Prefeitura de Votuporanga

Legislação

Atualizado em: 02/06/2023 às 10h03

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 15795, 24 DE MAIO DE 2023

Assunto(s): Servidores Municipais, Servidores Municipais/ Dispensas

Em vigor

DECRETO Nº 15 795, de 24 de maio de 2023

(Dispensa a servidora pública municipal Glauciane Aparecida de Matos Ronculato da Função de Confiança de Chefe de Setor de Projetos Especiais da Secretaria Municipal de Governo)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Decreta:

Art. 1º Fica dispensada da Função de Confiança de Chefe de Setor de Projetos Especiais da Secretaria Municipal de Governo, a servidora pública municipal Glauciane Aparecida de Matos Ronculato, matrícula n° 76429, a partir de 17 de maio de 2023.
Art. 2º Fica revogado o Decreto nº 15.217, de 08 de dezembro de 2022.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de maio de 2023.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 24 de maio de 2023.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Andrea Isabel da Silva Thomé
Secretária Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil

Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Divisão

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 535, 05 DE ABRIL DE 2024	Altera os Anexos V e V-A da Lei Complementar nº 214, de 2 de julho de 2012, e dá outras providências	05/04/2024
DECRETO Nº 15835, 13 DE JUNHO DE 2023	Cede a servidora pública municipal Silmara Meque Pereira para prestar serviços junto ao Instituto de Previdência do Município de Votuporanga – VOTUPREV, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo	13/06/2023
DECRETO Nº 15722, 12 DE JUNHO DE 2023	Cessa os efeitos do Decreto nº 15.514, de 24 de fevereiro de 2023, em relação à servidora pública municipal Jeane de Carvalho Mesquita Lima	12/06/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 6984, 24 DE MAIO DE 2023	Dispõe sobre alteração da Lei nº 5.293, de 26 de junho de 2013 e dá outras providências	24/05/2023
DECRETO Nº 15758, 11 DE MAIO DE 2023	Constitui a Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária para o desenvolvimento das ações em Vigilância Sanitária nos termos da Lei Municipal n° 3774, de 2 de dezembro de 2004 e alterações	11/05/2023
DECRETO Nº 19105, 10 DE JUNHO DE 2025	Dispensa o servidor público municipal Sergio Jose Sartoreli Galter, da Função de Confiança de Chefe de Setor de Chefe de Setor de Manutenção Elétrica, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos	10/06/2025
DECRETO Nº 19102, 10 DE JUNHO DE 2025	Dispensa a servidora pública municipal Ana Maria Ribeiro Matos Modolo, da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Administração Rodoviária, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos	10/06/2025
DECRETO Nº 18995, 09 DE MAIO DE 2025	Dispensa o servidor público Elias Muniz Guimarães da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Orçamentos da Secretaria Municipal de Obras Públicas	09/05/2025
DECRETO Nº 18977, 06 DE MAIO DE 2025	Cessa o efeito do Decreto nº 18.240, de 21 de janeiro de 2025, em relação à servidora pública municipal Ana Paula Orlandelli	06/05/2025
DECRETO Nº 18975, 05 DE MAIO DE 2025	Dispensa a servidora pública Heloísa Morissugui da Função de Confiança de Chefe de Divisão da Ouvidoria Geral do Município	05/05/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume