto

Vínculos

Data: 27/12/2024

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, para as parcerias formalizadas nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014

Nº 18100

Decreto

Data: 26/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Wendy Alessandro Leme da Silva para responder pelo expediente da Divisão de Regulação da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Juliana Queiroz Silva Freire

Nº 18099

Decreto

Data: 26/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Sidinei Barretta para responder pelo Expediente do Setor de Patrimônio da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de férias do titular Jadeny Lemes Fernandes

Nº 18098

Decreto

Data: 26/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Daniely Figueiredo Puerta Ferreira para exercer a Função de Confiança de Assessor de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria Municipal da Fazenda, por motivo de férias do titular Wagner Hashimoto

Nº 18097

Decreto

Data: 26/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Poliana Martins Falchi para responder pelo Expediente do Departamento de Suporte à Gestão Escolar da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de férias da titular Silvia Leticia de Faria

Nº 18096

Decreto

Data: 26/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública Erika Massa para responder pelo Expediente da Divisão de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Nayara Nasso de Souza

Nº 18095

Decreto

Data: 26/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública Marília Gato Marim Barcelos para responder pelo Expediente do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Angélica Maria Jabur Bimbato

Nº 18094

Decreto

Data: 26/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Katiuce Silveira Andrade Vicente para exercer a Função de Confiança de Assessor de Gestão Estratégica da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Renata Cristina Martins Ferreira

Nº 18093

Decreto

Data: 26/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Tatiane Araújo Silva Costa para exercer a Função de Confiança de Assistente Técnico Educacional da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de férias da titular Maristela Maranho Antonieto

Nº 18092

Decreto

Data: 26/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Daiene de Araújo Marques para responder pelo Expediente da Divisão de Planejamento Orçamentário da Secretaria Municipal da Fazenda, por motivo de férias da titular Aline Mara Gracia Henrique Soares

Nº 18091

Decreto

Data: 23/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta luto oficial no Município pelo falecimento do Senhor Jaime Alvarez Gil

Nº 18090

Decreto

Data: 23/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta luto oficial no Município pelo falecimento do Senhor Waldecy Antônio Bortoloti

Nº 18089

Decreto

Data: 23/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui e regulamenta o regime de teletrabalho nos órgãos que especifica e dá outras providências

Nº 18088

Decreto

Vínculos

Data: 20/12/2024

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre fixação de prazos para recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano do Exercício de 2025, no Município de Votuporanga/SP, na conformidade dos dispositivos da Lei Complementar nº 460, de 21 de setembro de 2021

Nº 18087

Decreto

Vínculos

Data: 20/12/2024

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Constitui Comissão Punitiva referente ao Pregão Eletrônico nº 103/2024, oriundo do Processo de Licitação nº 219/2024

Nº 18086

Decreto

Data: 20/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede afastamento ao servidor Júlio César Cesário para tratar de interesses particulares

Nº 18085

Decreto

Data: 19/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia os membros para representarem o Município de Votuporanga no Fórum Permanente de Turismo da Região Turística Maravilhas do Rio Grande

Nº 18083

Decreto

Data: 19/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia os membros do Conselho Consultivo de Turismo do Consórcio de Turismo Intermunicipal da Região Turística “Maravilhas do Rio Grande” - COTIMARG

Nº 18082

Decreto

Vínculos

Data: 19/12/2024

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Constitui o Conselho Municipal de Turismo de Votuporanga - COMTUR

Nº 18081

Decreto

Data: 19/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 2.890.000,00, autorizado pela Lei nº. 7208, de 17 de dezembro de 2024

Nº 18079

Decreto

Data: 19/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Hellen Karina Duarte de Almeida para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico Educacional da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de férias da titular Patricia Cristine Tome Silva

Nº 18077

Decreto

Data: 19/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Giovana Raissa Souza dos Santos para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico Educacional da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de férias da titular Lanusse Janieli Torres de Carvalho

Nº 18084

Decreto

Vínculos

Data: 19/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Acresce o § 3º ao artigo 12 e dá nova redação ao artigo 18 do Regulamento dos Sistemas Tarifário e Técnico dos Serviços prestados pela Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga – SAEV Ambiental, instituído pelo Decreto nº 17.984, de 27 de novembro de 2024

Nº 18080

Decreto

Data: 19/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Marcelo Augusto Castilhiano para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico Educacional da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de férias da titular Tatiane Rocha de Melo

Nº 18078

Decreto

Data: 19/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Nelson Evangelista Neto para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico Educacional da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de férias da titular Juliana Vieira Lacerda

Nº 18076

Decreto

Data: 19/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Vitor Bianchin Vitorino para responder pelo Expediente da Divisão de Suporte de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de férias do titular Alex Roberto Sales

Nº 18075

Decreto

Data: 19/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Juliana Ricci para responder pelo Expediente da Divisão de Gestão da Merenda Escolar da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de férias da titular Gabriela Mara Galisteu Barrueco

Nº 18074

Decreto

Data: 19/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Lucas Aparecido Perez para responder pelo Expediente da Divisão de Planejamento Escolar e Matrícula da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de férias da titular Soraia Reis

Nº 18073

Decreto

Data: 17/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre cancelamento de empenhos prévios não liquidados

Nº 18072

Decreto

Data: 17/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública Marcilene Raymundo para responder pelo expediente da Divisão de Vigilância e Monitoramento da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, por motivo de férias da titular Rita Moreira

Nº 18071

Decreto

Data: 17/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede quinze dias de férias ao Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil, Edison Marco Caporalin, a partir de 06 de janeiro de 2025

Nº 18070

Decreto

Data: 17/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Juciene Renata de Campos Braz para exercer atividade adicional nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar 540, de 8 de maio de 2024, por motivo de férias da servidora Gislaine de Almeida Pelegrini Assoni

Nº 18069

Decreto

Data: 17/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Aline Borba Bonfim para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gestão Estratégica da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de férias da titular Carina Olivi Corrêa

Seta

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Portal atualizado em: 13/12/2025 13:11

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