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Comitês
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Decreto
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217
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Nº 16504
Decreto
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Data:
26/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa a servidora pública municipal Jéssica Queçada Chaves para responder pelo Expediente do Setor de Fiscalização da Produção e Distribuição de Merenda da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de férias da titular Gabriela Mara Galisteu Barrueco)
Nº 16505
Decreto
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Data:
26/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa o servidor público municipal Heberte Carlos Menezes da Costa para responder pelo Expediente da Procuradoria Geral do Município, por motivo de férias do titular Glauton Oliveira Feltrin)
Nº 16506
Decreto
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Data:
26/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa Carolina Viana Neto para exercer a Função de Confiança de Assistente Jurídico da Procuradoria Geral do Município por motivo de férias da titular Fernanda Elisa Galisteu Ruiz)
Nº 16507
Decreto
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Data:
26/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa a servidora pública municipal Andressa Simonato Saraiva para exercer a Função de Confiança de Assistente de Gestão Administrativa da Secretaria Municipal da Administração por motivo de férias do titular Douglas Vinícius Negrini)
Nº 16508
Decreto
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Data:
26/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa o servidor público municipal Guilherme Murasse Davanço para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete V, por motivo de férias do titular Leandro Vinícius da Conceição e dá outras providências)
Nº 16509
Decreto
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Data:
26/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa a servidora pública municipal Giovana Inhaez Novaes para responder pelo Expediente do Departamento de Coordenação Administrativa da Secretaria Municipal da Educação por motivo de férias da titular Ivani Rui Fávero)
Nº 16510
Decreto
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Data:
26/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa a servidora pública municipal Ivone Justino Borges Giacomini para responder pelo Expediente da Divisão de Frota da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de férias do titular Rodolfo dos Santos Barrueco)
Nº 16512
Decreto
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Data:
26/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa a servidora pública municipal Daiene de Araújo Marques para responder pelo Expediente do Setor de Planejamento Operacional da Secretaria Municipal da Fazenda, por motivo de férias da titular Aline Mara Gracia Henrique Soares)
Nº 16471
Decreto
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Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa o servidor público municipal Jadeny Lemes Fernandes para responder pelo Expediente do Setor de Informática da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de férias do titular Alex Roberto Sales)
Nº 16472
Decreto
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Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa a servidora pública municipal Valdilene Pereira Santana para responder pelo expediente do Departamento de Ensino Superior e Profissionalizante da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de licença maternidade da titular Jaqueline Alexandre Batista)
Nº 16463
Decreto
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Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa o servidor público municipal Uelinton Rodrigo Masson para responder pelo Expediente do Departamento de Coordenação Administrativa da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de férias da titular Danieli Biliazzi Santos Trombela)
Nº 16452
Decreto
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Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa a servidora pública Maria Beatriz Ferrari Pain para responder pelo Expediente da Corregedoria da Procuradoria Geral do Município, por motivo de férias da titular Danna Santos de Oliveira Cezar Morial Pignatari)
Nº 16425
Decreto
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Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa o servidor público municipal Paulo Ricardo Venâncio Teixeira para responder pelo expediente da Divisão de Comunicação Social da Secretaria Municipal de Governo, por motivo de férias do titular Fabiano Garcia Gonçalves)
Nº 16427
Decreto
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Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa a servidora pública municipal Tatiane Mayumi da Silva para responder pelo Expediente do Departamento de Gestão de Obras Públicas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, por motivo de férias do titular Mateus Modesto Santos)
Nº 16428
Decreto
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Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa a servidora pública municipal Suzana Candelaria Abreu para exercer a função de confiança de Chefe do Centro de Convivência do Idoso – CCI da Secretaria Municipal de Assistência Social, por motivo de férias da titular Patricia Martins Alves)
Nº 16429
Decreto
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Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa a servidora pública municipal Rebecca Vaz Soares Venturini para responder pelo Expediente do Setor de Atualização de Dados Cadastrais da Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação, por motivo de férias da titular Weruska Oliveira de Freitas)
Nº 16430
Decreto
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Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa a servidora pública municipal Pricilla Lariane Lui Gratão para responder pelo Expediente do Departamento de Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, por motivo de férias da titular Silvana Marta Rodrigues Silva)
Nº 16431
Decreto
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Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa a servidora pública municipal Natália Amanda Polizeli Rodrigues para responder pelo expediente da Divisão da Transparência da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, por motivo de férias da titular Juliana de Cássia Fernandes Dias Moreno)
Nº 16432
Decreto
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Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa a servidora pública municipal Maraluci Kashiwabuchi Máximo Rodrigues para responder pelo Expediente da Divisão de Mobilização e Organização Habitacional da Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação, por motivo de férias da titular Juliana de Carvalho Beltramini)
Nº 16433
Decreto
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Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa o servidor público municipal Fernando Aparecido de Oliveira para responder pelo Expediente do Setor de Levantamento de Custos e Tramitações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, por motivo de férias do titular Elias Muniz Guimarães)
Nº 16434
Decreto
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Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa a servidora pública Fernanda dos Santos Moreira para exercer a Função de Confiança de Gerente de Atenção à Saúde Pública da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias do titular Augusto Frank Savazi)
Nº 16435
Decreto
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Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa a servidora pública municipal Carla Priscila Martins dos Santos para responder pelo Setor de Unidade de Avaliação, Controle e Regulação da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Ivanilde Regina Pelegrin)
Nº 16436
Decreto
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Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa a servidora pública municipal Ana Paula Cerântola para exercer a Função de Confiança de Chefe do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS LESTE da Secretaria Municipal de Assistência Social, por motivo de férias da titular Denise Elaine de Oliveira)
Nº 16437
Decreto
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Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa a servidora pública Angelica dos Santos Lopes para exercer a Função de Confiança de Gerente de Atenção à Saúde Pública da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Karen Fernanda Silva Bortoleto Garcia)
Nº 16438
Decreto
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Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa a servidora pública municipal Camila Bignardi Leite Marinho para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete, por motivo de férias do titular Nilson Macena Ferreira)
Nº 16439
Decreto
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Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa a servidora pública municipal Roberta Elisa da Silva Resler para exercer a Função de Confiança de Chefe de Coordenação da Rede de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social, por motivo de férias do titular Joaquim Marciano Ribeiro Filho)
Nº 16440
Decreto
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Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa a servidora pública municipal Izabela Gracinda Florêncio Pereira para responder pelo Expediente da Divisão de Recursos Humanos da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Patrícia Elisângela dos Santos Valério)
Nº 16441
Decreto
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Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa a servidora pública municipal Patrícia Barreto Dias Celestino para responder pelo Expediente do Departamento de Arquitetura da Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação, por motivo de férias da titular Rafaela Caris Perinelli)
Nº 16443
Decreto
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Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa a servidora pública municipal Cristina Aparecida Pereira de Oliveira para responder pelo Expediente do Setor de Execução Fiscal da Procuradoria Geral do Município, por motivo de férias da titular Leticia Modolo Lucaina)
Nº 16442
Decreto
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Vínculos
Data:
30/11/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
(Designa o servidor público municipal Luis Felipe Galdino Castro da Silva para responder pelo expediente da Divisão de Compras e Registro Cadastral da Secretaria Municipal da Administração por motivo de férias da titular Vanessa Marin Loreto)
Nº 16444
Decreto
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Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa a servidora pública municipal Daniely Figueiredo Puerta Ferreira para responder pelo expediente do Departamento de Planejamento e Execução Orçamentária da Secretaria Municipal da Fazenda por motivo de férias do titular Wagner Hashimoto)
Nº 16445
Decreto
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Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa o servidor público municipal Luiz Felipe Nunes Tozzi para responder pelo Expediente do Setor de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social, por motivo de férias da titular Verussa Silva Forti)
Nº 16415
Decreto
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Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa a servidora pública municipal Andressa Aparecida Morais para responder pelo Expediente do Setor de Proteção a Pessoas com Deficiência da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, por motivo de férias do titular Eloi Novaes Marques)
Nº 16414
Decreto
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Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Cessa os efeitos do Decreto nº 16.348, de 06 de novembro de 2023, que designou o servidor público municipal Eloi Novaes Marques para responder pelo Expediente do Setor de Reintegração Social e Cidadania da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, por motivo de licença saúde do titular Luiz Roberto Granero)
Nº 16421
Decreto
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Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa a servidora pública municipal Paula Daiane Rosa Binheli de Lima para responder pelo Expediente da Divisão Ambiental da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Samara Del Pino Fernandes)
Nº 16406
Decreto
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Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa Simone Patrícia de Oliveira Silva para responder pelo Expediente do Setor de Administração de Terminal Rodoviário da Secretaria Municipal da Cidade, por motivo de licença saúde da titular Daniela Roberta de Azevedo)
Nº 16390
Decreto
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Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa a servidora pública municipal Daiene de Araújo Marques para responder pelo Expediente do Setor de Planejamento Operacional da Secretaria Municipal da Fazenda, por motivo de férias da titular Aline Mara Gracia Henrique Soares)
Nº 16389
Decreto
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Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa a servidora pública municipal Leticia Modolo Lucaina para responder pelo Expediente da Divisão de Dívida Ativa e Cobrança da Secretaria Municipal da Fazenda, por motivo de férias da titular Sandra Renata Pasqualotto Polizelli)
Nº 16387
Decreto
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Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa a servidora pública municipal Juliana Martin Filócomo Zanuto para responder pelo Expediente do Setor de Controle e Lançamento Tributário da Secretaria Municipal da Fazenda, por motivo de férias da titular Mara Rubia Davanso Pechoto dos Santo)
Nº 16386
Decreto
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Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa Cristiane Maricato Moreto para responder pelo Expediente do Setor de Manutenção Predial da Secretaria Municipal da Saúde por motivo de férias do titular Luis Fernando Martinez Periotto)
Nº 16385
Decreto
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Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa a servidora pública municipal Izabela Gracinda Florêncio Pereira para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias do titular Guilherme Augusto Pozzobon Figueira da Costa)
Nº 16382
Decreto
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Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa o servidor público municipal Alberto Eugênio Dias Filho para responder pelo expediente do Setor de Fiscalização de Posturas da Secretaria Municipal da Fazenda por motivo de férias da titular Beatriz Vieira Cavalari)
Nº 16377
Decreto
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Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa a servidora pública municipal Vanessa Marin Loreto para responder pelo Expediente do Departamento de Compras, Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de licença prêmio da titular Andréa Laridondo Zucareli Santana)
Nº 16354
Decreto
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Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa servidores públicos para responderem pelo Expediente do Setor de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social, por motivo de licença maternidade da titular Verussa Silva Forti)
Nº 16352
Decreto
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Data:
07/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa a servidora pública municipal Beatriz Paes Dias Fernandes para exercer a Função de Confiança de Chefe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, na Secretaria Municipal de Assistência Social, por motivo de férias do titular Ariel Augusto Brandão Gonzales)
Nº 16351
Decreto
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Data:
07/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Designa Matheus de Maria Correia para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Jurídico da Procuradoria Geral do Município, por motivo de férias do titular Heberte Carlos Menezes da Costa)
Nº 16323
Decreto
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Data:
31/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro junto a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso da Prefeitura Municipal de Votuporanga, composto através do Decreto nº 14.306, de 03 de março de 2022
Nº 16108
Decreto
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Data:
25/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente – CMDCA, composto através do Decreto nº 13.627, de 08 de outubro de 2021)
Nº 16005
Decreto
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Data:
24/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente – CMDCA, composto através do Decreto nº 13.627, de 08 de outubro de 2021
Nº 15944
Decreto
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Data:
10/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Rebecca Vaz Soares Venturini para responder pelo Expediente do Setor de Parcelamento de Áreas Públicas da Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação, por motivo de licença saúde do titular Leandro Vendramini Garuzi e dá outras providências
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