DECRETO N° 12 393, de 05 de junho de 2020
(Nomeia Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional)
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional para proceder acompanhamento e validação da Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores públicos municipais, de acordo com o artigo 18 da Lei Complementar n.° 243, de 22 de agosto de 2013, que será composta pelos seguintes membros:
I - Marcelo Augusto Castilhiano, RG n.° 41.XXX.XXX-0, CPF n.° 396.XXX.XXX-89;
II- Lucivaine Galan Saraiva, RG n.° 35.XXX.XXX-7, CPF n.° 348.XXX.XXX-60;
III- Danielle Costa de Araújo, RG n.° 44.XXX.XXX-3, CPF n.° 372.XXX.XXX-83;
IV- Bruna Zoais da Silva, RG n.° 44.XXX.XXX-0, CPF n.° 372.XXX.XXX-99;
V- Nyelane Dopke Sales Rodrigues, RG n.° 42.XXX.XXX-9, CPF m° 228.XXX.XXX-97.
Art. 2º Ficam cessados os efeitos do
Decreto n° 10.452, de 13 de junho de 2018.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de abril de 2020.
Paço Municipal "Dr. Tancredo de Almeida Neves", 05 de junho de 2020.
João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal de Administração
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão