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7199 atos encontrados

Nº 14197

Decreto

Data: 10/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Mantém Marcelo Marin Zeitune no cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete V

Nº 14196

Decreto

Data: 10/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Mantém Leandro Vinícius da Conceição no cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete V

Nº 14195

Decreto

Data: 10/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Mantém Ormélio Caporalini Filho no cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete IV

Nº 14194

Decreto

Data: 10/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Mantém José Antônio de Souza no cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete IV

Nº 14193

Decreto

Data: 10/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Mantém Walter José dos Santos no cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete

Nº 14192

Decreto

Data: 10/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Mantém Ronize Aparecida Domingues de Almeida Prado no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete

Nº 14191

Decreto

Data: 10/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Mantém Ricardo Morial Pignatari no cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete

Nº 14190

Decreto

Data: 10/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Mantém Priscila Gasparini Quatrini Bifaroni no cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete

Nº 14189

Decreto

Data: 10/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Mantém Maria Donizeti Guzo no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete

Nº 14188

Decreto

Data: 10/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Mantém Marcelo Caligiuri Morini no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete

Nº 14187

Decreto

Data: 10/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Mantém José Ferrari Neto no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete

Nº 14186

Decreto

Data: 10/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Mantém João Luciano Bazi no cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete

Nº 14185

Decreto

Data: 10/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Mantém Gislene Gláucia Petenucci Costa no cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete

Nº 14184

Decreto

Data: 10/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Mantém Eder Horita de Melo no cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete

Nº 14183

Decreto

Data: 10/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Mantém Christopher de Oliveira Bueno no cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete

Nº 14182

Decreto

Data: 10/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Mantém Antonio Barbozano de Brito no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete

Nº 14181

Decreto

Vínculos

Data: 10/02/2022

Situação: Prorrogada

Autoria: Executivo

Concede afastamento à servidora Nyelane Dopke Sales Rodrigues para tratar de interesses particulares por dois anos

Nº 14180

Decreto

Data: 10/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa a servidora pública municipal Nyelane Dopke Sales Rodrigues da Função de Confiança de Gerente de Atenção Básica da Secretaria Municipal da Saúde

Nº 14179

Decreto

Data: 10/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga em seu inteiro teor o Decreto nº 14.166, de 09 de fevereiro de 2022

Nº 14178

Decreto

Data: 10/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a suplementação de crédito orçamentário no valor de R$ 30.000,00, autorizada pela Lei nº 6800 de 14 de dezembro de 2021

Nº 14177

Decreto

Data: 10/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o remanejamento de crédito orçamentário no valor de R$ 18.000,00, autorizada pela Lei nº 6799 de 14 de dezembro de 2020

Nº 14176

Decreto

Data: 10/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a transposição de crédito orçamentário no valor de R$ 70.300,00, autorizada pela Lei nº 6799 de 14 de dezembro de 2021

Nº 14175

Decreto

Data: 10/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cede a servidora pública municipal Jucelena de Souza Conde Fabri para prestar serviços junto a Câmara Municipal de Votuporanga

Nº 14174

Decreto

Data: 10/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Marilda Gonçalves para responder pelo Expediente da Divisão de Atos Administrativos e Legislativos da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, por motivo de férias da titular Natália Amanda Polizeli Rodrigues

Nº 14173

Decreto

Data: 10/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Pregoeiros e respectiva equipe de apoio para apreciação e julgamento dos pregões na Modalidade Pregão Presencial e Eletrônico

Nº 14172

Decreto

Data: 10/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente – CMDCA, composto através do Decreto nº 13.627, de 08 de outubro de 2021

Nº 14171

Decreto

Data: 09/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Luciane Aparecida Bronca Maranini para responder pelo Expediente do Setor de Controle de Edital e Publicação de Licitações da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de férias do titular Victor Gazetti Rodrigues

Nº 14170

Decreto

Data: 09/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede quinze dias de férias ao Secretário Municipal da Fazenda Deosdete Aparecido Vechiato, a partir de 28 de fevereiro de 2022

Nº 14169

Decreto

Data: 09/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Robson Luiz Marinho de Carvalho, Agente Operacional I – Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Nº 14168

Decreto

Data: 09/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Eladio Pereira da Costa, Agente Operacional VI - Alvenaria e Construção, lotado na Secretaria Municipal da Educação

Nº 14167

Decreto

Data: 09/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Cristiane Leitner, Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal da Educação

Nº 14166

Decreto

Data: 09/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa a servidora pública municipal Cristiane Leitner da Função de Confiança de Assessor de Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal da Educação

Nº 14165

Decreto

Data: 09/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Lais Barbosa Ramos Marques, Agente de Combate às Endemias I, lotada na Secretaria Municipal da Saúde

Nº 14164

Decreto

Data: 09/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Veronica Crepaldi Silva, Técnico em Educação X – Desenvolvimento Infantil II, lotada na Secretaria Municipal da Educação

Nº 14163

Decreto

Data: 09/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Monaliza Evangelista Trevelato Dias, Educadora Infantil, lotada na Secretaria Municipal da Educação

Nº 14162

Decreto

Data: 09/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Ariany Isidoro Ferreira da Costa, PEB I – Pré Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação

Nº 14161

Decreto

Data: 09/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública Lara Garcia para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Contratos da Secretaria Municipal da Administração

Nº 14160

Decreto

Data: 09/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público municipal Sérgio Lopes para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança

Nº 14159

Decreto

Data: 08/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui o Comitê de Privacidade de Dados nos termos do DECRETO Nº 13 882, de 28 de janeiro de 2022

Nº 14158

Decreto

Data: 08/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para custeio da Atividade Delegada Ambiental no mês de janeiro de 2022 e dá outras providências

Nº 14157

Decreto

Data: 08/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do mandato do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA por 150 dias e dá outras providências

Nº 14156

Decreto

Data: 07/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o remanejamento de crédito orçamentário no valor de R$ 98.200,00, autorizada pela Lei nº 6799 de 14 de dezembro de 2020

Nº 14155

Decreto

Data: 07/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Chefe de Setor de Projetos Especiais da Secretaria Municipal de Direitos Humanos para exercer as atividades de Técnico Responsável pela Central de Atenção ao Egresso e Família (CAEF)

Nº 14154

Decreto

Data: 07/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Valeria Franzini para exercer a Função de Confiança de Assessor de Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal da Educação

Nº 14153

Decreto

Vínculos

Data: 07/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga em seu inteiro teor o Decreto nº 14.151, de 03 de fevereiro de 2022

Nº 6821

Lei Ordinária

Data: 07/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4936, DE 19 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 14152

Decreto

Data: 03/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa o servidor público municipal Sérgio Lopes da Função de Confiança de Chefe de Setor de Sinalização da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança

Nº 14151

Decreto

Vínculos

Data: 03/02/2022

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispensa a servidora pública municipal Laís Barbosa Ramos Marques da Função de Confiança de Chefe de Área de Controle Sudoeste da Secretaria Municipal da Saúde

Nº 14150

Decreto

Data: 03/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa a servidora pública municipal Fernanda dos Santos Moreira da Função de Confiança de Chefe de Setor de Cadastro da Secretaria Municipal da Administração

Nº 14149

Decreto

Data: 03/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa o servidor público municipal Hélio José da Silva da Função de Confiança de Chefe de Setor de Parques e Jardins da Secretaria Municipal da Cidade

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