Ir para o conteúdo
Prefeitura de Votuporanga e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
19°
32°
Busca
Principal
Secretarias
Secretaria da Administração
Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Social
Secretaria da Cultura e Turismo
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Secretaria de Direitos Humanos
Secretaria da Educação
Secretaria de Esportes e Lazer
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Governo
Secretaria de Obras Públicas
Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação
Secretaria da Saúde
Secretaria de Serviços Urbanos
Secretaria da Transparência e Gabinete Civil
Secretaria de Trânsito, Transporte e Segurança
Gabinete do Prefeito
A História
Conheça Votuporanga
População Total
Um lugar bom de se viver!
Galeria de Fotos
Notícias
.
.
.
Serviços
SIC
Diário Oficial
Prestação de Contas
Concursos
Arquivos para Download
Ouvidoria
Contas Públicas
Legislação
Perguntas Frequentes
Transparência
Radar da Transparência
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Telefones Úteis
Emprega
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Agenda
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
Secretarias
Secretaria da Administração
Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Social
Secretaria da Cultura e Turismo
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Secretaria de Direitos Humanos
Secretaria da Educação
Secretaria de Esportes e Lazer
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Governo
Secretaria de Obras Públicas
Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação
Secretaria da Saúde
Secretaria de Serviços Urbanos
Secretaria da Transparência e Gabinete Civil
Secretaria de Trânsito, Transporte e Segurança
Gabinete do Prefeito
A História
Conheça Votuporanga
População Total
Um lugar bom de se viver!
Galeria de Fotos
Notícias
SIC
Diário Oficial
Prestação de Contas
Concursos
Arquivos para Download
Ouvidoria
Contas Públicas
Legislação
Perguntas Frequentes
Transparência
Radar da Transparência
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Telefones Úteis
Emprega
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Agenda
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Acesso à Informação
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Área Azul
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Brigada Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Cobertura Vegetal
Calendário Oficial
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar e Nutriciona
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cancelamento de Empenhos
Cargos e Funções
Certificação Digital
Cessão de Uso
Cidades Irmãs
Classificação de Equipamentos Esportivos
Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança - Fundação Abrinq
Comissão de Avaliação de Bens Móveis Servíveis e Inservíveis do Patrimônio do Município
Comissão de Farmácia e Terapêutica
Comissão de Trabalho para Realização de Análise e Reavaliação de Bens Patrimoniais Móveis
Comissão Especial
Comissão Fiscalizadora dos Concursos Público
Comissão Municipal para Supervisão da Execução do Projeto Estadual do Leite “Vivaleite"
Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional
Comissões Municipais
Comitês
Conferências
Consórcios
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
covid
covid
COVID
criação de Emprego Público no âmbito da Administração Direta do Município
Criação de vagas
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Denominações em Geral
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
DESCONTOS LEGAIS OBRIGATÓRIOS
Desmembramento de gleba urbana
Diárias e Adiantamento de Viagem
Diretrizes mínimas/ Loteamento
Diversos
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária
Estrutura Administrativa
Facilita SP – Municípios
Feriados
Honrarias
hóspede ilustre
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Instituição de datas
Instituição de Faixa
IPTU
Juntas
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Loteamentos
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Orçamento/ Transferência de recursos
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Permissão de uso
Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras dos Servidores Públicos do Município de Votuporanga
Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil - PLANCON
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
PLANO MUNICIPAL
Planos Municipais
Ponto Facultativo
Preço Público
Premiações
PRO-LABORE
Reajustes
Regimento Interno da Feira de Artesanato de Votuporanga - Parque Das Artes
Regimento Interno da Feira de Artesanato de Votuporanga – Concha Acústica
Regimento Interno do “Projeto Food Parque - Parque Das Artes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Epidemia de Dengue
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Saúde / Projeto Votuporanga contra o Aedes Aegypti
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Servidores Municipais / Demissão
Servidores Municipais / Jornada Especial
Servidores Municipais / Licença Maternidade
Servidores Municipais / Licença Saúde
Servidores Municipais/ Afastamentos
Servidores Municipais/ Cessão de servidor
Servidores Municipais/ Designações
Servidores Municipais/ Dispensas
Servidores Municipais/ Estatuto
Servidores Municipais/ Previdência
Servidores Municipais/ Readaptação
Servidores Municipais/ Substituição de Férias
Servidores Municipais/ Substituições
Servidores Municipais/ Suspensão de Férias
Servidores Municipais/ Teletrabalho
Servidores Municipais/Dispensa de ponto
Servidores Municipais/Teletrabalho
Servidores Públicos/ Jornadas
Sistema Viário
Situação de Emergência
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Unidade Fiscal do Município
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
653
atos encontrados
Nº 16015
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
26/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Simone Patrícia de Oliveira Silva para responder pelo Expediente do Setor de Administração Funerária da Secretaria Municipal da Cidade, por motivo de férias do titular Jovanir Facincani
Nº 15973
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
13/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Marilia Gato Marim Barcelos para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal da Saúde
Nº 15934
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Cristina Aparecida Pereira de Oliveira para responder pelo Expediente do Setor de Execução Fiscal da Procuradoria Geral do Município, por motivo de férias da titular Leticia Modolo Lucaina
Nº 15929
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Walison Rodrigo Gonçalves para responder pelo Expediente da Divisão de Contratos e Registros da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, por motivo de férias da titular Pricilla Lariane Lui Gratão
Nº 15908
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
30/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Victor Hugo Campos Marcato, para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Conservação de Vias e Terraplanagem da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Nº 15883
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
26/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Anderson William Moretti Viana para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Medição Técnica da Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação
Nº 15851
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
16/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Franciele Alves Bertol Regonatto para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Certidões e Informações da Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação
Nº 15722
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
12/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cessa os efeitos do Decreto nº 15.514, de 24 de fevereiro de 2023, em relação à servidora pública municipal Jeane de Carvalho Mesquita Lima
Nº 15822
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Gabriela Camila dos Santos Silva para responder pela Vice-Direção da Secretaria Municipal da Educação
Nº 15802
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Sonia Maria Rezende Garcia para responder pela Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal da Educação
Nº 15800
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
31/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Daniela de Lima Barbosa Donato para responder pela Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal da Educação
Nº 15798
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
29/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Bruna Ortim Justi Custodio para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Programa de Prevenção, Promoção e Atenção à Saúde da Secretaria Municipal da Saúde
Nº 15754
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
10/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Eliana Cristina Muniz Zanon para responder pela Direção de Escola da Secretaria Municipal da Educação
Nº 15745
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
04/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Vandreane Paschoalao Zamonaro para responder pela Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal da Educação
Nº 15726
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
26/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Jeane de Carvalho Mesquita Batista para responder pela Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal da Educação
Nº 15725
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
26/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Sandra Luzia Poltronieri de Jesus para responder pela Vice-Direção de Escola da Secretaria Municipal da Educação
Nº 15724
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
26/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Vanessa Barbosa dos Reis Puccinelli para responder pela Direção de Escola da Secretaria Municipal da Educação
Nº 15723
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
26/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cessa os efeitos do Decreto nº 15.369, de 13 de janeiro de 2023, em relação à servidora pública municipal Edlaine Rodante Barreta Amaral
Nº 15707
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
20/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Nyckolas Eduardo Silva Lopes para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Cotação e Avaliação de Mercado da Secretaria Municipal da Administração
Nº 15667
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
06/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Kátia Ribeiro Leite para responder pela Vice-Direção de Escola da Secretaria Municipal da Educação
Nº 15666
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
06/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Valdirene Lopes Mantovani para responder pela Vice-Direção de Escola da Secretaria Municipal da Educação
Nº 15661
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
06/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Juliana Queiroz Silva Freire para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Regulação e Controle da Secretaria Municipal da Saúde
Nº 15665
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
06/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Rafaella Murielle de Faria Fachini para responder pela Direção de Escola da Secretaria Municipal da Educação
Nº 15658
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Ivanilde Regina Pelegrin para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Unidade de Avaliação, Controle e Regulação da Secretaria Municipal da Saúde
Nº 15657
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Juliana Carvalho Cunha para exercer a Função de Confiança de Gerente de Atenção à Saúde Pública da Secretaria Municipal da Saúde
Nº 15648
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
04/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Maria Fernanda Clemente para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Programa de Prevenção, Promoção e Atenção à Saúde da Secretaria Municipal da Saúde
Nº 15638
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública Juliana Gambin Marques de Oliveira para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Programas de Saúde e Intersetoriais da Secretaria Municipal da Saúde
Nº 15626
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores públicos municipais para responderem pela Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal da Educação
Nº 15624
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
30/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Juliana Amancio Herran para responder pelo Expediente da Divisão de Gestão de Estratégia da Saúde da Família da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Ieda de Sousa Barbella
Nº 15572
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
15/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Adrielli de Souza Luiz Pimentel, para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Normatização de Planos Urbanos da Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação
Nº 15563
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
13/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Fernanda da Silva Almeida Monteiro para exercer a Função de Confiança de Assessor do Gestor da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal da Educação
Nº 15562
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
13/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cessa os efeitos do Decreto nº 15.449, de 03 de fevereiro de 2023, em relação à servidora pública municipal Fernanda da Silva Almeida Monteiro
Nº 15561
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
10/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Rafaella Murielle de Faria Fachini para responder pela Vice-Direção de Escola da Secretaria Municipal da Educação
Nº 15560
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
10/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cessa os efeitos do Decreto nº 15.451, de 03 de fevereiro de 2023, em relação à servidora pública municipal Rafaella Murielle de Faria Fachini
Nº 15558
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
10/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Reginaldo Seiki Guskuma para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Patrimônio Físico da Secretaria Municipal da Administração
Nº 15559
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
10/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cessa os efeitos do Decreto nº 15.226, de 12 de dezembro de 2022, em relação à servidora pública municipal Sara Luciene da Silva Garcia
Nº 15549
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
08/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Andréa Laridondo Zucareli Santana para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Compras, Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Administração
Nº 15553
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
08/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Cristiane Leitner para responder pela Direção de Escola da Secretaria Municipal da Educação
Nº 15546
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
07/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Giovana Inhaez Novaes para responder pelo Expediente do Departamento de Coordenação Administrativa da Secretaria Municipal da Educação por motivo de férias da titular Ivani Rui Fávero
Nº 15545
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
06/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Walison Rodrigo Gonçalves para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Controle de Frotas e Estoque da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Nº 15544
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
03/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Cibeli da Silva Galdini Lopes para responder pela Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal da Educação
Nº 15526
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Jonatas Trevisan para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Manutenção Urbana e Rural da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Nº 15532
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público Azis Nicolas Dahwache para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Terraplanagem e Serviços Rurais da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Nº 15515
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
24/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores públicos municipais para responderem pela Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal da Educação
Nº 15514
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
24/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores públicos municipais para responderem pela Vice-Direção de Escola da Secretaria Municipal da Educação
Nº 15509
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
24/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Marcia Cristina Rodrigues de Andrade para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal da Saúde
Nº 15493
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do art.1º do Decreto nº 15.187, de 02 de dezembro de 2022, que designa responsáveis pela elaboração e conferência das documentações relacionadas à frequência dos servidores das Secretarias Municipais
Nº 15492
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
13/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público Antônio Moreno para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Administração da Frota da Secretaria Municipal da Administração
Nº 15457
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa a servidora pública municipal Amanda da Silva Cuim para responder pela Direção de Escola da Secretaria Municipal da Educação)
Nº 15458
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa a servidora pública municipal Isabela Preto Junqueira para responder pela Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal da Educação)
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:51
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia