DECRETO Nº 15 795, de 24 de maio de 2023
(Dispensa a servidora pública municipal Glauciane Aparecida de Matos Ronculato da Função de Confiança de Chefe de Setor de Projetos Especiais da Secretaria Municipal de Governo)| Ato | Ementa | Data |
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| LEI COMPLEMENTAR Nº 535, 05 DE ABRIL DE 2024 | Altera os Anexos V e V-A da Lei Complementar nº 214, de 2 de julho de 2012, e dá outras providências | 05/04/2024 |
| DECRETO Nº 15835, 13 DE JUNHO DE 2023 | Cede a servidora pública municipal Silmara Meque Pereira para prestar serviços junto ao Instituto de Previdência do Município de Votuporanga – VOTUPREV, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo | 13/06/2023 |
| DECRETO Nº 15722, 12 DE JUNHO DE 2023 | Cessa os efeitos do Decreto nº 15.514, de 24 de fevereiro de 2023, em relação à servidora pública municipal Jeane de Carvalho Mesquita Lima | 12/06/2023 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6984, 24 DE MAIO DE 2023 | Dispõe sobre alteração da Lei nº 5.293, de 26 de junho de 2013 e dá outras providências | 24/05/2023 |
| DECRETO Nº 15758, 11 DE MAIO DE 2023 | Constitui a Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária para o desenvolvimento das ações em Vigilância Sanitária nos termos da Lei Municipal n° 3774, de 2 de dezembro de 2004 e alterações | 11/05/2023 |
| DECRETO Nº 20293, 10 DE ABRIL DE 2026 | Cessa o efeito do Decreto nº 19.423, de 29 de agosto de 2025 | 10/04/2026 |
| DECRETO Nº 20281, 06 DE ABRIL DE 2026 | Dispensa o servidor público municipal Anderson Evlard da Silva da Função de Confiança de Assessor de Gestão de Mobilidade Urbana, Trânsito, Transporte e Segurança da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança | 06/04/2026 |
| DECRETO Nº 20155, 04 DE MARÇO DE 2026 | Dispensa a servidora pública municipal Bianca de Freitas Lopes da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Folha de Pagamento da Secretaria Municipal da Administração | 04/03/2026 |
| DECRETO Nº 20124, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispensa a servidora pública municipal Angela Danúbia Garcia Franco Martins da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal da Saúde | 26/02/2026 |
| DECRETO Nº 20122, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 | Revoga, em seu inteiro teor, o Decreto nº 20.107, de 23 de fevereiro de 2026 | 25/02/2026 |