Prefeitura de Votuporanga

Legislação

Atualizado em: 02/06/2023 às 10h03

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 15795, 24 DE MAIO DE 2023

Assunto(s): Servidores Municipais, Servidores Municipais/ Dispensas

Em vigor

DECRETO Nº 15 795, de 24 de maio de 2023

(Dispensa a servidora pública municipal Glauciane Aparecida de Matos Ronculato da Função de Confiança de Chefe de Setor de Projetos Especiais da Secretaria Municipal de Governo)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Decreta:

Art. 1º Fica dispensada da Função de Confiança de Chefe de Setor de Projetos Especiais da Secretaria Municipal de Governo, a servidora pública municipal Glauciane Aparecida de Matos Ronculato, matrícula n° 76429, a partir de 17 de maio de 2023.
Art. 2º Fica revogado o Decreto nº 15.217, de 08 de dezembro de 2022.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de maio de 2023.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 24 de maio de 2023.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Andrea Isabel da Silva Thomé
Secretária Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil

Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Divisão

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 20500, 01 DE JULHO DE 2026	Rerratifica o Decreto nº 20.459, de 01 de junho de 2026, para correção de erro material na numeração dos artigos	01/07/2026
DECRETO Nº 20459, 01 DE JUNHO DE 2026	Regulamenta o controle de frequência dos servidores públicos municipais por meio de ponto eletrônico presencial e por aplicativo, flexibiliza a jornada de trabalho, disciplina as ausências para consultas médicas e odontológicas e institui normas para cômputo de horas extraordinárias, nos termos da Lei Complementar nº 187/2011	01/06/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 535, 05 DE ABRIL DE 2024	Altera os Anexos V e V-A da Lei Complementar nº 214, de 2 de julho de 2012, e dá outras providências	05/04/2024
DECRETO Nº 15835, 13 DE JUNHO DE 2023	Cede a servidora pública municipal Silmara Meque Pereira para prestar serviços junto ao Instituto de Previdência do Município de Votuporanga – VOTUPREV, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo	13/06/2023
DECRETO Nº 15722, 12 DE JUNHO DE 2023	Cessa os efeitos do Decreto nº 15.514, de 24 de fevereiro de 2023, em relação à servidora pública municipal Jeane de Carvalho Mesquita Lima	12/06/2023
DECRETO Nº 20639, 06 DE OUTUBRO DE 2026	(Dispensa o servidor público municipal Danilo Pedro Souza Carrilho da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Serviços de Transporte em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde	06/10/2026
DECRETO Nº 20626, 29 DE SETEMBRO DE 2026	Dispensa a servidora pública municipal Marília Magna dos Santos da Função de Confiança de Chefe de Divisão de de Administração da Frota da Secretaria Municipal da Administração	29/09/2026
DECRETO Nº 20625, 29 DE SETEMBRO DE 2026	Dispensa a servidora pública municipal Cristiane Maricato Moreto da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Controle de Frotas da Secretaria Municipal da Saúde	29/09/2026
DECRETO Nº 20624, 29 DE SETEMBRO DE 2026	Dispensa a servidora pública municipal Patricia de Sousa Silveira Beluco da Função de Confiança de Chefe de Departamento de Regulação e Auditoria da Secretaria Municipal da Saúde	29/09/2026
DECRETO Nº 20623, 29 DE SETEMBRO DE 2026	Dispensa a servidora pública municipal Juliana Queiroz Silva da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Regulação da Secretaria Municipal da Saúde	29/09/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume