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Atualizado em: 05/05/2025 às 15h50
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DECRETO Nº 12393, 05 DE JUNHO DE 2020
Assunto(s): Comissões Municipais
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Em vigor
05/06/2020
Em vigor
Alterada
21/05/2021
Alterada pelo(a) Decreto 13332
DECRETO N° 12 393, de 05 de junho de 2020

(Nomeia Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional)

JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional para proceder acompanhamento e validação da Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores públicos municipais, de acordo com o artigo 18 da Lei Complementar n.° 243, de 22 de agosto de 2013, que será composta pelos seguintes membros:
I - Marcelo Augusto Castilhiano, RG n.° 41.XXX.XXX-0, CPF n.° 396.XXX.XXX-89;
II- Lucivaine Galan Saraiva, RG n.° 35.XXX.XXX-7, CPF n.° 348.XXX.XXX-60;
III- Danielle Costa de Araújo, RG n.° 44.XXX.XXX-3, CPF n.° 372.XXX.XXX-83;
IV- Bruna Zoais da Silva, RG n.° 44.XXX.XXX-0, CPF n.° 372.XXX.XXX-99;
V- Nyelane Dopke Sales Rodrigues, RG n.° 42.XXX.XXX-9, CPF m° 228.XXX.XXX-97.
Art. 2º Ficam cessados os efeitos do Decreto n° 10.452, de 13 de junho de 2018.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de abril de 2020.
Paço Municipal "Dr. Tancredo de Almeida Neves", 05 de junho de 2020.

João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
 
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
 
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal de Administração
 
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão

 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 20560, 07 DE AGOSTO DE 2026 Altera o art. 1º do Decreto nº 14.306, de 3 de março de 2022, que constitui a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso da Prefeitura Municipal de Votuporanga 07/08/2026
DECRETO Nº 20539, 27 DE JULHO DE 2026 Nomeia Comissão Especial para análise e avaliação de prova de conceito referente ao processo licitatório cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento e implantação de Sistema de Gestão e Automação de Processos para Procuradorias Municipais, pelo período de 12 (doze) meses 27/07/2026
DECRETO Nº 20538, 27 DE JULHO DE 2026 Nomeia Comissão Especial para análise dos documentos técnicos de habilitação, proposta econômica e prova de conceito referente ao processo licitatório cujo objeto é a concessão onerosa da prestação dos serviços de implantação, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago em vias e logradouros públicos do Município de Votuporanga/SP, denominado Área Azul Digital 27/07/2026
DECRETO Nº 20537, 27 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a alteração do art. 1º do Decreto nº 20.252, de 27 de março de 2026, que nomeia a Comissão Técnica para análise de prova de conceito referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2026 – Processo nº 045/2026 27/07/2026
DECRETO Nº 20535, 27 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a alteração do art. 2º do Decreto nº 20.233, de 20 de março de 2026 que nomeia os membros para comporem a 24ª Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA), Gestão 2026-2027, da Administração Direta da Prefeitura do Município de Votuporanga 27/07/2026
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