DECRETO Nº 15 795, de 24 de maio de 2023
(Dispensa a servidora pública municipal Glauciane Aparecida de Matos Ronculato da Função de Confiança de Chefe de Setor de Projetos Especiais da Secretaria Municipal de Governo)| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 15835, 13 DE JUNHO DE 2023 | Cede a servidora pública municipal Silmara Meque Pereira para prestar serviços junto ao Instituto de Previdência do Município de Votuporanga – VOTUPREV, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo | 13/06/2023 |
| DECRETO Nº 15722, 12 DE JUNHO DE 2023 | Cessa os efeitos do Decreto nº 15.514, de 24 de fevereiro de 2023, em relação à servidora pública municipal Jeane de Carvalho Mesquita Lima | 12/06/2023 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6984, 24 DE MAIO DE 2023 | Dispõe sobre alteração da Lei nº 5.293, de 26 de junho de 2013 e dá outras providências | 24/05/2023 |
| DECRETO Nº 15758, 11 DE MAIO DE 2023 | Constitui a Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária para o desenvolvimento das ações em Vigilância Sanitária nos termos da Lei Municipal n° 3774, de 2 de dezembro de 2004 e alterações | 11/05/2023 |
| DECRETO Nº 15723, 26 DE ABRIL DE 2023 | Cessa os efeitos do Decreto nº 15.369, de 13 de janeiro de 2023, em relação à servidora pública municipal Edlaine Rodante Barreta Amaral | 26/04/2023 |
| DECRETO Nº 16847, 11 DE MARÇO DE 2024 | Dispensa a servidora pública Letícia Vicente da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Ouvidoria Geral do Município | 11/03/2024 |
| DECRETO Nº 16802, 29 DE FEVEREIRO DE 2024 | Dispensa a servidora pública Fernanda da Silva Almeida Monteiro da Função de Confiança de Assessor do Gestor da Rede Municipal de Ensino, da Secretaria Municipal da Educação, por Decisão Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências | 29/02/2024 |
| DECRETO Nº 16791, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 | Dispensa o servidor público municipal Fábio Júnior de Lima Silva da Função de Confiança de Chefe de Setor de Promoção de Eventos da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer | 27/02/2024 |
| DECRETO Nº 16790, 26 DE FEVEREIRO DE 2024 | Dispõe sobre a dispensa de servidores públicos ocupantes de Funções de Confiança da Administração Municipal Direita por Decisão Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências | 26/02/2024 |
| DECRETO Nº 16766, 16 DE FEVEREIRO DE 2024 | Dispensa o servidor público municipal Lucas Aparecido Perez da Função de Confiança de Chefe de Setor de Transporte Escolar Urbano e Rural da Secretaria Municipal da Educação | 16/02/2024 |
