Ir para o conteúdo

Prefeitura de Votuporanga e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Previsão do tempo para hoje.
21°
30°
Prefeitura de Votuporanga
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Flickr
Rede Social Instagram
Rede Social Tik Tok
Rede Social WhatsApp
Rede Social X
Rede Social Youtube
Legislação
Atualizado em: 18/07/2024 às 07h30
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 17596, 16 DE JULHO DE 2024
Assunto(s): Comissões Municipais, Conselhos Municipais
Em vigor

DECRETO  Nº 17 596, de 16 de julho de 2024

 
(Nomeia os membros da Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, do Município de Votuporanga)
 
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, nos termos da Lei Complementar nº 514, de 12 de dezembro de 2023 e Decreto nº 16632, de 22 de janeiro de 2024, e no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
 
 
 
D E C R E T A:
 
Art. 1º Ficam nomeados os membros da Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN do Município de Votuporanga, que terá a seguinte composição:
  • Da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico:
  1. titular: Miguel Maturana Filho, RG nº 7.XXX.XXX, CPF nº 784. XXX.XXX-91;
    suplente: Antônio Lucas Limas Cervantes, RG nº 40.XXX.XXX, CPF nº 328. XXX.XXX-85.
II – Da Secretaria Municipal de Assistência Social:
  1. titular: Meire Regina de Azevedo, RG nº 23.XXX.XXX-1, CPF nº 167. XXX.XXX-90;
    suplente: Gabriel Cordeiro de Lima, RG nº 1.XXX.XX7, CPF nº 008. XXX.XXX -05.
III – Secretaria Municipal de Direitos Humanos:
  1. titular: Karolline Camilo Siqueira Bianconi de Souza, RG nº 40.XXX.XXX-7, CPF nº 337. XXX.XXX-93;
    suplente: Andressa Aparecida Morais, RG nº 35.XXX.XXX-0, CPF nº 291. XXX.XXX-09.
IV – Secretaria Municipal da Educação:
  1. Ederson Marcelo Batista, RG nº 34. XXX.XXX-3, CPF nº 222. XXX.XXX-08;
    Jéssica Queçada Chaves, RG nº 42.XXX.XX0 – 5, CPF nº 341.XXX.XXX– 00.
V – Secretaria Municipal da Saúde:
  1. Ivonete Félix do Nascimento, RG nº 17.XXX.XXX-9, CPF nº 085.XXX.XXX-08;
    Juliana Carvalho Cunha, RG n° 41. XXX.XXX-8, CPF nº 296. XXX.XXX-21.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº16.644 de 24 de dezembro de 2023.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 16 de julho de 2024.
 
 
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
  
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
  
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil
 
Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Divisão
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 19892, 07 DE JANEIRO DE 2026 Constitui Comissão Punitiva referente ao Pregão Eletrônico nº 190/2025, oriundo do Processo de Licitação nº 395/2025 07/01/2026
DECRETO Nº 19863, 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Constitui Comissão Punitiva referente ao Pregão Eletrônico nº 128/2025G, oriundo do Processo de Licitação nº 263/2025G 30/12/2025
DECRETO Nº 19785, 08 DE DEZEMBRO DE 2025 Nomeia Comissão Técnica para análise de prova de conceito referente ao Pregão Eletrônico nº 306/2025 – Processo nº 595/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de software de rastreamento e monitoramento via satélite (GPS/GSM/4G) para motocicletas, por período de 12 (doze) meses 08/12/2025
DECRETO Nº 19754, 02 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre revogação do Decreto nº 19.604, de 24 de outubro de 2025, que constituiu Comissão Punitiva referente ao Pregão Eletrônico nº 048/2025, oriundo do Processo de Licitação nº 076/2025 02/12/2025
DECRETO Nº 19604, 24 DE OUTUBRO DE 2025 Constitui Comissão Punitiva referente ao Pregão Eletrônico nº 048/2025, oriundo do Processo de Licitação nº 076/2025 24/10/2025
DECRETO Nº 19964, 26 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente – CMDCA, composto através do Decreto nº 19.673, de 07 de novembro de 2025 26/01/2026
DECRETO Nº 19963, 26 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a substituição de membros junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, composto através do Decreto nº 19.929, de 13 de janeiro de 2026 26/01/2026
DECRETO Nº 19929, 13 DE JANEIRO DE 2026 Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM para o triênio 2025 a 2028 13/01/2026
DECRETO Nº 19890, 07 DE JANEIRO DE 2026 Nomeia o Conselho do Polo Municipal de Votuporanga da UAB – Universidade Aberta do Brasil – biênio 2025-2027 07/01/2026
DECRETO Nº 19752, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, composto através do Decreto nº 19.345, de 06 de agosto de 2025 01/12/2025
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 17596, 16 DE JULHO DE 2024
Código QR
DECRETO Nº 17596, 16 DE JULHO DE 2024
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia