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Atualizado em: 05/08/2025 às 14h08
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DECRETO Nº 10446, 13 DE JUNHO DE 2018
Assunto(s): Plano Plurianual
Em vigor

DECRETO  Nº.  10 446,  de 13 de junho  de 2018
                                                             
(Designa a Comissão para elaboração do Plano Plurianual do Município para o período de 2018 a 2021 – PPA 2018/2021)
 
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, 
 
DECRETA:
 
Art. 1º.  O Decreto n.º 9.795, de 4 de julho de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação e alterações:
“Art. 1º.  Fica designada a Comissão para elaboração do Plano Plurianual do Município para o período de 2018 a 2021 – PPA 2018/2021, composta pelos seguintes Secretários Municipais e representantes de Secretarias:
I – pela Secretaria Municipal da Fazenda:
a) Secretário Municipal da Fazenda: Diogo Mendes Vicentini; que será o Presidente;
b) Daiani Biliazzi Santos de Lima, RG. nº 40.XXX.XXX-2;
c) Fernanda Gonçalves dos Reis Santos, RG. nº 35.XXX.XXX-1;
d) Deosdete Aparecido Vechiato, RG. nº 11.XXX.XXX;
e) Wagner Hashimoto, RG. nº 32.XXX.XXX-6.
II – pela Secretaria Municipal do Planejamento:
a) Secretário Municipal do Planejamento: Jorge Augusto Seba;
b) Josi Mara da Silva, RG. nº 47.XXX.XXX1.
III – pela Secretaria Municipal de Governo:
a) Secretário Municipal de Governo: César Fernando Camargo.
IV – pela Secretaria Municipal da Administração:
a) Secretário Municipal da Administração: Miguel Maturana Filho;
b) Carina Olivi Correa, RG. nº 30.XXX.XXX-9.
V – pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico:
a) Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico: Flávio Augusto Piacenti Junior, RG n.º 17.XXX.XXX-9;
b) Débora Cristina da Silva Ozório, RG n.º 25.XXX.XXX-X.
VI – pela Secretaria Municipal de Obras:

a) Secretário Municipal de Obras: Gilmar Aurélio;
b) Silvana Marta Rodrigues Silva, RG. nº 26.XXX.XXX-2;
c) Éder Horita de Melo, RG. nº 43.XXX.XXX-8
VII – pela Secretaria Municipal da Cidade:
a) Secretário Municipal da Cidade: José Marcelino Poli;
b) Edson Genari, RG. nº 24.XXX.XXX-6.
VIII – pela Secretaria Municipal da Educação:
a) Secretária Municipal da Educação: Encarnação Manzano;
b) Ederson Marcelo Batista, RG. nº 34.XXX.XXX-3.
IX -  pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos:
a) Secretário Municipal de Direitos Humanos: Gilvan Carlos Dos Santos, RG n.º 13.XXX.XXX-3;
b) André Luís Souza Figueiredo, RG n.º 27.XXX.XXX-7;
c) Itamar Rodrigues da Silva, RG n.º 19.XXX.XXX-3.
X – pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer:

a) Secretário Municipal: José Ricardo Rodrigues da Cunha;
b) Ricardo Morial Pignatari, RG. nº 27.XXX.XXX-8.
XI – pela Secretaria Municipal da Saúde:
a) Secretária Municipal da Saúde: Marcia Cristina Fernandes Prado Reina;
b) Renata Cristina Martins Ferreira, RG n.º 26.XXX.XXX-6.
XII – pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:
a) Secretária Municipal de Cultura e Turismo: Silvia Brandão Cuenca Stipp;
b) Marinês da Silva Manhani de Lima, RG. nº 21.XXX.XXX-6
XIII – pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança:
a) Secretário Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança: Jair de Oliveira;
b) Alexandra Aparecida dos Santos Silva, RG. nº 46.XXX.XXX-2.
XIV – pela Secretaria Municipal de Assistência Social:
a) Secretário Municipal de Assistência Social: Sérgio Adriano Pereira;
b) Adriano Borges Domingos da Silva, RG. nº 5.XXX.XXX-7.
XV – pelo Fundo Social de Solidariedade do Município “Profª Maria Muro Pozzobon”:
a) Presidente do FSSM: Mônica Pesciotto de Carvalho;
b) Marco Antonio Cury, RG n.º 9.XXX.XXX-7;
c) Tereza Kuniko Kitada Silva, RG. nº 9.XXX.XXX-4.
XVI – pelo Departamento da Controladoria Geral do Município:
a) Diretor do Departamento: Ronaldo Armando Mattos.
XVII – pela Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga – SAEV Ambiental:
a) Superintendente da SAEV Ambiental: Waldecy Bortoloti;
b) Alexandre Venancio de Lima, RG. nº 44.XXX.XXX-0.
XVIII – pelo Instituto de Previdência do Município de Votuporanga – VOTUPREV:
a) Diretor Presidente: Adauto Cervantes Mariola;
b) Nadia Ligia Costa dos Santos, RG. nº 26.XXX.XXX-2.
XIX – pela Procuradoria Geral do Município:
a) Procurador Geral do Município: Douglas Lisbôa da Silva;
b) Giulliano Ivo Batista Ramos, RG n.º 21.XXX.XXX-5.  
Art. 2º.   Os membros da Comissão exercerão suas funções sem prejuízo das atribuições de seus cargos efetivos, cargos em comissão ou funções de confiança.
Art. 3º.   Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.” (NR)
Art. 2º.   Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 13 de junho de 2018.
                                                             
João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
 
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
      
Jorge Augusto Seba
Secretário Municipal de Planejamento
 
Diogo Mendes Vicentini
Secretário Municipal da Fazenda
         
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração
 
Flávio Augusto Piacenti Junior
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
 
Gilmar Aurélio
Secretário Municipal de Obras
 
José Marcelino Poli
Secretário Municipal da Cidade
 
Encarnação Manzano
Secretária Municipal da Educação
 
Marcia Cristina Fernandes Prado Reina
Secretária Municipal da Saúde
 
Sérgio Adriano Pereira
Secretário Municipal de Assistência Social
 
Silvia Brandão Cuenca Stipp
Secretária Municipal da Cultura e Turismo
 
José Ricardo Rodrigues da Cunha
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
 
Gilvan Carlos dos Santos
Secretário Municipal de Direitos Humanos
 
Jair de Oliveira
Secretário Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança
 
Waldecy Antonio Bortoloti
Superintendente da SAEV Ambiental
 
Adauto Cervantes Mariola
Presidente do VOTUPREV
 
Douglas Lisbôa da Silva
Procurador Geral do Município

Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.

Natalia Amanda Polizeli
Diretora da Divisão

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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