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DECRETO Nº 14253, 28 DE FEVEREIRO DE 2022
Assunto(s): Servidores Municipais/ Dispensas
DECRETO Nº 14 253, de 28 de fevereiro de 2022
(Dispensa a servidora pública Elaine Momesso Herrero da Função de Confiança de Diretor de Escola da Secretaria Municipal da Educação)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Art. 1º Fica dispensada a servidora pública municipal Elaine Momesso Herrero, matrícula nº 49379, Professor de Educação Básica I – PEB I, da Função de Confiança de Diretor de Escola da Secretaria Municipal da Educação, a partir de 09 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Ficam cessados os efeitos do Decreto nº 13.019, de 18 de janeiro de 2021, em relação à servidora Elaine Momesso Herrero.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de fevereiro de 2022.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 28 de fevereiro de 2022.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Andrea Isabel da Silva Thomé
Secretária Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil
Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Divisão
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.