DECRETO Nº 15 795, de 24 de maio de 2023
(Dispensa a servidora pública municipal Glauciane Aparecida de Matos Ronculato da Função de Confiança de Chefe de Setor de Projetos Especiais da Secretaria Municipal de Governo)| Ato | Ementa | Data |
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| DECRETO Nº 20459, 01 DE JUNHO DE 2026 | Regulamenta o controle de frequência dos servidores públicos municipais por meio de ponto eletrônico presencial e por aplicativo, flexibiliza a jornada de trabalho, disciplina as ausências para consultas médicas e odontológicas e institui normas para cômputo de horas extraordinárias, nos termos da Lei Complementar nº 187/2011 | 01/06/2026 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 535, 05 DE ABRIL DE 2024 | Altera os Anexos V e V-A da Lei Complementar nº 214, de 2 de julho de 2012, e dá outras providências | 05/04/2024 |
| DECRETO Nº 15835, 13 DE JUNHO DE 2023 | Cede a servidora pública municipal Silmara Meque Pereira para prestar serviços junto ao Instituto de Previdência do Município de Votuporanga – VOTUPREV, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo | 13/06/2023 |
| DECRETO Nº 15722, 12 DE JUNHO DE 2023 | Cessa os efeitos do Decreto nº 15.514, de 24 de fevereiro de 2023, em relação à servidora pública municipal Jeane de Carvalho Mesquita Lima | 12/06/2023 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6984, 24 DE MAIO DE 2023 | Dispõe sobre alteração da Lei nº 5.293, de 26 de junho de 2013 e dá outras providências | 24/05/2023 |
| DECRETO Nº 20467, 02 DE JUNHO DE 2026 | Dispensa o servidor público municipal Adriano Simonato da Função de Confiança de Chefe da Divisão de Manutenção de Veículos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos | 02/06/2026 |
| DECRETO Nº 20465, 02 DE JUNHO DE 2026 | Dispensa o servidor público municipal Mauricio Munhoz da Função de Confiança de Chefe de Setor de Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos | 02/06/2026 |
| DECRETO Nº 20464, 01 DE JUNHO DE 2026 | Dispensa a servidora pública municipal Juliana de Cássia Fernandes Dias Moreno da Função de Confiança de Chefe da Divisão da Transparência da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil | 01/06/2026 |
| DECRETO Nº 20462, 01 DE JUNHO DE 2026 | Dispensa a servidora pública municipal Ana Paula Silva da Função de Confiança de Chefe da Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal de Direitos Humanos | 01/06/2026 |
| DECRETO Nº 20461, 01 DE JUNHO DE 2026 | Dispensa a servidora pública municipal Andressa Aparecida Morais da Função de Confiança de Chefe de Setor de Administração Funerária da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos | 01/06/2026 |