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DECRETO N° 11 700, de 23 de outubro de 2019

(Constitui o Comitê Municipal de Arboviroses)

JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º Fica constituído o Comitê Municipal de Arboviroses, que são a Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela que terá a seguinte composição:
I - representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
a) Márcia Cristina Fernandes Prado Reina, RG n° 9.XXX.XXX-X, Secretária Municipal da Saúde;
b) William Henrique Salmin, RG n° 40.XXX.XXX-7, que será o Coordenador;
c) Lívia de Souza Gonçalves Arado, RG n° 42.XXX.XXXX-6,
d) Danielli de Abreu Teodoro Leppos, RG n° 41.XXX.XXX-1XXX.XXX-0;
f) Christianne Penha Gregorio, RG n° 15.XXX.XXX-1;
g) Nilton Cesar Santiago, RG n° 28.XXX.XXX-3;
h) Ricardo de Paula Santos, RG n° 10XXX.XXX-GO.
II - representante da Organização Social de Saúde - OSS:
Titular: Ivonete Félix do Nascimento, RG n° 17.XXX.XXX-9;
Suplente: Paula Ruceli de Souza, RG n° 46.XXX.XXX-2.
III - representante da Santa Casa de Misericórdia:
Titular: Regina Silvia Chaves de Lima, RG n° 16.XXX.XXX;
Suplente: Vanusa Lopes Cortes Moreira, RG n° 44.XXX.XXX-8.
IV - representante do Hospital Unimed Casa de Saúde:
Titular: Eliane Gil Martinez Roveda, RG n° 42.XXX.XXX-9;
Suplente: Cibele Domingues Ferracini, RG n° 27.XXX.XXX-4.
V - representante da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga- SAEV Ambiental:
Titular: Josemeire Gracino Bertolazo de Oliveira, RG n° 28.XXX.XXX-X;
Suplente: Edna Roseli Morillo, RG n° 18.XXX.XXX.
VI - representante da Secretaria Municipal de Obras:
Titular: Adilson de Souza Xavier, RG n° 33.XXX.XXX-0;
Suplente: Gerson Martins Lopes Junior, RG n° 12.XXX.XXX.
VII - representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Ester Pavani de Almeida, RG n° 23.XXX.XXX-20;
Suplente: Juciene Renata de Campos Braz, RG n° 41.XXX.XXX-8.
VIII - representante da Secretaria Municipal da Educação:
Titular: Viviane de Andrade Valentim Guerra, RG n° 40.XXX.XXX-3;
Suplente: Elizabete Alves de Oliveira Moraes, RG n° 19.XXX.XXX-X.
IX - representante da Secretaria Municipal da Cidade:
Titular: Ademilson Alves Fernandes, RG n° 17.XXX.XXX-0;
Suplente: Ricardo das Flores Gatto, RG n° 44.XXX.XXX-2.
X - representante da Secretaria Municipal da Fazenda:
Titular: Ricardo Raphael Gaijutis, RG n° 23.XXX.XXX-X;
Suplente: Pedro Henrique Estuque Scatolin, RG n° 34.XXX.XXX-1.
XI - representante da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer:
Titular: Renie do Espirito Santo, RG n° 451.XXX.XXX;
Suplente: Aline Elide Grandizoli, RG n° 25.XXX.XXX-5.
XII - representante do Departamento de Cerimonial e Comunicação Social da Secretaria Municipal de Governo:
Titular: Paula Angélica Araújo de Aquino Almeida, RG n° 41.XXX.XXX-1.
Suplente: Gabriele Cristina Reginaldo, RG n° 44.XXX.XXX-X.
XIII — representante da Secretaria Municipal de Planejamento:
Titular: Jessica Ruiz Pascoalato Segura, RG n° 46.XXX.XXX-3;
Suplente: Marcus Vinícius Almeida dos Santos, RG n° 33.XXX.XXX-5.
XIV - representante do Conselho Municipal de Saúde:
Titular: Vacância;
Suplente: Vacância.
Art. 2º O Comitê Municipal de Arboviroses terá como Coordenador um dos representantes da Secretaria Municipal da Saúde, com as seguintes atribuições:
I - convocar e coordenar as reuniões do Comitê; e
II - encaminhar atas e relatórios para apreciação do responsável pelas ações do Programa Nacional de Combate às Arboviroses, a nível municipal.
Art. 3º O Comitê Municipal de Arboviroses, que são a Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela, possui as seguintes atribuições:
I - propor ações de educação em saúde e mobilização social para combate as arboviroses; e
II - acompanhar e avaliar a implementação das ações previstas para o combate à doença.
Art. 4º O mandato dos membros do Comitê Municipal de Arboviroses, nomeados por este Decreto será de dois anos, permitida a recondução, e compreenderá o período de 24 de outubro de 2019 a 23 de outubro de 2021, sendo suas funções consideradas como relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 23 de outubro de 2019.

João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
 
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
 
Márcia Cristina Fernandes Prado Reina
Secretária Municipal da Saúde
 
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão