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Legislação
Atualizado em: 17/09/2026 às 16h37
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DECRETO Nº 18172, 09 DE JANEIRO DE 2025
Assunto(s): Comitês
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Em vigor
09/01/2025
Em vigor
Revogada Totalmente
09/09/2026
Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 20604
DECRETO Nº 18 172, de 09 de janeiro de 2025

(Dispõe sobre alteração do art. 1º do Decreto nº 16.492, de 20 de dezembro de 2023, que constitui o Comitê Municipal de Arboviroses)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º O art.1º do Decreto nº 16.492, de 20 de dezembro de 2023, que constitui o Comitê Municipal de Arboviroses, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ...........................................................................................................................
I – Representantes da Secretaria Municipal da Saúde:
a) Lívia de Souza Gonçalves Arado, RG nº 42.XXX.XXX-6, CPF nº 368.XXX.XXX-28- Coordenadora;
b) Angela Danúbia Garcia Franco, RG nº 30.XXX.XXX-8, CPF nº 222.XXX.XXX-10;
c) Samara Del Pino Fernandes, RG nº 40.XXX.XXX-3, CPF nº 368.XXX.XXX-08 – Secretária Administrativa;
d) Paula Daiane Rosa Binheli de Lima, RG nº 29.XXX.XXX-9, CPF nº 351.XXX.XXX-82;
e) Juliana Carvalho Cunha, RG nº 41.XXX.XXX-8, CPF nº 296.XXX.XXX-21;
f) Ieda de Sousa Barbella, RG nº 14.XXX.XXX-8, CPF nº 045.XXX.XXX-09.
II – Representantes do Núcleo de Atenção à Saúde:
a) Marilza de Lourdes Cardi, RG nº 29.XXX.XXX-2, CPF nº 184.XXX.XXX-22;
b) Vanessa Feriani, RG nº 45.XXX.XXX-7, CPF nº 345.XXX.XXX-30.
III – Representantes da Santa Casa de Misericórdia:
a) Sara Paulino dos Anjos, RG nº 56.XXX.XXX-X, CPF nº 449.XXX.XXX-99;
b) Regina Silvia Chaves de Lima, RG nº 16.XXX.XXX-4, CPF nº 064.XXX.XXX-20.
IV – Representantes do Hospital Unimed:
a) Eliane Gil Martinez Roveda, RG nº 42.XXX.XXX-9, CPF nº 327.XXX.XXX-04;
b) Francieli Aparecida dos Santos Balbo, RG nº 33.XXX.XXX-9, CPF nº 220.XXX.XXX-57.
V – Representantes da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga – SAEV Ambiental:
a) Augusto Ribeiro de Souza, RG nº 47.XXX.XXX-X, CPF nº 392.XXX.XXX-02;
b) Bruna Quaresma Novaes, RG nº 49.XXX.XXX-8, CPF nº 408.XXX.XXX-09.
VI - Representante da Secretaria Municipal de Obras Públicas:
a) Fernando Arenas Jabur, RG nº 29.XXX.XXX-7, CPF nº 221.XXX.XXX-73;
b) Victor Hugo Campos Marcato, RG nº 44.XXX.XXX-5, CPF nº 439.XXX.XXX-35
VII – Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social:
a) Silmara de Paula Adolfo, RG nº 22.XXX.XXX-2, CPF nº 181.XXX.XXX-70;
b) Glaucia Alves Margioti, RG nº 44.XXX.XXX-5, CPF nº 220.XXX.XXX-69.
VIII – Representantes da Secretaria Municipal da Educação:
a) Tatiane Rocha Melo, RG nº 42.XXX.XXX-5, CPF nº 343.XXX.XXX-74;
b) Lanusse Janieli Torres de Carvalho, RG nº 29.XXX.XXX-7, CPF nº 215.XXX.XXX-01.
IX – Representantes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos:
a) Edson Genari, RG nº 24.XXX.XXX-6, CPF nº 202.XXX.XXX-23;
b) Paulo Roberto Medina Bento, RG nº 29. XXX.XXX-8, CPF nº 284.XXX.XXX-88.
X – Representantes do Departamento de Cerimonial e Comunicação Social da Secretaria Municipal de Governo:
a) Wender Batista Rodrigues, RG nº MG 15.XXX.459, CPF nº 385.XXX.XXX-50;
b) Lara de Oliveira Rodrigues Dorigan, RG nº 41.XXX.XXX-5, CPF nº 338.XXX.XXX-95.
XI – representantes do Conselho Municipal de Saúde:
a) Silvia Alves Pontes, RG nº 18.XXX.XXX-6, CPF nº 111.XXX.XXX-63;
b) Renata Cristina Martins Ferreira, RG nº 26.XXX.XXX-6, CPF nº 283.XXX.XXX-21.” (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 09 de janeiro de 2025.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Ivonete Félix do Nascimento
Secretária Municipal da Saúde

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Respondendo pelo Expediente da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil


Publicado e registrado na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Divisão

 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 20604, 09 DE SETEMBRO DE 2026 Dec20604 Constitui Comitê Municipal de Arboviroses SESAU 09/09/2026
DECRETO Nº 20546, 31 DE JULHO DE 2026 Cria o Comitê Municipal de Adaptação e Resiliência Climática 31/07/2026
DECRETO Nº 20522, 13 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a composição de membros do Comitê de Acessibilidade de que trata o Decreto nº 20.436, de 26 de maio de 2026, na redação dada pelo Decreto nº 20.516, de 7 de julho de 2026 13/07/2026
DECRETO Nº 20516, 07 DE JULHO DE 2026 Altera art. 2º do Decreto nº 20.436, de 26 de maio de 2026 que dispõe sobre a criação do Comitê de Acessibilidade em prédios e equipamentos públicos e dá outras providências 07/07/2026
DECRETO Nº 20496, 25 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre alteração do art.2º do Decreto nº 19.616, de 28 de outubro de 2025, que regulamenta o Comitê Municipal de Urbanismo (COMURB), fixa suas competências e nomeia seus membros 25/06/2026
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