DECRETO Nº 15 723, de 26 de abril de 2023
(Cessa os efeitos do Decreto nº 15.369, de 13 de janeiro de 2023, em relação à servidora pública municipal Edlaine Rodante Barreta Amaral)| Ato | Ementa | Data |
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| LEI COMPLEMENTAR Nº 535, 05 DE ABRIL DE 2024 | Altera os Anexos V e V-A da Lei Complementar nº 214, de 2 de julho de 2012, e dá outras providências | 05/04/2024 |
| DECRETO Nº 15835, 13 DE JUNHO DE 2023 | Cede a servidora pública municipal Silmara Meque Pereira para prestar serviços junto ao Instituto de Previdência do Município de Votuporanga – VOTUPREV, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo | 13/06/2023 |
| DECRETO Nº 15722, 12 DE JUNHO DE 2023 | Cessa os efeitos do Decreto nº 15.514, de 24 de fevereiro de 2023, em relação à servidora pública municipal Jeane de Carvalho Mesquita Lima | 12/06/2023 |
| DECRETO Nº 15795, 24 DE MAIO DE 2023 | Dispensa a servidora pública municipal Glauciane Aparecida de Matos Ronculato da Função de Confiança de Chefe de Setor de Projetos Especiais da Secretaria Municipal de Governo | 24/05/2023 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6984, 24 DE MAIO DE 2023 | Dispõe sobre alteração da Lei nº 5.293, de 26 de junho de 2013 e dá outras providências | 24/05/2023 |
| DECRETO Nº 16974, 16 DE ABRIL DE 2024 | Cessa o efeito do Decreto nº 16.822, de 04 de março de 2024, em relação ao servidor público municipal Rodolfo dos Santos Barrueco | 16/04/2024 |
| DECRETO Nº 16968, 15 DE ABRIL DE 2024 | Dispõe sobre alteração do art.1º do Decreto nº 15.187, de 02 de dezembro de 2022, que designa responsáveis pela elaboração e conferência das documentações relacionadas à frequência dos servidores das Secretarias Municipais | 15/04/2024 |
| DECRETO Nº 16962, 09 DE ABRIL DE 2024 | Designa a servidora pública Andressa Aparecida Morais para exercer a Função de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos e do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra | 09/04/2024 |
| DECRETO Nº 16961, 09 DE ABRIL DE 2024 | Designa a servidora pública Andressa Aparecida Morais para exercer a Função de Secretária Executiva do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para Pessoas em Situação de Rua no município de Votuporanga, criado pelo Decreto nº 15.747, de 05 de maio de 2023 | 09/04/2024 |
| DECRETO Nº 16952, 08 DE ABRIL DE 2024 | Designa o servidor público David Ferreira de Souza para responder pelo Expediente do Setor de Manutenção Predial da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de férias do titular Odair Ferraz Garcia | 08/04/2024 |
