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Atualizado em: 06/12/2023 às 08h24

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DECRETO Nº 15291, 29 DE DEZEMBRO DE 2022

Assunto(s): Servidores Municipais/ Designações

Em vigor

DECRETO Nº 15 291, de 29 de novembro de 2022

(Cessa os efeitos do Decreto nº 15.225, de 12 de dezembro de 2022, em relação aos servidores públicos municipais que especifica)

VALTER BENEDITO PEREIRA, Prefeito do Município de Votuporanga em exercício, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Ficam cessados, a partir de 02 de janeiro de 2023, os efeitos do Decreto nº 15.225, de 12 de dezembro de 2022, que designa servidores para responderem pela Direção de Escola da Secretaria Municipal da Educação, em relação aos seguintes servidores públicos municipais:

SERVIDOR	MATRÍCULA	UNIDADE
Rosangela Aparecida da Costa Garcia	40940-2	CEM “Prof. Irma Pansani Marin”
Adriana Zanovelli Publio	35947-2	CEM "Prof. Valdir Gonçalves de Lima"
Vinicius Martins Marcos	56642-1 56642-2	CEMEI “Profª Helena Buzato Rigo”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 29 de dezembro de 2022.

Valter Benedito Pereira
Prefeito Municipal em exercício

Andrea Isabel da Silva Thomé
Secretária Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil
Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Divisão

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria da Administração

Leandro Vinícius da Conceição

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 20430, 20 DE MAIO DE 2026	Designa a servidora pública municipal Vanessa Barbosa dos Reis Puccinelli para exercer a Função de Confiança de Assistente Técnico Educacional da Secretaria Municipal da Educação	20/05/2026
DECRETO Nº 20401, 13 DE MAIO DE 2026	Altera o art. 1º do Decreto nº 13.694, de 17 de novembro de 2021, que designa Agentes de Desenvolvimento do Município de Votuporanga, nos termos do disposto no art. 85-A da Lei Complementar Federal nº 123, de 2006 – Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte	13/05/2026
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DECRETO Nº 20282, 06 DE ABRIL DE 2026	Designa o servidor público municipal Anderson Evilard da Silva para exercer a Função de Confiança de Assessor de Gestão de Mobilidade Urbana, Trânsito, Transporte e Segurança da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança	06/04/2026
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