DECRETO N° 13 147, de 26 de fevereiro de 2021
(Designa a Comissão para elaboração do Plano Plurianual do Município - PPA 2.022-2.025, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO 2.022 e Lei Orçamentária Anual - LOA 2.022)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada a Comissão para elaboração do Plano Plurianual do Município - PPA 2.022-2.025, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO 2.022 e Lei Orçamentária Anual - LOA 2.022, que será composta pelos seguintes membros:
I - pela Secretaria Municipal da Fazenda:
a) Deosdete Aparecido Vechiato, RG n° 11.XXX.XXX, Secretário Municipal da Fazenda, que será o Presidente;
b) Wagner Hashimoto, RG. n° 32.XXX.XXX-6;
c) Daniely Figueiredo Puerta Ferreira, RG n° 46.XXX.XXX-1; e
d) Francine Dantas Pardo, RG n° 49.XXX.XXX-0.
II- pela Secretaria de Governo e Gabinete do Prefeito:
a) Alexandre Elias Giora, RG n° 26.XXX.XXX, Secretário Municipal de Governo;
b) Juliana de Cássia Fernandes Dias Moreno, RG n° 35.XXX.XXX-1; e
c) Marilda Gonçalves, RG n° 19.XXX.XXX.
III - pela Secretaria Municipal da Cidade:
a) Vander Marcelo Coienca, RG n° 133.XXX.XXX-39, Secretário Municipal da Cidade;
b) Simone Patrícia de Oliveira Silva, RG. n° 25.XXX.XXX-5; e
c) Edson Genari, RG n° 24.XXX.XXX-6.
IV- pela Secretaria Municipal da Educação:
a) Ederson Marcelo Batista, RG. n° 34.XXX.XXX-3, Secrçtário Municipal da Educação;
b) Elizabete Alves de Oliveira Moraes, RG n° 19.XXX.XXX-X;
c) Marcelo Augusto Castilhiano, RG n° 41.XXX.XXX-0; e
d) Giuliano Pelegrini Ri viera Maia, RG n° 25.XXX.XXX-6.
V - pela Procuradoria Geral do Município:
a) Glauton Oliveira Feltrin, RG. n° 32.XXX.XXX-7, Procurador Geral do Município;
b) Maria Beatriz Ferrari Pain, RG n.° 48.XXX.XXX-8; e
c) Carolina Viana Neto, RG n° 49.XXX.XXX-5.
VI - pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico:
a) Rodrigo Antônio Barros Vieira da Silva, RG n.° 44.XXX.XXX-06, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico;
b) Marcelo Marin Zeitune, RG n.° 11.XXX.XXX-2; e
c) Elisângela Misiagia, RG n° 28.XXX.XXX-3.
VII - pela Secretaria Municipal do Planejamento:
a) Tássia Gélio Coleta Nossa, RG n.° 42.XXX.XXX-X, Secretária Municipal de Planejamento;
b) Luís Fernando Magossi, RG. n° 22.XXX.XXX-2; e
c) Eliete Helena Ramos Piveta, RG n° 47.XXX.XXX-7.
VIII - pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos:
a) Emerson Pereira, RG n° 45.XXX.XXX-7, Secretário Municipal de Direitos Humanos; e
b) Karolline Camilo Siqueira Bianconi de Souza, RG n° 40.XXX.XXX-7.
IX - pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer:
a) Fabiano Cássio de Souza Gimenez, RG. n° 29.XXX.XXX, Secretário Municipal de Esportes e Lazer;
b) Ricardo Morial Pignatari, RG. n° 27.XXX.XXX-8; e
c) Jhônatas Dias da Silva, RG n° 46.XXX.XXX-9.
X - pela Secretaria Municipal da Administração:
a) Andréa Isabel da Silva Thomé, RG n.° 15.420.597-7, Secretária Municipal da Administração;
b) Nelson Eder da Silva Nishimura, RG n° 19.XXX.XXX;
c) Evandro Ricardo Saraiva, RG n° 25.XXX.XXX-6; e
d) Carina Olivi Corrêa, RG n° 30.XXX.XXX-9.
XI - pela Secretaria Municipal de Obra
a) Salvador Castrequini Neto; RG n° 7.XXX.XXX, Secretária Municipal de Obras;
b) Pricilla Lariane Lui Gratão; RG n° 28.XXX.XXX-2; e
c) Eder Horita de Melo. RG n° 43.XXX.XXX-8.
XII - pela Secretaria Municipal da Saúde:
a) Ivonete Félix do Nascimento; RG n° 17.XXX.XXX-9, Secretária Municipal da Saúde
b) Renata Cristina Martins Ferreira, RG n° 26.XXX.XXX-6; e
c) Katiuce Silveira Andrade Vicente, RG n° 40.XXX.XXX-X.
XIII - pela Secretaria Municipal da Cultura e Turismo:
a) Janaina Cristina da Silva, RG n° 34.XXX.XXX-4, Secretária Municipal de Cultura e Turismo
b) Ormelio Caporalini Filho, RG n° 15.XXX.XXX-0; e
c) Marinês da Silva Manhani de Lima, RG n° 21.XXX.XXX-6;
XIV - pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança:
a) Marcos Silvério Moreno Camargo, RG n° 19.XXX.XXX-5, Secretário Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança;
b) Alexandra Aparecida dos Santos Silva, RG n° 46.XXX.XXX-2.
XV — pela Secretaria Municipal de Assistência Social
a) Meire Regina de Azevedo, RG n° 23.XXX.XXX; Secretária Municipal de Assistência Social
b) Nilza Moreira Alves, RG n° 26.XXX.XXX-7; e
c) Luciano Cesar Casale, RG n° 44.XXX.XXX-4.
XVI - pela Secretaria Municipal da Transparência e Controladoria
a) Edison Marco Caporalin, RG n° 29.XXX.XXX-2; Secretário Municipal da Transparência e Controladoria;
b) Elton Marcei da Silva, RG n° 19.XXX.XXX-6; e
c) Fernanda Gonçalves dos Reis Santos, RG n° 35.XXX.XXX-1.
XVII - pelo Fundo Municipal de Solidariedade:
a) Joana Rosely Vanzella Seba, RG n° 8.XXX.XXX-3, Presidente do Fundo Social de Solidariedade;
b) Janaina Lima do Nascimento, RG n° 43.XXX.XXX-2; e
c) Maria Donizeti Guzo, RG n° 8.XXX.XXX-X.
XVIII - pela Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Votuporanga - SAEV Ambiental:
a) Antônio Alberto Casali, RG n° 17.XXX.XXX-9, Superintendente da SAEV Ambiental;
b) Lilian Soares Cardoso, RG n° 43.XXX.XXX-6; e
c) Alexandre Venâncio de Lima, RG n° 44.XXX.XXX-0;
XIX - pelo Instituto de Previdência do Município de Votuporanga - VOTUPREV:
a) Adauto Cervantes Mariola, RG n° 114.XXX.XXX-96, Presidente da VOTUPREV;
b) Nádia Lígia Costa dos Santos, RG n° 26.XXX.XXX-2.
Art. 2º Os membros da Comissão exercerão suas funções sem prejuízo das atribuições
de seus cargos efetivos, cargos em comissão ou funções de confiança.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando cessados os efeitos do
Decreto n° 12.441 de 02 de julho de 2020.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 26 de fevereiro de 2021.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Alexandre Elias Giora
Secretário de Governo
Deosdete Aparecido Vechiato
Secretário Municipal da Fazenda
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.
Alexandre Elias Giora
Secretário de Governo