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Decreto
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Nº 14590
Decreto
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Data:
01/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa o servidor público Gervásio Cesário de Oliveira da Função de Confiança de Chefe de Setor de Apoio à Produção Rural da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Nº 14577
Decreto
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Data:
31/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa o servidor público Guilherme Peres Augusto da Função de Confiança de Chefe de Setor de Reintegração Social e Cidadania da Secretaria Municipal de Direitos Humanos
Nº 14561
Decreto
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Data:
23/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa a servidora pública municipal Bruna Zoais Santiago da Função de Confiança de Chefe de Setor de Projetos Especiais da Secretaria Municipal de Governo
Nº 14535
Decreto
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Data:
11/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa servidores da obrigatoriedade do registro de ponto na Administração Direta
Nº 14415
Decreto
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Data:
31/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa a servidora pública municipal Juliana Vicentini Datorre da Função de Confiança de Chefe de Setor de Programas Intersetoriais e de Assistência de Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal da Saúde
Nº 14397
Decreto
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Data:
30/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa a servidora pública municipal Ana Lucia Salgado Roncatti da Função de Confiança de Gerente de Atenção Básica da Secretaria Municipal da Saúde
Nº 14366
Decreto
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Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa o servidor público Maurício Munhoz da Função de Confiança de Chefe de Setor de Núcleo de Informática da Saúde da Secretaria Municipal da Saúde
Nº 14364
Decreto
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Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa a servidora pública Juliana Vicentini Datorre da Função de Confiança de Chefe de Setor de Reintegração Social e Cidadania da Secretaria Municipal de Direitos Humanos
Nº 14362
Decreto
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Data:
15/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa o servidor público Igor Henrique Floriano Pistilli da Função de Confiança de Chefe de Setor de Projetos Especiais da Secretaria Municipal de Governo
Nº 14359
Decreto
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Data:
15/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa a servidora pública municipal Janaina de Melo Zava Cardoso da Função de Confiança de Assessor de Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal da Educação
Nº 14347
Decreto
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Data:
10/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa a servidora pública municipal Valdilene Pereira Santana da Função de Confiança de Chefe de Setor de Complementação de Atividades Escolares da Secretaria Municipal da Educação
Nº 14338
Decreto
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Data:
09/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa o servidor público César Fabiano Cordeiro da exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Contratos e Registros da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Nº 14337
Decreto
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Data:
09/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa o servidor público Walison Rodrigo Gonçalves da Função de Confiança de Chefe de Setor de Controle de Frotas e Estoque da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Nº 14334
Decreto
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Data:
09/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa a servidora pública Elizandra Magalhães da Função de Confiança de Chefe de Área de Arquivo Escolar da Secretaria Municipal da Educação
Nº 14331
Decreto
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Data:
08/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa a servidora pública Elaine Cristina Fiamenghi da Função de Confiança de Chefe de Setor de Reintegração Social e Cidadania da Secretaria Municipal de Direitos Humanos
Nº 14330
Decreto
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Data:
08/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa a servidora pública municipal Ana Paula Martins Cunha da Função de Confiança de Assessor de Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal da Educação
Nº 14322
Decreto
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Data:
07/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa o servidor público Adilson de Souza Xavier da Função de Confiança de Chefe de Setor de Contratos e Registros da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbano
Nº 14293
Decreto
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Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa o servidor público municipal Jhonatas Dias da Silva da Função de Confiança de Chefe de Divisão Administrativa da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Nº 14281
Decreto
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Data:
02/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa o servidor público Luiz Carlos Canolla da Função de Confiança de Chefe de Setor de Conservação de Vias e Terraplanagem da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Nº 14280
Decreto
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Data:
02/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa o servidor público Paulo de Oliveira Feitoza da Função de Confiança de Chefe de Setor de Apoio à Produção Rural da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Nº 14279
Decreto
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Data:
02/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa o servidor público Gervásio Cesário de Oliveira da Função de Confiança de Chefe de Setor de Conservação de Parques e Jardins da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Nº 14272
Decreto
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Data:
01/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa o servidor público municipal Rafael Vinicius Granero da Função de Confiança de Chefe de Setor de Parcelamento de Áreas Públicas da Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação
Nº 14259
Decreto
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Data:
01/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa o servidor público municipal Jhonatan Eber Silva da Função de Confiança de Chefe de Setor de Faturamento, Cadastro e Convênios da Secretaria Municipal da Saúde
Nº 14258
Decreto
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Data:
01/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa a servidora pública municipal Emilene Oliveira Ferreira Gimenez da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Programas de Saúde e Intersetoriais da Secretaria Municipal da Saúde
Nº 14253
Decreto
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Data:
28/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa a servidora pública Elaine Momesso Herrero da Função de Confiança de Diretor de Escola da Secretaria Municipal da Educação
Nº 14247
Decreto
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Data:
25/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa o servidor público municipal André Luis Correa Silva da Função de Confiança de Assessor de Direção de Escola da Secretaria Municipal da Educação
Nº 14246
Decreto
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Data:
25/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa a servidora pública municipal Maira Cristina Deghiaro da Rocha da Função de Confiança de Assessor de Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal da Educação
Nº 14241
Decreto
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Data:
24/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa Christopher de Oliveira Bueno do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete
Nº 14232
Decreto
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Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa a servidora pública municipal Maria Helena Murata da Função de Confiança de Chefe de Setor de Manutenção Predial da Secretaria Municipal da Saúde
Nº 14222
Decreto
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Data:
18/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa a servidora pública municipal Vilza Carvalho Venancio Sicotti da Função de Confiança de Chefe de Setor de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal da Saúde
Nº 14180
Decreto
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Data:
10/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa a servidora pública municipal Nyelane Dopke Sales Rodrigues da Função de Confiança de Gerente de Atenção Básica da Secretaria Municipal da Saúde
Nº 14179
Decreto
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Data:
10/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga em seu inteiro teor o Decreto nº 14.166, de 09 de fevereiro de 2022
Nº 14166
Decreto
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Data:
09/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa a servidora pública municipal Cristiane Leitner da Função de Confiança de Assessor de Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal da Educação
Nº 14153
Decreto
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Data:
07/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga em seu inteiro teor o Decreto nº 14.151, de 03 de fevereiro de 2022
Nº 14152
Decreto
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Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa o servidor público municipal Sérgio Lopes da Função de Confiança de Chefe de Setor de Sinalização da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança
Nº 14151
Decreto
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Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa a servidora pública municipal Laís Barbosa Ramos Marques da Função de Confiança de Chefe de Área de Controle Sudoeste da Secretaria Municipal da Saúde
Nº 14150
Decreto
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Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa a servidora pública municipal Fernanda dos Santos Moreira da Função de Confiança de Chefe de Setor de Cadastro da Secretaria Municipal da Administração
Nº 14149
Decreto
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Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa o servidor público municipal Hélio José da Silva da Função de Confiança de Chefe de Setor de Parques e Jardins da Secretaria Municipal da Cidade
Nº 14126
Decreto
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Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa a servidora pública municipal Emilene Oliveira Ferreira Gimenez da Função de Confiança de Chefe de Setor de Programas Intersetoriais de Assistência de Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal da Saúde
Nº 14107
Decreto
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Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa a servidora pública Laís Barbosa Ramos Marques da Função de Confiança de Chefe de Área de Controle Sudoeste da Secretaria Municipal da Saúde
Nº 14096
Decreto
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Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa a servidora pública municipal Patrícia Elisângela dos Santos Valério da Função de Confiança de Chefe de Setor de Educação Permanente e Humanização da Secretaria Municipal da Saúde
Nº 14092
Decreto
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Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa a servidora pública municipal Katiuce Silveira Andrade Vicente da Função de Confiança de Chefe de Setor Administrativo da Secretaria Municipal da Saúde
Nº 14090
Decreto
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Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa a servidora pública municipal Letícia Vicente da Função de Confiança de Chefe de Setor de Controle de Frotas da Secretaria Municipal da Saúde
Nº 14088
Decreto
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Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa a servidora pública municipal Aline Fernanda Moreno Ramos da Função de Confiança de Chefe de Setor de Transporte em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde
Nº 14053
Decreto
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Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa o servidor público municipal Murilo Aparecido Pereira Bozeli da Função de Confiança de Chefe de Setor de Análise de Plano Diretor da Secretaria Municipal de Planejamento
Nº 14045
Decreto
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Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa o servidor público municipal Willian Douglas Lourenço da Função de Confiança de Chefe de Setor de Cadastro Físico da Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação
Nº 14035
Decreto
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Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa a servidora pública municipal Juliana de Carvalho Beltramini da Função de Confiança de Chefe de Setor de Mobilização e Organização Comunitária e Estudo Sócio Econômico da Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação
Nº 14032
Decreto
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Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa o servidor público municipal Aderson Cuin da Função de Confiança de Chefe de Setor de Conservação de Vias Urbanas da Secretaria Municipal da Cidade
Nº 14030
Decreto
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Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa o servidor público municipal Ademilson Alves Fernandes da Função de Confiança de Chefe de Setor de Defesa Civil da Secretaria Municipal da Cidade
Nº 14023
Decreto
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Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa o servidor público municipal Edmar da Costa da Função de Confiança de Chefe de Setor de Terminal Rodoviário da Secretaria Municipal da Cidade
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