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Atualizado em: 07/07/2025 às 15h36

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9493 atos encontrados

Nº 6912

Lei Ordinária

GOSTEI

Data: 01/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO GOMES DO NASCIMENTO FILHO

Nº 15099

Decreto

GOSTEI

Data: 31/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Edir José da Costa para exercer a Função de Confiança de Chefe de Área de Controle Nordeste da Secretaria Municipal da Saúde

Nº 15098

Decreto

GOSTEI

Data: 26/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Criação de Grupo Gestor para tratar de assuntos referentes ao “Programa Alimenta Brasil – PAB” e dá outras providências

Nº 15097

Decreto

GOSTEI

Data: 26/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a suspensão de cinco dias de gozo de férias da servidora Eliete Helena Ramos Piveta e assegura o gozo em data posterior

Nº 15096

Decreto

GOSTEI

Data: 26/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Marilene Roberta Ferreira Dias para responder pelo Expediente da Divisão de Folha de Pagamento da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de férias da titular Andressa Simonato Saraiva

Nº 15095

Decreto

GOSTEI

Data: 26/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal João Hélio da Silva Guarizo para responder pelo Expediente do Departamento de Turismo Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, por motivo de férias do titular Alexandre Miotto da Costa

Nº 15094

Decreto

GOSTEI

Data: 26/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora municipal Turia Cristina Figueira para responder pelo Expediente da Divisão de Esportes, Recreação e Lazer, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, por motivo de férias do titular Jhonatas Dias da Silva

Nº 15093

Decreto

GOSTEI

Data: 26/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovada em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I - PEB I

Nº 15092

Decreto

GOSTEI

Data: 26/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovada em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Analista do Executivo X – Contabilidade Pública

Nº 15091

Decreto

GOSTEI

Data: 26/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovado em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Agente Operacional VI - Pintura

Nº 15090

Decreto

GOSTEI

Data: 26/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.810.000,00, autorizado pelas Leis n°. 6800, de 14 de dezembro de 2021 e n° 6813 de 25 de janeiro de 2022)

Nº 15089

Decreto

GOSTEI

Data: 24/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a designação da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinada a processar e julgar os Chamamentos Públicos

Nº 15088

Decreto

GOSTEI

Data: 24/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a transposição de crédito orçamentário no valor de R$ 20.000,00, autorizada pela Lei nº 6.799, de 14 de dezembro de 2021

Nº 15087

Decreto

GOSTEI

Data: 21/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a suplementação de crédito orçamentário no valor de R$ 30.000,00, autorizada pela Lei nº 6800 de 14 de dezembro de 2021

Nº 15086

Decreto

GOSTEI

Data: 21/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o remanejamento de crédito orçamentário no valor de R$ 243.500,00, autorizada pela Lei nº 6799 de 14 de dezembro de 2021

Nº 15085

Decreto

GOSTEI

Data: 21/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a transposição de crédito orçamentário no valor de R$ 1.507.835,00, autorizada pela Lei nº 6799 de 14 de dezembro de 2021

Nº 15084

Decreto

GOSTEI

Data: 21/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a suplementação de crédito orçamentário no valor de R$ 1.396.566,00, autorizada pela Lei nº 6800 de 14 de dezembro de 2021

Nº 6911

Lei Ordinária

GOSTEI

Data: 21/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SEMAFÓRICOS COM FUNCIONAMENTO A BASE DE ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6910

Lei Ordinária

GOSTEI

Data: 21/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO ELETRÔNICO ÁUDIO VISUAL EM CLÍNICAS E HOSPITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 15083

Decreto

GOSTEI

Data: 20/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal João Vitor de Oliveira Gonzales, do cargo efetivo de Agente Fiscal I – Fiscalização de Posturas, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda

Nº 15082

Decreto

GOSTEI

Data: 20/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, composto através do Decreto nº 13.425, de 30 de junho de 2021

Nº 15081

Decreto

GOSTEI

Data: 20/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente – CMDCA, composto através do Decreto nº 13.627, de 08 de outubro de 2021

Nº 15080

Decreto

GOSTEI

Data: 19/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Rita de Cassia Francisco, do cargo efetivo de Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal da Educação

Nº 15079

Decreto

GOSTEI

Data: 19/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede afastamento à servidora Vardileia Aparecida de Souza Mourão para tratar de interesses particulares por dois anos

Nº 15078

Decreto

GOSTEI

Data: 17/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a suspensão de onze dias de gozo de férias do Procurador Geral do Município, Glauton Oliveira Feltrin e assegura o gozo em data posterior

Nº 15077

Decreto

GOSTEI

Data: 17/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Núcleo de Educação em Urgência da Rede de Urgência e Emergência do Município de Votuporanga e dá outras providências

Nº 15076

Decreto

GOSTEI

Data: 17/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Gervásio Cesario de Oliveira para responder pelo Expediente do Setor de Conservação de Vias Urbanas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, por motivo de férias do titular Edvaldo de Freitas

Nº 15075

Decreto

GOSTEI

Data: 17/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Paulo de Oliveira Feitoza para responder pelo Expediente da Divisão de Terraplanagem e Serviços Rurais da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, por motivo de férias do titular Azis Nicolas Dahwache

Nº 15074

Decreto

GOSTEI

Data: 17/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Valdilene Pereira Santana para responder pelo expediente do Departamento de Ensino Superior e Profissionalizante da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de férias da titular Jaqueline Alexandre Batist

Nº 15073

Decreto

Vínculos

GOSTEI

Data: 14/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alteração do Decreto nº 15.066, de 11 de outubro de 2022, que estabelece o expediente dos Órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e autárquica nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022

Nº 15072

Decreto

GOSTEI

Data: 14/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a suspensão de um dia de gozo de férias da servidora pública municipal Robson Amaral Franks, lotado na Secretaria Municipal da Saúde e assegura o gozo em data posterior

Nº 15071

Decreto

GOSTEI

Data: 13/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia aprovado em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Educador Infantil

Nº 15070

Decreto

GOSTEI

Data: 13/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Juliana Martin Filócomo Zanuto para responder pelo Expediente do Setor de Cadastro Mobiliário da Secretaria Municipal da Fazenda por motivo de licença saúde do titular Arthur Denny Gonzales Sábio

Nº 15069

Decreto

Vínculos

GOSTEI

Data: 13/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alteração do Decreto nº 14.718, de 05 de julho de 2022, autorizado pelas Leis nº 6800, de 14 de dezembro de 2021 e nº 6813 de 25 de janeiro de 2022

Nº 15067

Decreto

GOSTEI

Data: 13/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPcD, composto através do Decreto nº 14.201, de 11 de fevereiro de 2022

Nº 15068

Decreto

Vínculos

GOSTEI

Data: 11/10/2022

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispensa servidor da obrigatoriedade do registro de ponto na Administração Direta

Nº 15066

Decreto

Vínculos

GOSTEI

Data: 11/10/2022

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Estabelece o expediente dos Órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e autárquica nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022

Nº 15065

Decreto

GOSTEI

Data: 11/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Aldo Cesar Candido do Nascimento para responder pelo Expediente do Setor de Apoio à Produção Rural da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos por motivo de licença saúde do titular Jaime Macedo

Nº 15064

Decreto

Vínculos

GOSTEI

Data: 11/10/2022

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Designa os membros para comporem a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho

Nº 15063

Decreto

GOSTEI

Data: 11/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Gisele Cuervo Valim para responder pelo expediente da Divisão de Arquivo Público da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, por motivo de férias do titular Marcelo Damaceno

Nº 15062

Decreto

GOSTEI

Data: 11/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Anselmo Anésio Costa Moreira para responder pelo Expediente da Divisão Administrativa da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Katiuce Silveira Andrade Vicente

Nº 15060

Decreto

GOSTEI

Data: 11/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Cultural, Turístico e Natural de Votuporanga (COMDEPHAACT

Nº 15061

Decreto

GOSTEI

Data: 10/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2022 e dá outras providências

Nº 15059

Decreto

GOSTEI

Data: 10/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a transposição de crédito orçamentário no valor de R$ 130.000,00, autorizada pela Lei nº 6799 de 14 de dezembro de 2021

Nº 15058

Decreto

Vínculos

GOSTEI

Data: 10/10/2022

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, faixa de terra que especifica, pertencente a Konstru Empreendimentos Imobiliários Ltda., destinada à construção de Unidade Escolar

Nº 15057

Decreto

GOSTEI

Data: 07/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Ana Cléia Gomes Kubota para exercer a Função de Confiança de Chefe de Área de Controle Noroeste da Secretaria Municipal da Saúde

Nº 15056

Decreto

GOSTEI

Data: 07/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa a servidora pública municipal Ana Cléia Gomes Kubota, da Função de Confiança de Chefe de Área de Controle Nordeste, lotada na Secretaria Municipal da Saúde

Nº 15055

Decreto

GOSTEI

Data: 06/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Danielle Costa de Araújo, do cargo efetivo de Técnico do Executivo XI – Administração Geral II, lotada na Secretaria Municipal de Governo

Nº 15054

Decreto

GOSTEI

Data: 06/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa a servidora pública municipal Danielle Costa de Araújo, da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Atendimento ao Terceiro Setor, lotada na Secretaria Municipal de Governo

Nº 15053

Decreto

GOSTEI

Data: 06/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Eloi Novaes Marques para responder pelo Expediente da Divisão de Políticas de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, por motivo de férias da titular Karolline Camilo Siqueira Bianconi de Souza

Seta

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