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DECRETO Nº 16900, 22 DE MARÇO DE 2024
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Dispõe sobre substituição de membros junto à Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Votuporanga, composto através do Decreto nº 15.750, de 08 de maio de 2023
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22/03/2024
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DECRETO Nº 16838, 07 DE MARÇO DE 2024
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Designa Agentes de Contratação, Pregoeiros, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 15.631, de 31 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 15.640, de 03 de abril de 2023e Contratação, Pregoeiros, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 15.631, de 31 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 15.640, de 03 de abril de 2023
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07/03/2024
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DECRETO Nº 16797, 28 DE FEVEREIRO DE 2024
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Constitui a Comissão Municipal para Supervisão da Execução do Projeto Estadual do Leite “Vivaleite”
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28/02/2024
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DECRETO Nº 16644, 24 DE JANEIRO DE 2024
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Nomeia os membros da Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, do Município de Votuporanga
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24/01/2024
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DECRETO Nº 16632, 19 DE JANEIRO DE 2024
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Fica instituída a Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN - do Município Votuporanga, de que trata o inciso III do artigo 8º da Lei Complementar nº 514, de 12 de dezembro de 2023, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional–SISAN
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19/01/2024
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DECRETO Nº 16838, 07 DE MARÇO DE 2024
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Designa Agentes de Contratação, Pregoeiros, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 15.631, de 31 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 15.640, de 03 de abril de 2023e Contratação, Pregoeiros, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 15.631, de 31 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 15.640, de 03 de abril de 2023
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07/03/2024
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DECRETO Nº 16763, 16 DE FEVEREIRO DE 2024
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Dispõe sobre a delegação de competência de que trata o §3º do artigo 68, do Decreto Municipal nº 15.631, de 31 de março de 2023
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16/02/2024
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DECRETO Nº 16640, 23 DE JANEIRO DE 2024
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Altera o art. 1º do Decreto nº 16.031, de 31 de julho de 2023 que nomeia Comissão Especial para análise e avaliação de prova de conceito referente ao processo licitatório cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços em Auxílio Alimentação, através de cartão magnético
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23/01/2024
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DECRETO Nº 16193, 22 DE SETEMBRO DE 2023
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Dispõe sobre alteração do art.1º do Decreto nº 16007, de 25 de julho de 2023, que nomeia Comissão Especial para exame da documentação exigida dos interessados para a habilitação nas licitações da Administração Direta do Município, conforme os artigos 27 e seguintes da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações
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22/09/2023
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DECRETO Nº 16192, 22 DE SETEMBRO DE 2023
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Dispõe sobre alteração do art. 1º e acréscimo da alínea “f” ao inciso II do art. 2º do Decreto nº 15.421, de 30 de janeiro de 2023, que nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Administração Direta para o exercício de 2023, nos termos da Lei Federal nº 8.666 de 1993
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22/09/2023
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