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Atualizado em: 19/04/2024 às 07h24
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DECRETO Nº 16966, 12 DE ABRIL DE 2024
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor

DECRETO  Nº 16 966, de 12 de abril de 2024

 
(Altera as alíneas “f” do inciso II e “h” do inciso III do art. 1º do Decreto nº 15.012, de 28 de setembro de 2022, que constitui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA/VOTUPORANGA para o biênio de 2022 a 2024)
 
VALTER BENEDITO PEREIRA, Prefeito em exercício do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
 
DECRETA:
 
Art. 1º A alínea “f” do inciso II e alínea “h” do inciso III do art. 1º do Decreto nº 15.012, de 28 de setembro de 2022, que constitui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA/VOTUPORANGA para o biênio de 2022 a 2024, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ................................................................................................................................
II- .........................................................................................................................................
f)  Representantes de instituições de Ensino Superior de curso relativo à área da segurança alimentar e nutricional:
Titular: Lidiane Silva Rodrigues Telini, RG nº 45.XXX.XXX-6, CPF nº 975.XXX.XXX-04;
Suplente: Vanessa de Castro Gomes Araújo, RG: 41.XXX.XXX-X, CPF: 356. XXX.XXX-65.” (NR)
“III - ..............................................................................................................................
h) Representantes do Curso de Nutrição da UNIFEV:
Titular: Ana Laura Marçal Correa Silva, RG nº 66.XXX.XXX-0, CPF nº 139.XXX.XXX-52.;
Suplente: Thiago Santos Chiquetto, RG nº 57.XXX.XXX-5, CPF nº 477.XXX.XXX-84” (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 12 de abril de 2024.
 
 
Valter Benedito Pereira
Prefeito Municipal em exercício
 
 
Rodrigo Antônio Barros Vieira da Silva
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
 
Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.
 
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 19093, 04 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a prorrogação do mandato do Conselho Municipal de Assistência Social de Votuporanga - CMAS por 60 dias e dá outras providências 04/06/2025
DECRETO Nº 19027, 16 DE MAIO DE 2025 Constitui o Conselho Municipal de Turismo de Votuporanga - COMTUR 16/05/2025
DECRETO Nº 18976, 06 DE MAIO DE 2025 Altera art. 1º do Decreto 16.416, de 28 de novembro de 2023, que constituiu o Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra para o biênio de 2023 a 202 06/05/2025
DECRETO Nº 18944, 28 DE ABRIL DE 2025 Constitui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMPcD 28/04/2025
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