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Decreto
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Nº 6912
Lei Ordinária
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GOSTEI
Data:
01/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO GOMES DO NASCIMENTO FILHO
Nº 15099
Decreto
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GOSTEI
Data:
31/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Edir José da Costa para exercer a Função de Confiança de Chefe de Área de Controle Nordeste da Secretaria Municipal da Saúde
Nº 15098
Decreto
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GOSTEI
Data:
26/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Criação de Grupo Gestor para tratar de assuntos referentes ao “Programa Alimenta Brasil – PAB” e dá outras providências
Nº 15097
Decreto
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GOSTEI
Data:
26/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suspensão de cinco dias de gozo de férias da servidora Eliete Helena Ramos Piveta e assegura o gozo em data posterior
Nº 15096
Decreto
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GOSTEI
Data:
26/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Marilene Roberta Ferreira Dias para responder pelo Expediente da Divisão de Folha de Pagamento da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de férias da titular Andressa Simonato Saraiva
Nº 15095
Decreto
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GOSTEI
Data:
26/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal João Hélio da Silva Guarizo para responder pelo Expediente do Departamento de Turismo Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, por motivo de férias do titular Alexandre Miotto da Costa
Nº 15094
Decreto
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GOSTEI
Data:
26/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora municipal Turia Cristina Figueira para responder pelo Expediente da Divisão de Esportes, Recreação e Lazer, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, por motivo de férias do titular Jhonatas Dias da Silva
Nº 15093
Decreto
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GOSTEI
Data:
26/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia aprovada em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I - PEB I
Nº 15092
Decreto
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GOSTEI
Data:
26/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia aprovada em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Analista do Executivo X – Contabilidade Pública
Nº 15091
Decreto
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GOSTEI
Data:
26/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia aprovado em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Agente Operacional VI - Pintura
Nº 15090
Decreto
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GOSTEI
Data:
26/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.810.000,00, autorizado pelas Leis n°. 6800, de 14 de dezembro de 2021 e n° 6813 de 25 de janeiro de 2022)
Nº 15089
Decreto
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GOSTEI
Data:
24/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinada a processar e julgar os Chamamentos Públicos
Nº 15088
Decreto
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GOSTEI
Data:
24/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a transposição de crédito orçamentário no valor de R$ 20.000,00, autorizada pela Lei nº 6.799, de 14 de dezembro de 2021
Nº 15087
Decreto
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GOSTEI
Data:
21/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suplementação de crédito orçamentário no valor de R$ 30.000,00, autorizada pela Lei nº 6800 de 14 de dezembro de 2021
Nº 15086
Decreto
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GOSTEI
Data:
21/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o remanejamento de crédito orçamentário no valor de R$ 243.500,00, autorizada pela Lei nº 6799 de 14 de dezembro de 2021
Nº 15085
Decreto
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GOSTEI
Data:
21/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a transposição de crédito orçamentário no valor de R$ 1.507.835,00, autorizada pela Lei nº 6799 de 14 de dezembro de 2021
Nº 15084
Decreto
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GOSTEI
Data:
21/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suplementação de crédito orçamentário no valor de R$ 1.396.566,00, autorizada pela Lei nº 6800 de 14 de dezembro de 2021
Nº 6911
Lei Ordinária
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GOSTEI
Data:
21/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SEMAFÓRICOS COM FUNCIONAMENTO A BASE DE ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6910
Lei Ordinária
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GOSTEI
Data:
21/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO ELETRÔNICO ÁUDIO VISUAL EM CLÍNICAS E HOSPITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 15083
Decreto
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GOSTEI
Data:
20/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal João Vitor de Oliveira Gonzales, do cargo efetivo de Agente Fiscal I – Fiscalização de Posturas, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda
Nº 15082
Decreto
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GOSTEI
Data:
20/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, composto através do Decreto nº 13.425, de 30 de junho de 2021
Nº 15081
Decreto
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GOSTEI
Data:
20/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente – CMDCA, composto através do Decreto nº 13.627, de 08 de outubro de 2021
Nº 15080
Decreto
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GOSTEI
Data:
19/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Rita de Cassia Francisco, do cargo efetivo de Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal da Educação
Nº 15079
Decreto
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GOSTEI
Data:
19/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede afastamento à servidora Vardileia Aparecida de Souza Mourão para tratar de interesses particulares por dois anos
Nº 15078
Decreto
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GOSTEI
Data:
17/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suspensão de onze dias de gozo de férias do Procurador Geral do Município, Glauton Oliveira Feltrin e assegura o gozo em data posterior
Nº 15077
Decreto
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GOSTEI
Data:
17/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Núcleo de Educação em Urgência da Rede de Urgência e Emergência do Município de Votuporanga e dá outras providências
Nº 15076
Decreto
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GOSTEI
Data:
17/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Gervásio Cesario de Oliveira para responder pelo Expediente do Setor de Conservação de Vias Urbanas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, por motivo de férias do titular Edvaldo de Freitas
Nº 15075
Decreto
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GOSTEI
Data:
17/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Paulo de Oliveira Feitoza para responder pelo Expediente da Divisão de Terraplanagem e Serviços Rurais da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, por motivo de férias do titular Azis Nicolas Dahwache
Nº 15074
Decreto
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GOSTEI
Data:
17/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Valdilene Pereira Santana para responder pelo expediente do Departamento de Ensino Superior e Profissionalizante da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de férias da titular Jaqueline Alexandre Batist
Nº 15073
Decreto
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Vínculos
GOSTEI
Data:
14/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 15.066, de 11 de outubro de 2022, que estabelece o expediente dos Órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e autárquica nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022
Nº 15072
Decreto
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GOSTEI
Data:
14/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suspensão de um dia de gozo de férias da servidora pública municipal Robson Amaral Franks, lotado na Secretaria Municipal da Saúde e assegura o gozo em data posterior
Nº 15071
Decreto
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GOSTEI
Data:
13/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia aprovado em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Educador Infantil
Nº 15070
Decreto
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GOSTEI
Data:
13/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Juliana Martin Filócomo Zanuto para responder pelo Expediente do Setor de Cadastro Mobiliário da Secretaria Municipal da Fazenda por motivo de licença saúde do titular Arthur Denny Gonzales Sábio
Nº 15069
Decreto
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Vínculos
GOSTEI
Data:
13/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 14.718, de 05 de julho de 2022, autorizado pelas Leis nº 6800, de 14 de dezembro de 2021 e nº 6813 de 25 de janeiro de 2022
Nº 15067
Decreto
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GOSTEI
Data:
13/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPcD, composto através do Decreto nº 14.201, de 11 de fevereiro de 2022
Nº 15068
Decreto
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Vínculos
GOSTEI
Data:
11/10/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispensa servidor da obrigatoriedade do registro de ponto na Administração Direta
Nº 15066
Decreto
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Vínculos
GOSTEI
Data:
11/10/2022
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Estabelece o expediente dos Órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e autárquica nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022
Nº 15065
Decreto
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GOSTEI
Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Aldo Cesar Candido do Nascimento para responder pelo Expediente do Setor de Apoio à Produção Rural da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos por motivo de licença saúde do titular Jaime Macedo
Nº 15064
Decreto
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Vínculos
GOSTEI
Data:
11/10/2022
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Designa os membros para comporem a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho
Nº 15063
Decreto
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GOSTEI
Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Gisele Cuervo Valim para responder pelo expediente da Divisão de Arquivo Público da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, por motivo de férias do titular Marcelo Damaceno
Nº 15062
Decreto
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GOSTEI
Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Anselmo Anésio Costa Moreira para responder pelo Expediente da Divisão Administrativa da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Katiuce Silveira Andrade Vicente
Nº 15060
Decreto
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GOSTEI
Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Cultural, Turístico e Natural de Votuporanga (COMDEPHAACT
Nº 15061
Decreto
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GOSTEI
Data:
10/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2022 e dá outras providências
Nº 15059
Decreto
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GOSTEI
Data:
10/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a transposição de crédito orçamentário no valor de R$ 130.000,00, autorizada pela Lei nº 6799 de 14 de dezembro de 2021
Nº 15058
Decreto
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Vínculos
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Data:
10/10/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, faixa de terra que especifica, pertencente a Konstru Empreendimentos Imobiliários Ltda., destinada à construção de Unidade Escolar
Nº 15057
Decreto
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GOSTEI
Data:
07/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Ana Cléia Gomes Kubota para exercer a Função de Confiança de Chefe de Área de Controle Noroeste da Secretaria Municipal da Saúde
Nº 15056
Decreto
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Data:
07/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa a servidora pública municipal Ana Cléia Gomes Kubota, da Função de Confiança de Chefe de Área de Controle Nordeste, lotada na Secretaria Municipal da Saúde
Nº 15055
Decreto
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Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Danielle Costa de Araújo, do cargo efetivo de Técnico do Executivo XI – Administração Geral II, lotada na Secretaria Municipal de Governo
Nº 15054
Decreto
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Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa a servidora pública municipal Danielle Costa de Araújo, da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Atendimento ao Terceiro Setor, lotada na Secretaria Municipal de Governo
Nº 15053
Decreto
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GOSTEI
Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Eloi Novaes Marques para responder pelo Expediente da Divisão de Políticas de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, por motivo de férias da titular Karolline Camilo Siqueira Bianconi de Souza
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