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Atualizado em: 21/11/2024 às 11h02

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DECRETO Nº 12614, 03 DE SETEMBRO DE 2020

Assunto(s): Comitês

Em vigor

DECRETO N° 12 614, de 03 de setembro de 2020

(Dispõe sobre a substituição de membros junto ao Comitê Municipal de Arboviroses, composto através do Decreto n° 11.700, de 23 de outubro de 2019)

JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados junto ao Comitê Municipal de Arboviroses, composto através do Decreto n° 11.700, de 23 de outubro de 2019, representando a Secretaria Municipal da Saúde, Fabiana Helena Beneduzzi, RG n° 30.XXX.XXX-8, em substituição a William Henrique Salmin, RG n° 40.XXX.XXX-7, e Edmar da Costa, RG ° 17.XXX.XXX-8, em substituição a Nilton Cesar Santiago, RG n° 28.XXX.XXX7-3.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 03 de setembro de 2020.

João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal

César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo

Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 20604, 09 DE SETEMBRO DE 2026	Dec20604 Constitui Comitê Municipal de Arboviroses SESAU	09/09/2026
DECRETO Nº 20546, 31 DE JULHO DE 2026	Cria o Comitê Municipal de Adaptação e Resiliência Climática	31/07/2026
DECRETO Nº 20522, 13 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a composição de membros do Comitê de Acessibilidade de que trata o Decreto nº 20.436, de 26 de maio de 2026, na redação dada pelo Decreto nº 20.516, de 7 de julho de 2026	13/07/2026
DECRETO Nº 20516, 07 DE JULHO DE 2026	Altera art. 2º do Decreto nº 20.436, de 26 de maio de 2026 que dispõe sobre a criação do Comitê de Acessibilidade em prédios e equipamentos públicos e dá outras providências	07/07/2026
DECRETO Nº 20496, 25 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre alteração do art.2º do Decreto nº 19.616, de 28 de outubro de 2025, que regulamenta o Comitê Municipal de Urbanismo (COMURB), fixa suas competências e nomeia seus membros	25/06/2026

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