DECRETO Nº 13 481, de 02 de agosto de 2021
(Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, composto através do Decreto nº 13.425, de 30 de junho de 2021)| Ato | Ementa | Data |
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| DECRETO Nº 17467, 25 DE JUNHO DE 2024 | Nomeia membros para comporem o Conselho Diretor do Fundo Especial de Bombeiros – FEBOM | 25/06/2024 |
| DECRETO Nº 16498, 21 DE DEZEMBRO DE 2023 | (Constitui o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos-CMDDH para o biênio 2023 a 2025) | 21/12/2023 |
| DECRETO Nº 16416, 28 DE NOVEMBRO DE 2023 | (Constitui o Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra para o biênio de 2023 a 2025) | 28/11/2023 |
| DECRETO Nº 16413, 27 DE NOVEMBRO DE 2023 | (Nomeia membros para comporem o Conselho Diretor do Fundo Especial de Bombeiros – FEBOM) | 27/11/2023 |
| DECRETO Nº 15224, 09 DE DEZEMBRO DE 2022 | (Renova a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB e dá outras providências) | 09/12/2022 |
| DECRETO Nº 20415, 18 DE MAIO DE 2026 | Designa o servidor público Gabriel Henrique Morgan para responder pelo Expediente do Departamento de Projetos Complementares da Secretaria Municipal de Obras Públicas, por motivo de licença saúde do titular Mateus Modesto Santos | 18/05/2026 |
| DECRETO Nº 20259, 31 DE MARÇO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Luciana de Araujo para exercer as funções relativas ao cargo técnico efetivo de Diretor de Escola da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de licença saúde da titular Maria Cecilia Pereira Soares Ribeiro | 31/03/2026 |
| DECRETO Nº 17970, 21 DE NOVEMBRO DE 2024 | Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, composto através do Decreto nº 15.837, de 14 de junho de 2023 | 21/11/2024 |
| DECRETO Nº 17969, 21 DE NOVEMBRO DE 2024 | Designa Matheus de Maria Correia para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Coordenadoria Fiscal da Procuradoria Geral do Município, por motivo de licença maternidade da titular Maria Beatriz Ferrari Pain | 21/11/2024 |
| DECRETO Nº 17830, 01 DE OUTUBRO DE 2024 | (Designa a servidora pública municipal Weruska Oliveira de Freitas para responder pelo Expediente da Divisão de Projetos de Imóveis Públicos da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, por motivo de férias do titular Rafael Vinícius Granero) | 01/10/2024 |