Ir para o conteúdo

Prefeitura de Votuporanga e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

22°

29°

Prefeitura de Votuporanga

Acompanhe-nos:

Legislação

Atualizado em: 11/12/2025 às 09h56

LEIS MUNICIPAIS COMPILADAS

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Secretaria

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

1657 atos encontrados

Nº 15302

Decreto

Data: 30/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Designa a servidora pública municipal Andressa Simonato Saraiva para exercer a Função de Confiança de Assistente de Gestão Administrativa da Secretaria Municipal da Administração por motivo de férias do titular Douglas Vinícius Negrini)

Nº 15303

Decreto

Data: 30/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Dispensa o servidor público municipal Valdomiro Alvares Coienca Junior da Função de Confiança de Chefe de Setor de Educação e Artes da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo)

Nº 15304

Decreto

Data: 30/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Designa o servidor público municipal José Maurício Fuscaldo Filho para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Educação e Artes da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo)

Nº 15286

Decreto

Data: 29/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Exonera Tiago de Paula Munhoz do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete IV)

Nº 15287

Decreto

Data: 29/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Designa o servidor público municipal Tiago de Paula Munhoz para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Coordenação de Serviços da Secretaria Municipal da Saúde)

Nº 15288

Decreto

Data: 29/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Designa o servidor público municipal Allan Spina dos Santos para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Saúde e Bem Estar Animal da Secretaria Municipal do Governo)

Nº 15289

Decreto

Data: 29/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Designa a servidora pública municipal Ana Paula Soler Amaral para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Tesouraria da Secretaria Municipal da Fazenda)

Nº 15290

Decreto

Data: 29/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Designa a servidora pública municipal Lilian Mara Aralli Baio para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Contabilidade da Secretaria Municipal da Fazenda)

Nº 15291

Decreto

Data: 29/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Cessa os efeitos do Decreto nº 15.225, de 12 de dezembro de 2022, em relação aos servidores públicos municipais que especifica)

Nº 15293

Decreto

Data: 29/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Designa a servidora pública municipal Elisângela Misiagia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete V, por motivo de férias do titular Marcelo Marin Zeitune)

Nº 15294

Decreto

Data: 29/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Regulamenta a Lei nº. 3890, de 01 de novembro de 2005, que permite ou autoriza o uso de bens públicos municipais por terceiros)

Nº 15295

Decreto

Vínculos

Data: 29/12/2022

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

(Aprova o Regulamento do Centro de Informações Culturais e Turísticas “Marão Abdo Alfagali” do Município de Votuporanga)

Nº 15296

Decreto

Vínculos

Data: 29/12/2022

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

(Aprova o Regulamento do Centro de Convenções “Jornalista Nelson Camargo” do Município de Votuporanga)

Nº 15297

Decreto

Vínculos

Data: 29/12/2022

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

(Aprova o REGULAMENTO DA CONCHA ACÚSTICA “PROF. GERALDO ALVES MACHADO” e dá outras providências)

Nº 15299

Decreto

Vínculos

Data: 29/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Revoga o Decreto nº 15.276, de 27 de dezembro de 2022, e dá outras providências)

Nº 15300

Decreto

Data: 29/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Designa a servidora pública municipal Giovana Raissa Souza dos Santos para responder pelo Expediente do Setor de Planejamento Escolar e Matrículas da Secretaria Municipal da Educação por motivo de férias da titular Tatiane Araújo Silva)

Nº 15301

Decreto

Data: 29/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Concede jornada especial de trabalho à servidora pública municipal Fernanda Gonçalves dos Reis Santos, com fundamento na Lei Complementar nº 187 de 30 de agosto de 2011, com os acréscimos da Lei Complementar nº 384, de 4 de abril de 2018)

Nº 15285

Decreto

Data: 28/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Exonera Antonio Barbozano de Brito do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete)

Nº 15275

Decreto

Data: 27/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, composto através do Decreto nº 14.872, de 17 de agosto de 2022)

Nº 15276

Decreto

Vínculos

Data: 27/12/2022

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

(Designa o servidor público municipal Marcelo Augusto Castilhiano para responder pelo Expediente do Setor de Planejamento Escolar e Matrículas da Secretaria Municipal da Educação por motivo de férias da titular Tatiane Araújo Silva)

Nº 15277

Decreto

Data: 27/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Designa o servidor público municipal Alex Roberto Sales para responder pelo Expediente do Setor de Educação Básica da Secretaria Municipal da Educação por motivo de férias do titular Jadeny Lemes Fernandes)

Nº 15278

Decreto

Data: 27/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Designa a servidora pública municipal Weruska Oliveira de Freitas para responder pelo Expediente da Divisão de Projetos Institucionais da Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação, por motivo de férias do titular Rafael Vinícius Granero)

Nº 15279

Decreto

Data: 27/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Designa o servidor público municipal Guilherme Augusto Rapassi para responder pelo Expediente da Divisão de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de férias do titular Bauer Danylo do Nascimento Maciel)

Nº 15280

Decreto

Data: 27/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Designa a servidora pública municipal Daniely Figueiredo Puerta Ferreira para responder pelo expediente do Departamento de Planejamento e Execução Orçamentária da Secretaria Municipal da Fazenda por motivo de férias do titular Wagner Hashimoto)

Nº 15281

Decreto

Data: 27/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Designa Ricardo Gonçalves dos Santos para responder pelo Expediente da Divisão de Transporte da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança, por motivo de férias do titular Juarez Garcia Sant’Anna)

Nº 15282

Decreto

Data: 27/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Designa a servidora pública municipal Lara Garcia para responder pelo Expediente da Divisão de Licitações da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de férias do titular Rafael Mantovani Brunhara)

Nº 15283

Decreto

Data: 27/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Designa a servidora pública municipal Carolina Viana Neto para responder pelo Expediente do Setor de Execução Fiscal da Procuradoria Gerald do Município, por motivo de férias da titular Leticia Modolo Lucaina)

Nº 15284

Decreto

Data: 27/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Designa o servidor público municipal Heberte Carlos Menezes da Costa para responder pelo Expediente da Procuradoria Geral do Município, por motivo de férias do titular Glauton Oliveira Feltrin)

Nº 15271

Decreto

Data: 22/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Designa servidores responsáveis pelo controle de Bens Patrimoniais Móveis nos Órgãos que especifica)

Nº 15272

Decreto

Vínculos

Data: 22/12/2022

Situação: Prorrogada

Autoria: Executivo

(Fixa diretrizes mínimas para execução do Pré-Plano Urbanístico do Loteamento “JARDIM RESIDENCIAL EMAÚS”)

Nº 15273

Decreto

Data: 22/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e Metas de Arrecadação)

Nº 15274

Decreto

Data: 22/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Dispõe sobre a suspensão de onze dias de gozo de férias do servidor público municipal Giuliano Pelegrini Rivera Maia e assegura o gozo em data posterior)

Nº 15270

Decreto

Data: 21/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Aprova as Receitas e Despesas da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga e do VOTUPREV – Instituto de Previdência do Município de Votuporanga e dá outras providências)

Nº 15266

Decreto

Data: 20/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Dispõe sobre a suplementação de crédito orçamentário no valor de R$ 4.709.100,00, autorizada pela Lei nº 6800 de 14 de dezembro de 2021)

Nº 15267

Decreto

Data: 20/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Dispõe sobre o remanejamento de crédito orçamentário no valor de R$ 1.282.000,00, autorizada pela Lei nº 6799 de 14 de dezembro de 2021)

Nº 15268

Decreto

Data: 20/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Dispõe sobre a transposição de crédito orçamentário no valor de R$ 1.627.500,00, autorizada pela Lei nº 6799 de 14 de dezembro de 2021)

Nº 15269

Decreto

Data: 20/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Dispõe sobre a transferência de crédito orçamentário no valor de R$ 1.000,00, autorizada pela Lei nº 6799 de 14 de dezembro de 2021)

Nº 15263

Decreto

Data: 16/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Dispõe sobre a transposição de crédito orçamentário no valor de R$ 120.000,00, autorizada pela Lei nº 6.799, de 14 de dezembro de 2021)

Nº 15264

Decreto

Data: 16/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Designa servidores públicos municipais para atuarem nas áreas administrativa, contábil, jurídica e de compras, licitações e contratos do Consórcio de Turismo Intermunicipal da Região Turística “Maravilhas do Rio Grande” - COTIMARG)

Nº 15265

Decreto

Data: 16/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Dispõe sobre a transposição de crédito orçamentário no valor de R$ 50.000,00, autorizada pela Lei nº 6799 de 14 de dezembro de 2021)

Nº 15261

Decreto

Data: 14/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Designa o servidor público municipal Elton Marcel da Silva para responder pelo Expediente da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno do Gabinete do Prefeito, por motivo de licença saúde da titular Fabiana Lopes de Almeida)

Nº 15262

Decreto

Data: 14/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Dispõe sobre a suspensão de oito dias de gozo de férias da servidora pública municipal Silvia Leticia de Faria e assegura o gozo em data posterior)

Nº 15259

Decreto

Data: 13/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora pública municipal Kelli Regina Kamikawachi para exercer a Função de Confiança de Chefe do Centro de Referência de Atendimento à Mulher - CRAM da Secretaria Municipal de Assistência Social)

Nº 15249

Decreto

Data: 13/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Designa o servidor público municipal Gabriel Cordeiro de Lima para exercer a Função de Confiança de Chefe de Controle Social da Secretaria Municipal de Assistência Social)

Nº 15250

Decreto

Data: 13/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Designa a servidora pública municipal Juciene Renata de Campos Braz para exercer a Função de Confiança de Chefe de Vigilância Socioassistencial e Monitoramento da Secretaria Municipal de Assistência Social)

Nº 15251

Decreto

Data: 13/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Designa a servidora pública municipal Camila Bergamin dos Santos Sargi para exercer a Função de Confiança de Chefe de Planejamento e Formação Continuada da Secretaria Municipal de Assistência Social)

Nº 15252

Decreto

Data: 13/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Designa a servidora pública municipal Danitiely Ishikawa de Souza Silva para exercer a Função de Confiança de Chefe do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS SUL da Secretaria Municipal de Assistência Social)

Nº 15253

Decreto

Data: 13/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Designa a servidora pública municipal Denise Elaine de Oliveira para exercer a Função de Confiança de Chefe do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS LESTE da Secretaria Municipal de Assistência Social)

Nº 15254

Decreto

Data: 13/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Designa a servidora pública municipal Glaucia Alves Margioti para exercer a Função de Confiança de Chefe do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS NORTE da Secretaria Municipal de Assistência Social)

Nº 15255

Decreto

Data: 13/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Designa a servidora pública municipal Vânia Pascoalão para exercer a Função de Confiança de Chefe do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS OESTE da Secretaria Municipal de Assistência Social)

Seta

Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025

Portal atualizado em: 11/12/2025 16:27

Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia

Instar Tecnologia