LEI ORDINÁRIA Nº 7094, 19 DE MARÇO DE 2024
|
Fixa o valor do Auxilio Alimentação para o período de março de 2024 a fevereiro de 2025
|
19/03/2024
|
LEI ORDINÁRIA Nº 7028, 17 DE NOVEMBRO DE 2023
|
Fica instituído o Programa Auxílio Moradia no Munícipio de Votuporanga e dá outras providências
|
17/11/2023
|
LEI ORDINÁRIA Nº 6992, 20 DE JUNHO DE 2023
|
Dá nova redação à Lei nº 5.341, de 06 de novembro de 2013, que dispõe sobre a criação do programa emergencial de auxílio-desemprego “Votuporanga em Ação 2” e dá outras providências
|
20/06/2023
|
LEI ORDINÁRIA Nº 6991, 20 DE JUNHO DE 2023
|
Dá nova redação à Lei nº 3.541, de 26 de junho de 2002, que dispõe sobre a revigoração do programa emergencial de auxílio-desemprego “Votuporanga em Ação” e dá outras providências
|
20/06/2023
|
LEI ORDINÁRIA Nº 6971, 21 DE MARÇO DE 2023
|
Fixa o valor do Auxilio Alimentação para o período de março de 2023 a fevereiro de 2024
|
21/03/2023
|
LEI ORDINÁRIA Nº 7111, 05 DE ABRIL DE 2024
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
05/04/2024
|
LEI ORDINÁRIA Nº 7099, 26 DE MARÇO DE 2024
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5574, DE 24 DE MARÇO DE 2015
|
26/03/2024
|
LEI ORDINÁRIA Nº 6536, 31 DE MARÇO DE 2020
|
Altera a redação do art. 2º da Lei n.º 5.574, de 24 de março de 2015 e dá outras providências
|
31/03/2020
|
LEI ORDINÁRIA Nº 6419, 03 DE JULHO DE 2019
|
Altera a redação do artigo 2º da Lei n.º 5574, de 24 de março de 2015 e dá outras providências
|
03/07/2019
|
LEI ORDINÁRIA Nº 7098, 26 DE MARÇO DE 2024
|
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, ATIVOS, INATIVOS E SEUS PENSIONISTAS, DE QUE TRATA O ART. 226 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187 DE 2011, REFERENTE A 2024
|
26/03/2024
|
LEI ORDINÁRIA Nº 6973, 21 DE MARÇO DE 2023
|
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, ATIVOS, INATIVOS E SEUS PENSIONISTAS, DE QUE TRATA O ART. 226 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187 DE 2011, REFERENTE A 2023
|
21/03/2023
|
LEI ORDINÁRIA Nº 6948, 24 DE JANEIRO DE 2023
|
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
|
24/01/2023
|
LEI ORDINÁRIA Nº 6947, 24 DE JANEIRO DE 2023
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE VANTAGENS PECUNIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
24/01/2023
|
LEI ORDINÁRIA Nº 6841, 30 DE MARÇO DE 2022
|
(DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REFERENTE A 2022)
|
30/03/2022
|