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302 atos encontrados

Nº 10122

Decreto

Vínculos

Data: 29/12/2017

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Administração Direta para o exercício de 2018, nos termos da Lei Federal nº 8.666 de 1993

Nº 10123

Decreto

Data: 29/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara a eficácia das Certidões Única nº 13.286/2017 e nº 14.235/2017, de conformidade para fins de instalação de posto de combustíveis de veículos, e revoga o Decreto 10.031, de 10 de novembro de 2017

Nº 10116

Decreto

Data: 28/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre dispensa da servidora LUCIMAR DA SILVA SANTOS MOLINA da Função de Confiança de Diretor de Escola III da Secretaria Municipal da Educação

Nº 10117

Decreto

Data: 28/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre dispensa da servidora MARIA CAROLINA MANTOVANELLI PIMENTA da Função de Confiança de Diretor de Escola II da Secretaria Municipal da Educação

Nº 10118

Decreto

Data: 28/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre dispensa da servidora VALÉRIA DA SILVA MASSURA da Função de Confiança de Assessor de Coordenadoria Pedagógica II da Secretaria Municipal da Educação

Nº 10119

Decreto

Data: 28/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre dispensa da servidora SELMA DANIELA BONFIM SILVA da Função de Confiança de Diretor de Escola I da Secretaria Municipal da Educação

Nº 10120

Decreto

Data: 28/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre dispensa da servidora ROSANGELA ROSSIGNOLI SILVA da Função de Confiança de Assessor de Direção de Escola da Secretaria Municipal da Educação

Nº 10121

Decreto

Data: 28/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre dispensa da servidora ANA PAULA ORLANDELLI da Função de Confiança de Diretor de Escola I da Secretaria Municipal da Educação

Nº 10113

Decreto

Data: 27/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença para tratar de interesse particular a servidora BARBARA DAYANE GUIMARÃES DA SILVA FUDA

Nº 10114

Decreto

Data: 27/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa função de Gestor, referente ao Pregão Presencial nº. 319/2017 – Processo nº. 391/2017

Nº 10115

Decreto

Data: 27/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova o Regulamento do Centro de Informações Culturais e Turísticas “Marão Abdo Alfagali” do Município de Votuporanga

Nº 10108

Decreto

Data: 26/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta e Indireta, relativo aos dias que especifica do exercício de 2018

Nº 10109

Decreto

Data: 26/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 126.00,00, autorizada pela Lei nº 5893 de 14 de dezembro de 2016

Nº 10110

Decreto

Data: 26/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a transferência de crédito orçamentário no valor de R$ 878.000,00, autorizada pela Lei nº 5894 de 14 de dezembro de 2016

Nº 10111

Decreto

Data: 26/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora ELIANA APARECIDA MOREIRA MACEDO BREYER

Nº 10112

Decreto

Data: 26/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre transferência de bens do patrimônio da Prefeitura do Município de Votuporanga para a SAEV Ambiental - Superintendência de Água , Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga e dá outras providências

Nº 10106

Decreto

Data: 22/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa função de Gestor da Dispensa de Licitação nº.038 e Processo nº. 408/2017

Nº 10107

Decreto

Data: 22/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova as Receitas e Despesas da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga e do VOTUPREV – Instituto de Previdência do Município de Votuporanga e dá outras providências

Nº 10102

Decreto

Data: 21/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o Conselho do Polo Municipal de Votuporanga da UAB – Universidade Aberta do Brasil

Nº 10103

Decreto

Data: 21/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença para tratar de interesse particular ao servidor RONALDO JOSÉ SOARES RIGOBELLO e dá outras providências

Nº 10104

Decreto

Data: 21/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença para tratar de interesse particular ao servidor BRUNO CESAR LATORRE DE FREITAS e dá outras providências

Nº 10105

Decreto

Data: 21/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Comissão Especial para à análise de processos referentes a solicitações de aumento de tarifas de transporte coletivo urbano pela concessionária

Nº 10099

Decreto

Vínculos

Data: 20/12/2017

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Renova a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB e dá outras providências

Nº 10100

Decreto

Data: 20/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e Metas de Arrecadação

Nº 10101

Decreto

Data: 20/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor LEANDRO VENDRAMINI GARUZI para exercer a função de confiança de Chefe de Setor de Mobilização e Organização Comunitária e Estudo Socioeconômico da Secretaria Municipal de Planejamento e dá outras providências

Nº 10096

Decreto

Data: 18/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança – Fundação Abrinq para o período de 2017-2020

Nº 10097

Decreto

Data: 18/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa função de Gestor do Pregão Presencial nº. 301 e Processo nº. 365/2017

Nº 10098

Decreto

Data: 18/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração da servidora FLÁVIA DENISE RUZA do cargo em comissão de Chefe de Coordenadoria da Procuradoria Administrativa da Procuradoria Geral do Município

Nº 10093

Decreto

Data: 15/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a transferência de crédito orçamentário no valor de R$ 32.000,00, autorizada pela Lei nº 5894 de 14 de dezembro de 2016

Nº 10094

Decreto

Data: 15/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.145.150,00, autorizada pela Lei nº 5893 de 14 de dezembro de 2016

Nº 10095

Decreto

Data: 15/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração da servidora ELIANA APARECIDA MOREIRA MACEDO BREYER do cargo em comissão de Diretora de Departamento de Ensino Superior e Profissionalizante da Secretaria Municipal da Educação

Nº 10088

Decreto

Data: 14/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre fixação de prazos para recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano do Exercício de 2018 no Município de Votuporanga

Nº 10089

Decreto

Data: 14/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta luto oficial por três dias no Município pelo falecimento do Professor Aguinaldo de Oliveira

Nº 10090

Decreto

Vínculos

Data: 14/12/2017

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o valor da terra nua, a que se refere o art. 44 da Lei Complementar nº 87, de 1º de dezembro de 2005 e alterações posteriores, para o exercício de 2018

Nº 10091

Decreto

Vínculos

Data: 14/12/2017

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Fixa o índice de reajuste na Planta de Valores Genéricos estabelecido na Lei Complementar nº. 87, de 05 de Dezembro de 2005, à partir de 1º de janeiro de 2018

Nº 10092

Decreto

Data: 14/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova o Regulamento do Centro de Convenções “Jornalista Nelson Camargo” do Município de Votuporanga

Nº 10086

Decreto

Data: 11/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a operacionalização em caráter excepcional pelo Centro Social de Votuporanga do Sistema Área Azul

Nº 10087

Decreto

Data: 11/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre fixação de prazo para adequação de portões em construções no Município de Votuporanga

Nº 10079

Decreto

Data: 08/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a transferência de crédito orçamentário no valor de R$ 53.300,00, autorizada pela Lei nº 5894 de 14 de dezembro de 2016

Nº 10080

Decreto

Data: 08/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 73.500,00, autorizada pela Lei nº 5893 de 14 de dezembro de 2016

Nº 10081

Decreto

Data: 08/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000,00, autorizada pela Lei n º 5.893 de 14 de dezembro de 2016

Nº 10082

Decreto

Data: 08/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa função de Gestor, referente ao Pregão Presencial nº. 255/2017 – Processo nº. 316/2017

Nº 10083

Decreto

Data: 08/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC

Nº 10084

Decreto

Data: 08/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa função de Gestor, referente ao Pregão Presencial nº. 309/2017 – Processo nº. 376/2017

Nº 10085

Decreto

Data: 08/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa função de Gestor, referente ao Pregão Presencial nº. 308/2017 – Processo nº. 375/2017

Nº 10077

Decreto

Data: 06/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor JOSE ANGELO FILETO

Nº 10078

Decreto

Data: 06/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor GILVAN CARLOS DOS SANTOS

Nº 6088

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 06/12/2017

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Da nova redação a Lei nº 3.781, de 9 de dezembro de 2004 que Estabelece a Política de Desenvolvimento Econômico do Município de Votuporanga e cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – COMDE e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUMDEC

Nº 10073

Decreto

Data: 04/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa função de Gestor

Nº 10074

Decreto

Data: 04/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa função de Gestor

Seta

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