LEI ORDINÁRIA Nº 7125, 02 DE MAIO DE 2024
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O DIA DOS MESTRES DE ARTES MARCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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02/05/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 7080, 28 DE FEVEREIRO DE 2024
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL A “SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO EDUCADOR” NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA
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28/02/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 7072, 22 DE FEVEREIRO DE 2024
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INSTITUI O MÊS "FEVEREIRO ROXO", DEDICADO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DAS DOENÇAS ALZHEIMER, FIBROMIALGIA E LÚPUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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22/02/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 7056, 20 DE DEZEMBRO DE 2023
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA O DEZEMBRO VERDE COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ABANDONO DE ANIMAIS
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20/12/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 7042, 05 DE DEZEMBRO DE 2023
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Inclui no Calendário Oficial do Município de Votuporanga o Dia do Nascituro
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05/12/2023
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DECRETO Nº 16946, 03 DE ABRIL DE 2024
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Formaliza a adesão do Município de Votuporanga ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023
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03/04/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 7092, 12 DE MARÇO DE 2024
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Estabelece a obrigatoriedade aos estabelecimentos localizados neste Município de oferecer cardápio em formato acessível às pessoas com deficiência visual
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12/03/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 7081, 28 DE FEVEREIRO DE 2024
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.383, DE 29 DE ABRIL DE 2019
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28/02/2024
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LEI COMPLEMENTAR Nº 529, 15 DE FEVEREIRO DE 2024
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Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 345, de 16 de maio de 2017
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15/02/2024
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LEI COMPLEMENTAR Nº 521, 20 DE DEZEMBRO DE 2023
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Altera a redação do artigo 32 da Lei Complementar nº 345, de 16 de maio de 2017
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20/12/2023
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DECRETO Nº 16619, 17 DE JANEIRO DE 2024
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Institui o “Regimento Interno da Feira de Artesanato de Votuporanga – Concha Acústica”
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17/01/2024
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DECRETO Nº 16618, 17 DE JANEIRO DE 2024
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Institui o “Regimento Interno da Feira de Artesanato de Votuporanga - Parque Das Artes”
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17/01/2024
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DECRETO Nº 16617, 17 DE JANEIRO DE 2024
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Institui o Regimento Interno do “Projeto Food Parque - Parque Das Artes
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17/01/2024
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DECRETO Nº 16519, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
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(Regulamenta a Lei Complementar nº 503, de 03 de julho 2023, que dispõe sobre o uso do Terminal Rodoviário Intermunicipal e Interestadual " “Prefeito Leônidas Pereira de Almeida”)
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27/12/2023
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DECRETO Nº 16489, 19 DE DEZEMBRO DE 2023
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(Dispõe sobre regulamentação da Lei Municipal nº 4.737, de 03 de março de 2010, na redação dada pela Lei nº 6.985 de 25 maio de 2023, que instituiu o programa “ADOTE O VERDE” no município de Votuporanga)
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19/12/2023
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