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DECRETO Nº 14149, 03 DE FEVEREIRO DE 2022
Assunto(s): Servidores Municipais/ Dispensas
DECRETO Nº 14 149, de 03 de fevereiro de 2022
(Dispensa o servidor público municipal Hélio José da Silva da Função de Confiança de Chefe de Setor de Parques e Jardins da Secretaria Municipal da Cidade)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Art. 1º Fica dispensado da Função de Confiança de Chefe de Setor de Parques e Jardins da Secretaria Municipal da Cidade, o servidor público Hélio José da Silva, matrícula n° 11363, a partir de 01 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2022, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.618, de 14 de agosto de 2018.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 03 de fevereiro de 2022.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Andrea Isabel da Silva Thomé
Secretária Municipal da Administração
Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.