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-- Contratos
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Planos Municipais
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PRO-LABORE
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Regimento Interno da Feira de Artesanato de Votuporanga – Concha Acústica
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11
atos encontrados
Nº 413
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
18/12/2018
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº. 87 de 1º de dezembro de 2005 e suas alterações
Nº 412
Lei Complementar
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Data:
18/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana – IPU para o exercício de 2019
Nº 411
Lei Complementar
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Data:
18/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de Cargo em Comissão de Diretor de Divisão, extinção de Função de Confiança de Chefe de Setor, alteração do Anexo I na redação dada pelo art. 6º da Lei Complementar nº 403, de 2018, do Anexo XXI da Lei Complementar nº 325, de 6 de janeiro de 2017
Nº 410
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
18/12/2018
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores autárquicos lotados no Setor de Leitura e Corte da Divisão de Clientes e Faturamento do Departamento Comercial da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga – SAEV Ambiental
Nº 409
Lei Complementar
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Data:
04/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Votuporanga
Nº 408
Lei Complementar
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Data:
20/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 325, de 6 de janeiro de 2017, e alterações, para criar a Área de Apoio Administrativo na Secretaria Municipal de Governo; criar função de confiança de Chefe de Área de Apoio Administrativo e fixar suas atribuições na Secretaria Municipal de Governo, e extinguir função de confiança na Secretaria Municipal da Cidade, alterando os Anexo I e Anexo VIII
Nº 407
Lei Complementar
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Data:
20/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração de Zona de Recuperação e Ocupação Controlada – Zona 2 para Zona Especial de Interesse Social – ZEIS 2, o imóvel que especifica
Nº 406
Lei Complementar
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Data:
30/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da redação do ANEXO IV da Lei Complementar nº 195 de 14 de dezembro de 2011 – Código de Obras e Edificações, na redação dada pela Lei Complementar nº 386, de 17 de abril de 2018
Nº 405
Lei Complementar
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Data:
24/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria cargos de provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II, no Quadro do Magistério Municipal da Classe Permanente de Docente
Nº 404
Lei Complementar
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Data:
09/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração dos arts. 54 e 55 da Lei Complementar 199, de 21 de dezembro de 2011
Nº 403
Lei Complementar
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Data:
02/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 325, de 6 de janeiro de 2017, e alterações para criar a Divisão de Análise de Plano Diretor e o Setor de Análise de Plano Diretor, e a Divisão de Projetos e Desenho Urbano, todos no Departamento de Planejamento Urbano da Secretaria Municipal de Planejamento; criar cargos de provimento em comissão e função de confiança e fixar suas atribuições na Secretaria Municipal de Planejamento, e extinguir cargos de provimento em comissão, alterando os Anexo I e Anexo VIII
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 09:42
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