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Atualizado em: 19/03/2024 às 09h27
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DECRETO Nº 14872, 17 DE AGOSTO DE 2022
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor

DECRETO  Nº  14 872, de 17 de agosto de 2022

(Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, composto através do Decreto nº 13.425, de 30 de junho de 2021)

  
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
DECRETA:
 
Art. 1º Fica nomeado junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, composto através do Decreto nº 13.425, de 30 de junho de 2021, representando a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Jomar Claudio Augusto, RG nº 12.XXX.XXX-8 e CPF nº 017.XXX.XXX-03, em substituição a Daniela Destro de Abreu, RG nº 26.XXX.XXX-1, CPF nº 266.XXX.XXX-40.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 17 de agosto de 2022.
  
 
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
 
  
Meire Regina de Azevedo

Secretária Municipal de Assistência Social

 
 Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil
 
Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.
 
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Divisão
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
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DECRETO Nº 20603, 08 DE SETEMBRO DE 2026 Dispões sobre a alteração do Decreto nº 20.595, de 1º de setembro de 2026, que constitui o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Votuporanga (CMPC) 08/09/2026
DECRETO Nº 20595, 01 DE SETEMBRO DE 2026 Constitui o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Votuporanga (CPCM) 01/09/2026
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