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Atualizado em: 05/08/2025 às 10h16
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DECRETO Nº 10452, 13 DE JUNHO DE 2018
Assunto(s): Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional
Em vigor

DECRETO  Nº.  10 452, de 13 de junho de 2018
 
(Nomeia Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional)
 
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, 
 
DECRETA:

Art. 1º.  Fica nomeada a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional para proceder acompanhamento e validação da Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores públicos municipais, de acordo com o artigo 18 da Lei Complementar n.º 243, de 22 de agosto de 2013, que será composta pelos seguintes membros:
I – Fernanda Gonçalves dos Reis Santos, RG n.º 35.XXX.XXX-1, CPF n.º 301.XXX.XXX-30;
II- Lucivaine Galan Saraiva, RG n.º 35.XXX.XXX-7, CPF n.º 348.XXX.XXX-60;
III- Danielle Costa de Araujo, RG n.º 44.XXX.XXX-3, CPF n.º 372.XXX.XXX-83;
IV- Bruna Zoais da Silva, RG n.º 44.XXX.XXX-0, CPF n.º 372.XXX.XXX-99;
V- Nyelane Dopke Sales Rodrigues, RG n.º 42.XXX.XXX-9, CPF n.º 228.XXX.XXX-97.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, cessados os efeitos da Portaria n.º 18.736, de 6 de abril de 2016.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 13 de junho de 2018.
 
João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
 
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
 
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração
 
Publicado  e   registrado   na  Divisão  de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra. 
 

Natália Amanda Polizeli
Diretora da Divisão

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 14975, 16 DE SETEMBRO DE 2022 Altera o art. 1º do Decreto nº 14.719, de 06 de julho de 2022, que nomeia Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional 16/09/2022
DECRETO Nº 13332, 21 DE MAIO DE 2021 Altera inciso II do art. 1º do Decreto nº 12.393, de 05 de junho de 2020, que nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional 21/05/2021
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