DECRETO N° 12 441, de 02 de julho de 2020
(Designa a Comissão para elaboração da Lei de Diretriz Orçamentária - LDO/2021, Lei Orçamentária Anual - LOA/2021 e alterações para o Plano Plurianual do Município - PPA 2018/2021)
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada a Comissão para elaboração da Lei de Diretriz Orçamentária - LDO/2021, Lei Orçamentária Anual - LOA/2021 e alterações para o Plano Plurianual do Município - PPA 2018/2021, que será composta pelos seguintes membros:
I - pela Secretaria Municipal da Fazenda:
a) Diogo Mendes Vicentini, RG n.° 4.XXX.XXX, Secretário Municipal da Fazenda, que será o Presidente;
b) Daiani Biliazzi Santos de Lima, RG. n° 40.XXX.XXX-2;
c) Deosdete Aparecido Vechiato, RG. n° 11.XXX.XXX;
d) Wagner Hashimoto, RG. n° 32.XXX.XXX-6.
II- do Gabinete do Prefeito:
a) Edison Marco Caporalin, RG n.° 26.XXX.XXX-2.
III - pela Secretaria Municipal de Governo:
a) César Fernando Camargo, RG n.° 20.XXX.XXX-8, Secretário Municipal de Governo;
b) Ana Cristina Mendonça Rodrigues, RG n.° 14.XXX.XXX-1.
IV - pela Secretaria Municipal da Cidade:
a) José Marcelino Poli, RG n.° 16.XXX.XXX-4, Secretário Municipal da Cidade;
b) Edson Genari, RG. n° 24.XXX.XXX-6;
c) Jovanir Facincani, RG n.° 21.XXX.XXX-4;
d) Simone Patrícia de Oliveira Silva, RG n.° 25.XXX.XXX-5.
V- pela Secretaria Municipal da Educação:
a) Ederson Marcelo Batista, RG. n° 34.XXX.XXX-3, Secretário Municipal da Educação;
b) Elizabete Alves de Oliveira Moraes, RG n.° 19.XXX.XXX-X.
VI - pela Procuradoria Geral do Município:
a) Douglas Lisboa da Silva, RG. n° 34.XXX.XXX-3, Procurador Geral do Município;
b) Maria Beatriz Ferrari Pain, RG n.° 48.XXX.XXX-8.
VII - pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico:
a) Flávio Augusto Piacenti Junior, RG n.° 17.XXX.XXX-9, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico;
b) Orlando Dionísio Ribeiro Filho, RG n.° 7.XXX.XXX-1.
VIII - pela Secretaria Municipal do Planejamento:
a) Tássia Gélio Coleta Nossa, RG n.° 42.XXX.XXX-X, Respondendo pelo Expediente da Secretaria Municipal de Planejamento;
b) Luís Fernando Magossi, RG. n° 22.XXX.XXX-2.
IX - pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos:
a) André Luís Souza Figueiredo, RG n.° 27.XXX.XXX-7, Respondendo pelo Expediente da Secretaria de Direitos Humanos;
b) Itamar Rodrigues da Silva, RG n.° 19.XXX.XXX-3.
X - pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer:
a) José Ricardo Rodrigues da Cunha, RG. n° 38.XXX.XXX-1, Secretário Municipal de Esportes e Lazer;
b) Ricardo Morial Pignatari, RG. n° 27.XXX.XXX-8.
XI - pela Secretaria Municipal da Administração:
a) Miguel Maturana Filho, RG n.° 7.XXX.XXX, Secretário Municipal da Administração;
b) José Roberto de Souza, RG. n° 7.XXX.XXX-8.
XII - pela Secretaria Municipal de Obras:
a) Mauro Del Álamo, RG n.° 8.XXX.XXX-6, Secretário Municipal de Obras;
b) Karina Martins de Oliveira Giacarelli, RG. n° 44.XXX.XXX-5;
c) Éder Horita de Melo, RG. n° 43.708.998-8.
XIII — pela Secretaria Municipal da Saúde:
a) Márcia Cristina Fernandes Prado Reina, RG. n° 9.XXX.XXX-X, Secretária Municipal da Saúde;
b) Renata Cristina Martins Ferreira, RG. n° 26.XXX.XXX-6.
XIV - pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:
a) Silvia Brandão Cuenca Stipp, RG. n° 11.XXX.XXX-7, Secretária Municipal de Cultura e Turismo;
b) Marinês da Silva Manhani de Lima, RG. n° 21.XXX.XXX-6.
XV - pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança:
a) Jair de Oliveira, RG. n° 5.XXX.XXX-0, Secretário Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança;
b) Alexandra Aparecida dos Santos Silva, RG. n° 46.XXX.XXX-2.
XVI - pela Secretaria Municipal de Assistência Social:
a) Thiago Augusto Francisco, RG n.° 34.XXX.XXX-3, Secretário Municipal de Assistência Social;
b) Meire Regina de Azevedo, RG. n° 23.XXX.XXX-1.
XVII - pela Secretaria Municipal da Transparência e Controladoria Geral do Município:
a) Ronaldo Armando Mattos, RG n° 6.XXX.XXX-1, Secretário Municipal da Transparência e Controladoria Geral do Município;
b) Ivelton da Silva Cassemiro, RG n.° 40.XXX.XXX-5;
c) Fernanda Gonçalves dos Reis Santos, RG n° 35.XXX.XXX-1.
XVIII - pelo Fundo Social de Solidariedade do Município “Prof Maria Muro Pozzobon”:
a) Mônica Pesciotto de Carvalho, RG. n° 7.XXX.XXX, Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município;
b) Janaína Lima do Nascimento, RG. n° 43.XXX.XXX-2;
XIX - pela Superintendência de Agua, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga - SAEV Ambiental:
a) Waldecy Bortoloti, RG n° 4.XXX.XXX-6, Superintendente da SAEV Ambiental;
b) Marcelo Marin Zeitune, RG n° 11.XXX.XXX;
c) Alexandre Venâncio de Lima, RG. n° 44.XXX.XXX-0;
d) Tatiane Cesário Jerônimo Cândido, RG n.° 47.XXX.XXX-2.
XX - pelo Instituto de Previdência do Município de Votuporanga - VOTUPREV:
a) Adauto Cervantes Mariola, RG n. 17.XXX.XXX-6, Diretor Presidente do VOTUPREV;
b) Nádia Ligia Costa dos Santos, RG. n° 26.XXX.XXX-2.
Art. 2º Os membros da Comissão exercerão suas funções sem prejuízo das atribuições de seus cargos efetivos, cargos em comissão ou funções de confiança.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando cessados os efeitos dos Decretos n° 9.795, de 4 de julho de 2017, n° 10.446, de 13 de junho de 2018 e n° 11.466, de 19 de julho de 2019.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 02 de julho de 2020.
João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
Diogo Mendes Vicentini
Secretário Municipal da Fazenda
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.