Prefeitura de Votuporanga

Legislação

Atualizado em: 12/06/2023 às 14h15

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 15722, 12 DE JUNHO DE 2023

Assunto(s): Servidores Municipais, Servidores Municipais/ Designações

Em vigor

DECRETO Nº 15 722, de 26 de abril de 2023

(Cessa os efeitos do Decreto nº 15.514, de 24 de fevereiro de 2023, em relação à servidora pública municipal Jeane de Carvalho Mesquita Lima)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Ficam cessados, a partir de 02 de maio de 2023, os efeitos do Decreto nº 15.514, de 24 de fevereiro de 2023, que designa servidores para responderem pela Vice-Direção de Escola da Secretaria Municipal da Educação, em relação à servidora pública municipal Jeane de Carvalho Mesquita Lima, matrícula nº 45276/3 e 45276/4.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 26 de abril de 2023.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Andrea Isabel da Silva Thomé
Secretária Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil

Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Divisão

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 535, 05 DE ABRIL DE 2024	Altera os Anexos V e V-A da Lei Complementar nº 214, de 2 de julho de 2012, e dá outras providências	05/04/2024
DECRETO Nº 15835, 13 DE JUNHO DE 2023	Cede a servidora pública municipal Silmara Meque Pereira para prestar serviços junto ao Instituto de Previdência do Município de Votuporanga – VOTUPREV, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo	13/06/2023
DECRETO Nº 15795, 24 DE MAIO DE 2023	Dispensa a servidora pública municipal Glauciane Aparecida de Matos Ronculato da Função de Confiança de Chefe de Setor de Projetos Especiais da Secretaria Municipal de Governo	24/05/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 6984, 24 DE MAIO DE 2023	Dispõe sobre alteração da Lei nº 5.293, de 26 de junho de 2013 e dá outras providências	24/05/2023
DECRETO Nº 15758, 11 DE MAIO DE 2023	Constitui a Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária para o desenvolvimento das ações em Vigilância Sanitária nos termos da Lei Municipal n° 3774, de 2 de dezembro de 2004 e alterações	11/05/2023
DECRETO Nº 19106, 10 DE JUNHO DE 2025	Designa o servidor público municipal Sérgio José Sartoreli Galter para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Manutenção Predial da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos	10/06/2025
DECRETO Nº 19099, 09 DE JUNHO DE 2025	Designa a servidora pública municipal Daniela Roberta Azevedo para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Administração Rodoviária da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos	09/06/2025
DECRETO Nº 19096, 05 DE JUNHO DE 2025	Designa servidores responsáveis pelo controle de Bens Patrimoniais Móveis nos Órgãos que especifica	05/06/2025
DECRETO Nº 19012, 15 DE MAIO DE 2025	Designa Servidor público municipal para responder pela Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal da Educação	15/05/2025
DECRETO Nº 19009, 14 DE MAIO DE 2025	Designa o servidor público municipal Marco Antônio Cury para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos	14/05/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume