(Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, composto através do Decreto nº 13.425, de 30 de junho de 2021)
Secretária Municipal de Assistência Social
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 20609, 15 DE SETEMBRO DE 2026 | Constitui o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Cultural, Turístico e Natural de Votuporanga | 15/09/2026 |
| DECRETO Nº 20603, 08 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispões sobre a alteração do Decreto nº 20.595, de 1º de setembro de 2026, que constitui o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Votuporanga (CMPC) | 08/09/2026 |
| DECRETO Nº 20595, 01 DE SETEMBRO DE 2026 | Constitui o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Votuporanga (CPCM) | 01/09/2026 |
| DECRETO Nº 20579, 28 DE AGOSTO DE 2026 | Nomeia o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE | 28/08/2026 |
| DECRETO Nº 20564, 12 DE AGOSTO DE 2026 | Dispõe sobre a substituição de membros junto ao Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente – CMDCA, composto através do Decreto nº 19.673, de 07 de novembro de 2025 | 12/08/2026 |