DECRETO Nº 17 596, de 16 de julho de 2024
(Nomeia os membros da Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, do Município de Votuporanga)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, nos termos da Lei Complementar nº 514, de 12 de dezembro de 2023 e Decreto nº 16632, de 22 de janeiro de 2024, e no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados os membros da Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN do Município de Votuporanga, que terá a seguinte composição:
- Da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico:
- titular: Miguel Maturana Filho, RG nº 7.XXX.XXX, CPF nº 784. XXX.XXX-91;
suplente: Antônio Lucas Limas Cervantes, RG nº 40.XXX.XXX, CPF nº 328. XXX.XXX-85.
II – Da Secretaria Municipal de Assistência Social:
- titular: Meire Regina de Azevedo, RG nº 23.XXX.XXX-1, CPF nº 167. XXX.XXX-90;
suplente: Gabriel Cordeiro de Lima, RG nº 1.XXX.XX7, CPF nº 008. XXX.XXX -05.
III – Secretaria Municipal de Direitos Humanos:
- titular: Karolline Camilo Siqueira Bianconi de Souza, RG nº 40.XXX.XXX-7, CPF nº 337. XXX.XXX-93;
suplente: Andressa Aparecida Morais, RG nº 35.XXX.XXX-0, CPF nº 291. XXX.XXX-09.
IV – Secretaria Municipal da Educação:
- Ederson Marcelo Batista, RG nº 34. XXX.XXX-3, CPF nº 222. XXX.XXX-08;
Jéssica Queçada Chaves, RG nº 42.XXX.XX0 – 5, CPF nº 341.XXX.XXX– 00.
V – Secretaria Municipal da Saúde:
- Ivonete Félix do Nascimento, RG nº 17.XXX.XXX-9, CPF nº 085.XXX.XXX-08;
Juliana Carvalho Cunha, RG n° 41. XXX.XXX-8, CPF nº 296. XXX.XXX-21.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº16.644 de 24 de dezembro de 2023.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 16 de julho de 2024.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil
Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Divisão