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DECRETO Nº 16966, 12 DE ABRIL DE 2024
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor

DECRETO  Nº 16 966, de 12 de abril de 2024

 
(Altera as alíneas “f” do inciso II e “h” do inciso III do art. 1º do Decreto nº 15.012, de 28 de setembro de 2022, que constitui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA/VOTUPORANGA para o biênio de 2022 a 2024)
 
VALTER BENEDITO PEREIRA, Prefeito em exercício do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
 
DECRETA:
 
Art. 1º A alínea “f” do inciso II e alínea “h” do inciso III do art. 1º do Decreto nº 15.012, de 28 de setembro de 2022, que constitui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA/VOTUPORANGA para o biênio de 2022 a 2024, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ................................................................................................................................
II- .........................................................................................................................................
f)  Representantes de instituições de Ensino Superior de curso relativo à área da segurança alimentar e nutricional:
Titular: Lidiane Silva Rodrigues Telini, RG nº 45.XXX.XXX-6, CPF nº 975.XXX.XXX-04;
Suplente: Vanessa de Castro Gomes Araújo, RG: 41.XXX.XXX-X, CPF: 356. XXX.XXX-65.” (NR)
“III - ..............................................................................................................................
h) Representantes do Curso de Nutrição da UNIFEV:
Titular: Ana Laura Marçal Correa Silva, RG nº 66.XXX.XXX-0, CPF nº 139.XXX.XXX-52.;
Suplente: Thiago Santos Chiquetto, RG nº 57.XXX.XXX-5, CPF nº 477.XXX.XXX-84” (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 12 de abril de 2024.
 
 
Valter Benedito Pereira
Prefeito Municipal em exercício
 
 
Rodrigo Antônio Barros Vieira da Silva
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
 
Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.
 
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 17589, 15 DE JULHO DE 2024 Constitui o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Votuporanga/SP - COMSEG VOTU, para o biênio 2024 a 2026 15/07/2024
DECRETO Nº 17518, 02 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal da Saúde – CMS, composto através do Decreto nº 16.300, de 20 de outubro de 2023 02/07/2024
DECRETO Nº 17517, 02 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre a nomeação de membros junto ao Conselho Municipal de Políticas Sobre Álcool e Outras Drogas – COMAD, composto através do Decreto nº 17.009, de 30 de abril de 2024 02/07/2024
DECRETO Nº 17468, 25 DE JUNHO DE 2024 Altera o artigo 1º do Decreto nº 16.736, de 08 de fevereiro de 2024 que constitui o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – COMDEMA para o biênio 2024 a 2026 25/06/2024
DECRETO Nº 17406, 14 DE JUNHO DE 2024 Constitui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMTERVO, para o biênio 2024 a 2026 14/06/2024
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