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Atualizado em: 05/05/2025 às 15h36
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DECRETO Nº 13030, 18 DE JANEIRO DE 2021
Assunto(s): Comissões Municipais
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Em vigor
18/01/2021
Em vigor
Alterada
25/02/2021
Alterada pelo(a) Decreto 13140
Alterada
07/12/2021
Alterada pelo(a) Decreto 13743
DECRETO N° 13.030, de 18 de janeiro de 2021

(Constitui a Comissão Municipal para Supervisão da Execução do Projeto Estadual do Leite “Viva Leite”)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica constituída a Comissão Municipal para Supervisão da Execução do Projeto Estadual do Leite “Viva Leite”, que será composta dos seguintes membros:
I- Representantes da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social - DRAD S/F emandópolis:
a) Titular: Rosana Cardoso, RG n° 14.XXX.XXX-7;
b) Suplente: Flenri de Carvalho Jardim, RG n° 41.XXX.XXX-3.
II- Representantes do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente: a) Titular: José Francisco Costa, RG n° 33.XXX.XXX-9;
b) Suplente: Ana Cristina Cardana, RG n° 20.XXX.XXX-2.
III- Representantes da Secretaria Municipal da Saúde:
a) Titular: Tais de Carvalho Fonseca Nunes, RG n° 46.XXX.XXX-3;
b) Suplente: Angélica dos Santos Lopes, RG n° 42.XXX.XXX-1.
Parágrafo único. O exercício das funções será gratuito, e considerado de relevantes serviços prestados ao Município.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 11.649, de 30 de setembro de 2019 e Decreto n° 12.401, de 08 de junho de 2020.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 18 de janeiro de 2021.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
 
Meire Regina de Azevedo
Secretária Municipal de Assistência Social
 
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.
 
Alexandre Elias Giora
Secretário Municipal de Governo


 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
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